DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 191, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de fevereiro de 2022, seção 2, página 21. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO TETUO YAMAMOTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.936 GAB/REI/IFPI, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003093/2023-52, resolve: Art. 1º - Efetivar a cessão do servidor Afonso Feitosa Reis Neto, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3008504, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Valença, para exercer o Cargo em Gerente-Geral da Causa Animal, Símbolo DAS-5 na Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Símbolo FDA, conforme o disposto no Decreto nº 55.920, de 12/12/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Pernambuco, de 13/12/2023 - Ano C. nº 231. Art. 2º - O ônus fica sob a responsabilidade do órgão cessionário - art. 93, §1o, da Lei no 8.112, de 11/12/1990. Art. 3º - A cessão será concedida por prazo indeterminado - Decreto nº 10.835, de 14/10/2021. Art. 4º - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 5º - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/12/2023. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.924 GAB/REI/IFPI, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do Processo nº 23190.000360/2023-11, resolve: Dispensar, a partir de 11/12/2023, a servidora ANTÔNIA FERNANDA LIMA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3293749, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Avançado Pio IX, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do referido campus, código FG-1, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 2194/2023 - GAB/REI/IFPI, de 23/08/2023, publicada no DOU de 24/08/2023. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.930 GAB/REI/IFPI, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000870/2023-68, resolve: Dispensar o servidor LUIZ GONZAGA MAGALHÃES NETO, matrícula SIAPE nº 3157447, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Pedro II, da função de Substituto Eventual da Chefia de Gabinete do referido campus, código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 1165/GAB/REI/IFP, de 30/03/2023, publicada no DOU de 31/03/2023. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.932 GAB/REI/IFPI, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000870/2023-68, resolve: Designar o servidor RAFAEL MARTINS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1046819, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, pertecente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Pedro II, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, a função de Chefe de Gabinete do referido campus, código FG-1. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.934 GAB/REI/IFPI, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do Processo nº 23190.000360/2023-11, resolve: Designar o servidor NATÃ ROGÉRIO SOARES BORGES, matrícula SIAPE nº 3357531, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Avançado Pio IX, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do referido campus, código FG-1. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS OSÓRIO PORTARIA COSO/IFRS Nº 178, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 155, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020 resolve: DISPENSAR a servidora ANA LÚCIA OLEGÁRIO SARAIVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1796181, da função de Coordenadora do Curso Subsequente ao Ensino Médio de Técnico em Eventos, a partir de 14 de dezembro de 2023. FLAVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO PORTARIA COSO/IFRS Nº 180, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 155, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve: DESIGNAR a servidora BIANCA PUGEN, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1796187, Coordenadora do Curso Subsequente ao Ensino Médio de Técnico em Guia de Turismo e Eventos, deste Campus, código FUC-001, a partir de 14 de dezembro de 2023. FLAVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 680, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 617 de 27/10/2023 publicada no DOU de 31/10/2023, e o que consta no Processo nº 23360.001109/2023-75, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE a CARMELINA TONATO, cônjuge de GOMERCINDO TONATO, servidor inativo no cargo de Mestre-Oficio, Matrícula Siape nº 51949, CPF nº 097.876.070- 00, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Bento, falecido em 09 de novembro de 2023, com base nos artigos 215, 217 I, c/c 222, VII, b, item 6, da Lei nº 8.112/90. MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve: Nº 2.468 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.016311/2023-38, em especial o Despacho nº 850/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2147979). Art. 1º O(A) servidor(a) CRISTINA KEIKO NAGAHIRO, SIAPE nº 2045536, Assistente em Administração, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos (CRA), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Nº 2.471 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.016311/2023-38, em especial o Despacho nº 850/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2147979). Art. 1º O(A) servidor(a) FLAVIO MARCOS DE MORAES, SIAPE nº 1795096, Assistente em Administração, fica dispensado(a), a partir de 12/12/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos (CRA), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA PORTARIA Nº 2.473, DE 13 DE DEZEMBRO 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista; tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; bem como o constante nos autos do Processo SEI nº 23243.011557/2019-37, resolve: Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as) candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 30/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0367634), de 5 de outubro de 2018 - Edital do Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 196, de 10 de outubro de 2018, Seção 3, págs. 68-83, para a composição do quadro de servidores(as) Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, conforme segue: . Processo Candidato Classe/ Nível de Capacitação/ Padrão de Vencimento Cargo Código de Vaga Campus . 23243.013036/2023-09 M A R I N ES VIEIRA M AT O S D I/01 Geografia 0954321 Guajará- Mirim . 23243.016081/2023-15 ROSANGELA CARVALHO DA COSTA* D/I/01 Pedagogia 0954322 Guajará- Mirim * Candidatos negros, conforme a Lei Federal nº 12.990/2014 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA