DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAKESHI SUGAWARA PORTARIA Nº 80, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Júlio César de Souza, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, Matrícula SIAPE n° 2390576, para exercer a função de Diretor de Ensino SUBSTITUTO, com vínculo à Diretoria de Ensino, UORG nº 128, Cargo de Direção - Código CD-04, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais em razão da ausência do titular, no período de 02/01/2024 a 18/01/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAKESHI SUGAWARA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.004905/2023-97; 23390.001446/2023-13, resolve: Nº 1.098 - Nomear o servidor THIAGO FERREIRA ANDRADE, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 2157020, SIAPECAD nº 01937470, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Infraestrutura, código CD - 04, do(a) Pró-Reitoria de Administração da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.004905/2023-97) Nº 1.100 - Exonerar, o servidor RODRIGO ARLINDO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, SIAPE nº 2161623, SIAPECAD nº 01941761, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Infraestrutura, código CD - 04, do(a) Pró-Reitoria de Administração da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.004905/2023-97) Nº 1.101 - Designar o servidor DIEGO DE SOUSA RIBEIRO FONSECA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1271609, SIAPECAD nº 02385000, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, código FG - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.001446/2023-13) JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 6.969/REITORIA/IFPA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020047/2023-38, resolve: Art. 1º Designar o servidor CAIO CESAR FIGUEIREDO DE SOUSA, ocupante do cargo de Programador Visual, SIAPE nº 1933360, SIAPECAD nº 02149215, lotado no(a) Reitoria, para substituir cargo de Assessor, CD - 04, do(a) Assessoria de Comunicação Social da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 11 de dezembro de 2023. Art. 2º Revogar a Portaria nº Portaria nº 1663/2020/GAB/IFPA, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 2.342, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 34, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23169.001602.2023-61, resolve: Art 1° Exonerar, a pedido, motivada por desistência do estágio probatório para fins de recondução, a partir de 04-12-2023, o servidor Rafael Moreira da Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1143927, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 2.343 IFPB, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018 e o disposto no Ofício nº 164/2023 - GAB/DGP/PRODI/REIT/IFSertaoPE, resolve: Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo relacionado no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, conforme Edital de Abertura nº 33/2019, de 31/05/2019, publicado no DOU de 04/06/2019, homologado através do Edital nº 78/2019, de 26/12/2019, publicado no DOU nº 250, de 27/12/2019, seção 3, páginas 79. . Área de Conhecimento: Engenharia Civil . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DOS(AS) CANDIDATO(AS) CLASSE NÍVEL Código de Vaga . 9º FRANCIELIO DA PAIXÃO FREITAS DI I 953419 Art. 2º. A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse. Art. 3º. A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.942, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de dezembro de 2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 407, código de vaga nº 831495, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pelo servidor Fábio Marcelo Zampieri Machado, SIAPE nº 2132079, lotado na Proplan/Reitoria, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Considerando que a servidor adquiriu estabilidade prevista no art. 21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29. da mesma lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.944, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Nomear WILLIAM JOSÉ BORGES, SIAPE nº 1131847, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Inovação do IFPR, CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação e Inovação - PROEPPI. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.945, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1689, de 06 de novembro de 2023, publicada no DOU do dia 08 de novembro de 2023, seção 2, página 18, que nomeou RAYANE CARNEIRO DOS SANTOS para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 951814; nos termos do art. 13, §1º, §4º e §6º da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.946, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 07 de dezembro de 2023, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 101, código de vaga nº 951805, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pelo servidor Alex Fernando Duarte Monteiro, SIAPE nº 1087569, lotado no Campus Telêmaco Borba, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu estabilidade prevista no art. 21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29. da mesma lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.947, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2023, a servidora Cassia Regina Albuquerque da Cunha, matrícula SIAPE nº 1176396, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D Padrão 101, lotada no Campus Palmas, código da vaga nº 842333, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.941, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve: