DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com os valores totais de R$ 6.582,00 (seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais). Sendo valor total para ADM R$ 3.291,00 (três mil e duzentos e noventa e um real), valor total para FMS R$ 2.194,00 (dois mil e cento e noventa e quatro reais), valor total para FMAS R$ 1.097,00 (um mil e noventa e sete reais). (B) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 42/2023, BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA- CNPJ: 45.329.312/0001-81. Com os valores totais de R$ 6.729,57 (seis mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos). Sendo valor total para FME R$ 4.486,38 (quatro mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), valor total para FMAS R$ 2.243,19 (dois mil e duzentos e quarenta e três reais e dezenove centavos). (C) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 43/2023, CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 42.753.718/0001-07. Com os valores totais de R$ 13.538,15 (treze mil, quinhentos e trinta e oito reais e quinze centavos). Sendo valor total para ADM R$ 1.826,00 (mil e oitocentos e vinte e seis reais), valor total para FME R$ 4.868,97 (quatro mil e oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos), valor total para FMS R$ 4.307,19 (quatro mil e trezentos e sete reais e dezenove centavos), valor total para FMAS R$ 2.535,99 (dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos). (D) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 44/2023, FOCO LTDA - CNPJ: 26.986.915/0001-01. Com os valores totais de R$ 6.531,50 (seis mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Sendo valor total para ADM R$ 769,72 (setecentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos), valor total para FME R$ 3.036,78 (três mil e trinta e seis reais e setenta e oito centavos), valor total para FMS R$ 1.101,00 (mil e cento e um reais); valor total para FPP R$: 1.624,00 (um mil, seiscentos e vinte e quatro reais), (E) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 45/2023, GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 49.329.140/0001-05. Com os valores totais de R$ 15.574,50 (quinze mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Sendo valor total para ADM R$ 3.114,90 (três mil e cento e quatorze reais e noventa centavos), valor total para FME R$ 6.229,80 (seis mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos); valor total para FMAS R$: 3.114,90 (três mil, cento e catorze reais e noventa centavos); valor total para FPP R$ 3.114,90 (três mil e cento e quatorze reais e noventa centavos), (F) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 46/2023, INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA - CNPJ: 07.628.070/0001- 38. Com os valores totais de R$ 17.099,25 (dezessete mil e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Sendo valor total para ADM R$ 7.328,25 (sete mil e trezentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), valor total para FMS R$ 9.771,00 (nove mil e setecentos e setenta e um reais), (G) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 47/2023, KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS- LTDA - ME- CNPJ: 7.344.993/0001-11. Com os valores totais de R$ 33.461,00 (trinta e três mil e quatrocentos e sessenta e um reais). Sendo valor total para ADM R$ 8.692,50 (oito mil e seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), valor total para FME R$ 7.587,50 (sete mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), valor total para FMS R$ 13.390,00 (treze mil e trezentos e noventa reais), valor total para FMAS R$ 3.313,00 (três mil e trezentos e treze reais), valor total para FPP R$ 478,00 (quatrocentos e setenta e oito reais). (H) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 48/2023, MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.384.022/0001-06. Com os valores totais de R$ 44.172,19 (quarenta e quatro mil e cento e setenta e dois reais e dezenove centavos). Sendo valor total para ADM R$ 27.327,48 (vinte e sete mil e trezentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), valor total para FME R$ 12.191,51 (doze mil e cento e noventa e um reais e cinquenta e um centavos), valor total para FMS R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), valor total para FMAS R$ 1.853,20 (mil e oitocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). (I) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 49/2023, JM GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 36.213.704/0001-90. Com os valores totais de R$ 17.251,50 (dezessete mil e duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Sendo valor total para ADM R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais), valor total para FME R$ 7.501,00 (sete mil e quinhentos e um reais), valor total para FMS R$ 5.801,00 (cinco mil e oitocentos e um reais), valor total para FPP R$ 1.399,50 (mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). (J) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 50/2023, OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 24.067.409/0001-93. Com os valores totais de R$ 20.965,38 (vinte mil e novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Sendo valor total para ADM R$ 8.874,15 (oito mil e oitocentos e setenta e quatro reais e quinze centavos), valor total para FME R$: 7.846,41 (sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos); valor total para FMAS R$ 4.244,82 (quatro mil e duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). (K) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 51/2023, PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 37.090.234/0001-87. Com os valores totais de R$ 29.237,00 (vinte e nove mil e duzentos e trinta e sete reais). Sendo valor total para ADM R$ 11.245,00 (onze mil e duzentos e quarenta e cinco reais), valor total para FME R$ 13.494,00 (treze mil e quatrocentos e noventa e quatro reais), valor total para FPP R$ 2.249,00 (dois mil e duzentos e quarenta e nove reais), valor total para FMAS R$ 2.249,00 (dois mil e duzentos e quarenta e nove reais). (L) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 52/2023, REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 65.149.197/0002-51. Com os valores totais de R$ 58.640,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e quarenta reais). Sendo valor total para ADM R$ 21.880,00 (vinte e um mil e oitocentos e oitenta reais), valor total para FME R$ 7.440,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta reais), valor total para FMS R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), valor total para FMAS R$ 7.440,00 (sete mil e quatrocentos e quarenta reais); valor total para PREV R$: 9.480,00 (nove mil e quatrocentos e oitenta reais). (M) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 53/2023, SAMUEL PADOVAM EPP, CNPJ: 05.808.628/0001-31. Com os valores totais de R$ 11.134,35 (onze mil e cento e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Sendo valor total para ADM R$ 2.226,87 (dois mil e duzentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos), valor total para FME R$ 4.453,74 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos), valor total para FMS R$ 3.711,45 (três mil e setecentos e onze reais e quarenta e cinco centavos), valor total para FMAS R$ 742,29 (setecentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos). (N) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 54/2023, SEVENTEC COMERCIO LTDA - CNPJ: 08.784.976/0002-95. Com os valores totais de R$ 15.330,00 (quinze mil e trezentos e trinta reais). Sendo valor total para ADM R$ 8.760,00 (oito mil e setecentos e sessenta reais), valor total para FMAS R$ 6.570,00 (seis mil e quinhentos e setenta reais). (O) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 55/2023, SJS EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.462.984/0001-59. Com os valores totais de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Sendo valor total para ADM R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), valor total para FME R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), valor total para FPP R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), valor total para FMAS R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). (P) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 56/2023, SUPERAR LTDA, CNPJ 13.482.516/0001-61. Com os valores totais de R$ 48.940,83 (quarenta e oito mil e novecentos e quarenta reais e oitenta e três centavos). Sendo valor total para ADM R$ 10.075,96 (dez mil e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos), valor total para FME R$ 24.015,92 (vinte e quatro mil e quinze reais e noventa e dois centavos), valor total para FMS R$ 7.878,97 (sete mil e oitocentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos), valor total para FMAS R$ 6.969,98 (seis mil e novecentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos). (Q) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 57/2023, T.P TORRES - CNPJ: 14.219.473/0001-99. Com os valores totais de R$ 134.696,22 (cento e trinta e quatro mil e seiscentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos). Sendo valor total para ADM R$ 16.570,72 (dezesseis mil e quinhentos e setenta reais e setenta e dois centavos), valor total para FME R$ 70.869,55 (setenta mil e oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), valor total para FMS R$ 22.386,70 (vinte e dois mil e trezentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), valor total para FMAS R$ 20.391,91 (vinte mil e trezentos e noventa e um reais e noventa e um centavos), valor total para FPP R$ 4.477,34 (quatro mil e quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos). (R) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 58/2023, MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 24.501.724/0001-87. Com os valores totais de R$ 157.572,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos e setenta e dois reais). Sendo valor total para ADM R$ 38.439,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e trinta e nove reais), valor total para FME R$ 52.145,00 (cinquenta e dois mil e cento e quarenta e cinco reais), valor total para FMS R$ 33.254,00 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e quatro reais), valor total para FMAS R$ 24.970,00 (vinte e quatro mil e novecentos e setenta reais), valor total para FPP R$ 8.764,00 (oito mil e setecentos e sessenta e quatro reais). (S) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 59/2023, VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 39.822.881/0001-61. Com os valores totais de R$ 246.503,96 (duzentos e quarenta e seis mil e quinhentos e três reais e noventa e seis centavos). Sendo valor total para ADM R$ 33.360,49 (trinta e três mil e trezentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos), valor total para FME R$ 147.795,10 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e noventa e cinco reais e dez centavos), valor total para FMS R$ 35.512,65 (trinta e cinco mil e quinhentos e doze reais e sessenta e cinco centavos), valor total para FMAS R$ 26.979,09 (vinte e seis mil e novecentos e setenta e nove reais e nove centavos), valor total para FPP R$ 2.856,63 (dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos). A fim de se realizar o Registro de Preços para à aquisição de material de informática e permanente, visando atender as demandas da Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Signatários a este certame, Fundos M. de Educação, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Fundo Municipal de previdência Palmeirópolis Prev., Conforme a especificações da planilha em anexo, parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023, e Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/13, e suas alterações posteriores, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, e suas alterações posteriores. Nos termos da Ata de Julgamento do dia 28 de setembro de 2023. Data: 11/12/2023. Assinam: Leocacia Rosa de Moura da Silva, Secretária Executiva da Gestão; Maria Jose da Silva Rodrigues, Gestora do FME; Mara Layane Alves Benevides, Gestora do FMS; Deusiney Caitano Marques de Moura, Gestora do FMAS; DIONY DOMASZAK, Diretor Executivo do Palmeirópolis Prev. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2926/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução em regime de empreitada global de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DE PIRAQUÊ - TO. ABERTURA: 29 de dezembro de 2023 às 10:30h (horário de Brasília). Informações: no telefone (63) 3479-1119 ou pelo e-mail: [email protected] editais disponíveis no sítio: https://www.piraque.to.gov.br. Piraquê/TO, 13 de dezembro de 2023 ERASMO MIRANDA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO Nº 003/2023 FMAS-REPUBLICADO, dia 27 de dezembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO CARROCERIA TIPO PICK-UP, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGD-PBF) EM SUA GESTÃO DESCENTRALIZADA E O IGD, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA . O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 13 de dezembro de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 FMS REPUBLICADO Com base no ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023 FMS REPUBLICADO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: RICARDO MAGALHÃES FERREIRA, CNPJ: 52.727.881/0001-40, vencedora do certame com valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Porto Nacional - TO, 13 de dezembro de 2023. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 DATA: 29/112023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE - TO CONTRATADA: F A DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.144.120/0001-00, sito à Rua da Estrela, 230 - CEP: 65.390-000 - Centro - SANTA LUZIA - MA. OBJETO: prestação de serviços de engenharia para execução de obra de Construção de Praça Publica em Praia Norte-TO. VALOR: R$ 1.038.822,16 (um milhão, trinta e oito mil e oitocentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta TOMADA DE PREÇO correrão à conta da NATUREZA DA DESPESA, consignadas na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, a contratação do objeto desta Tomada de Preço, será de acordo com o Convênio de Repasse MINISTERIO DAS CIDADES - CONVÊNIO - PROPOSTAnº 016129/2022, no valor R$ 965.000,00 (novecentos e sesssenta e e cinco mil reais) e contra partida da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento no valor de R$ 73.822,16 (setenta e três mil e oitocentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos) cujo, o valor total de R$ 1.038.822,16 (um milhão e trinta e oito mil e oitocentos e vinte e deois reais e dezesseis centavos) empenho ocorrerá na dotação Orçamentária do exercício de 2023: . Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento de Praia Norte . Ó R G ÃO . 02 . 02 PRAZO DE EXERCUÇÃO: 90(noventa) dias, a partir da data de recebimento da ordem de serviço.