DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 706, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a candidata abaixo relacionada, habilitada em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, conforme Edital de Homologação nº 69, de 04 de novembro de 2019, publicado no D.O.U. de 05 de novembro de 2019, referente ao Edital de Abertura nº 32/2019, publicado no DOU de 20 de maio de 2019, para o cargo da Carreira de Técnico - Administrativo em Educação - PCCTAE, conforme especificação a seguir: ÁREA: NUTRICIONISTA - AMPLA CONCORRÊNCIA . Candidato Jornada de Trabalho Código de Vaga Unidade . Cinthya Suellen Sena Brasileiro 40 horas 0983062 Campus Floresta O ato de posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Ofício SEI nº 74/2023/CPET-DG/CPET/IFSertaoPE, resolve: DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função Vigência . 709 2392735 LUCAS AUGUSTO DE BRITO FERNANDES FG-3 - Coordenação de Comunicação - CCom - Campus Petrolina 13/12/2023 DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função . 710 1971841 Tchiang Rodrigues Fong Nien Neto FG-3 - Coordenação de Comunicação - CCom - Campus Petrolina MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.001437.2023-18, resolve: Nº 1.814 - DESIGNAR, a partir de 15.12.2023, a servidora SARITA LUIZA DE OLIVEIRA , Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2139998, para exercer a função de COORDENADORA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. Nº 1.815 - DISPENSAR, a partir de 15.12.2023, o servidor EMERSON ZETULA DA SILVA , Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 2188917, de exercer a função de CO O R D E N A D O R DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 3.061, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23495.001055.2023-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/01/2024, o servidor Rafael Diaz Remedi, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do Departamento de Administração e de Planejamento, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 3.070, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23704.000679.2023-18, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Daniel Weiss e Silva, habilitado em Concurso Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Lajeado, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888, de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n.º 0954681. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 3.071, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23704.000679.2023-18, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Marcelo Gonçalves de Sousa, habilitado em Concurso Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Lajeado, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888, de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n.º 0954683. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: Nº 1.702 - I - Nomear, no período de 28/11/2023 a 29/11/2023, o(a) servidor(a) FERNANDA SIQUEIRA PRADO - ENGENHEIRO/ÁREA, matrícula SIAPE nº 1813460, para o cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral De Administração E Planejamento, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA. Nº 1.703 - I - Nomear, no período de 28/11/2023 a 29/11/2023, o(a) servidor(a) FLAVIO ALVES DE SOUSA - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1966223, para o cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) De Administração E Planejamento, Código CD-03, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA. Nº 1.704 - I - Nomear, o(a) servidor(a) ANTONIA COSTA RAMOS - TECNÓLOGO/FORMAÇ ÃO, matrícula SIAPE nº 1828635, para o cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) Do Campus Avançado, Código CD-03, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE. Nº 1.705 - I - Exonerar, o(a) servidor(a) MÁRIO MACHAIM FRANCO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2130652, do cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) Do Campus Avançado , Código CD-03, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE. II - Estas Portarias entram em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS PORTARIA Nº 1.723 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Dispensar, a partir de 11/12/2023, o(a) servidor(a) REJANE ALVES DE ALMEIDA - TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 3054898, da função de Coordenador(a) De Processo Seletivo , Código FG-02, do IFTM - REITORIA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.288, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.080490/2023-55, resolve: Art. 1º. Conceder pensão civil a MARIA NORMA NAVES MARQUES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado LUIZ GONZAGA MARQUES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 280524, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 10/11/2023, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/11/2023. Data do óbito MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA/SRH Nº 3.179, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria SRH Nº 3.126, de 06 de Dezembro de 2023, Publicada do DOU Nº 232, em 07/12/2023, Seção: 02, Página: 22, e atendendo ao que consta no processo nº 23096.050329/2021-38, resolve: Art. 1º - Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-20 (vinte horas) semanais para T-40 (quarenta horas) semanais, do(a) servidor(a) abaixo identificado: Servidor(a): MÔNICA ADRIANA ARAÚJO DE SOUZA Matrícula Siape: 2094665 Cargo: Médico-Veterinário Lotação: Hospital Veterinário do Centro de Saúde e Tecnologia Rural MARIA ANGÉLICA SATYRO GOMES ALVES