DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121400022 22 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.391 - Declarar vago, a partir de 22/12/2023, o cargo de Tradutor Interprete ocupado por FELIPE FURTADO GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2657965, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.069105/2023-07) Nº 1.396 - Declarar vago, a partir de 03/01/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior ocupado por EDNELSON MARIANO DOTA, matrícula SIAPE nº 2265606, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.070556/2023-89 Nº 1.397 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a JURACY OLIVEIRA FINAMORI, quota parte de 01/03 de 50% da cota familiar, acrescida de uma cota individual de 10%, na qualidade de ex-cônjuge pensionada do ex-servidor MARIO SOARES FINAMORI, SIAPE 295434, com Fundamento Legal: Art. 217, II; Art. 219, I; Art. 222, VII, "b.6" da Lei 8112/90, redação dada pela Lei 13135/2015, e Art. 23, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 11/11/2023, data do óbito.(Processo digital nº 23068.069919/2023-33) Nº 1.398 - Conceder pensão civil por morte, temporária, a ARIENNE HELENA CAETANO FINAMORI, quota parte de 01/03 de 50% da cota familiar, acrescida de uma cota individual de 10%, na qualidade de filha, e a MATEUS CAETANO FINAMORI, quota parte de 01/03 de 50% da cota familiar, acrescida de uma cota individual de 10%, na qualidade de filho, do ex-servidor MARIO SOARES FINAMORI, SIAPE 295434, com Fundamento Legal: Art. 217, II; Art. 219, I; Art. 222, VII, "b.6" da Lei 8112/90, redação dada pela Lei 13135/2015, e Art. 23, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 11/11/2023, data do óbito, até a maioridade, aos 21 anos dos filhos.(Processo digital nº 23068.069916/2023-08) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 4.538 - Designar GUSTAVO TEIXEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1680613, para substituir o Diretor de Apoio Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, pelo período de 22/12/2023 a 20/01/2024.(Processo nº 23068.065143/2023-82) Nº 4.539 - Dispensar, a pedido, DANIELE JANNOTTI SOARES VILLENA, matrícula SIAPE nº 2760671, da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Técnico, FG-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 01/01/2024.(Processo nº 23068.065502/2023-00) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.136 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, do Instituto de Computação; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.188156/2023-19. resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 22/01/2024, RAPHAEL PEREIRA DE OLIVEIRA GUERRA , Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1975555, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, do Instituto de Computação. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 2.148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que consta no processo nº 23069.188858/2023-01, resolve: Art. 1º - Designar CIDIANE VAZ MELO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3159059, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Psicologia, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 2.153, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.189002/2023-44, resolve: Art. 1º - Dispensar LUIZ ANDRE PORTES PAES LEME, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1774698, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Física - Titulação Bacharelado, do Instituto de Física, designado pela Portaria nº. 1.721 de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.154, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Física - Titulação Bacharelado, do Instituto de Física; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.189002/2023-44, resolve: Art. 1º - Designar ROBERTO LINARES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1905353, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Física - Titulação Bacharelado, do Instituto de Física. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.794 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a VERA LUCIA RODRIGUES, Matrícula nº 1432808/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 13, lotada na Hospital das Clínicas, nos termos do art. 4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.059962/2023-41) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.807 - Art. 1º Dispensar DANIELLE DE OLIVEIRA DINIZ, Matrícula nº 1917517/SIAPE, Técnico de Laboratório Área, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, da função de Coordenadora da Unidade de Conservação/Herbário, FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.Art. 2º Designar VERA LUCIA GOMES KLEIN, Matrícula nº 6302350/SIAPE, Professor Titular, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para exercer a função de Coordenadora da Unidade de Conservação/Herbário, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.045351/2023-16) Nº 6.821 - Art. 1º Dispensar RAVENNA CARDOSO E CRUZ, Matrícula nº 1334366/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora de Projetos de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1. Art. 2º Designar MONARKO NUNES DE AZEVEDO, Matrícula nº 3241014/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para exercer a função de Coordenador de Projetos de Ensino da Pró- Reitoria de Graduação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.028357/2023-29) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.857, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, para substituir NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 14/12/2023 a 29/12/2023, conforme Processo nº 23071.952181/2023-18. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.855, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Designar ÉRICA CESÁRIO DEFILIPO, SIAPE 2713946, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE FISIOTERAPIA, Campus Governador Valadares, código FUC- 01, com mandato de 11/12/2023 a 10/12/2026, conforme Processo 23071.951915/2023- 41, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.858, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Nomear DIENER MAICK PISKE, SIAPE 2900884, para substituir RICARDO CUNHA GRÜNEWALD ZARANTONELI, SIAPE 1974240, COORDENADOR ADMINISTRATIVO, do Campus Governador Valadares, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 06/12/2023 a 22/12/2023, conforme Processo 23071.951186/2023-23, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 945, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Jennifer Caroline de Sousa, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 81, publicado no DOU de 12/12/2023, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Biologia (DBI), no código da vaga nº 933770, publicado no DOU de 1/6/2022, seção 1, pág. 383, redistribuído pelo MEC por meio da Portaria nº 387, de 31 de maio de 2022. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA