DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121400023 23 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 946, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Laise Vieira Gonçalves Ribeiro, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 81, publicado no DOU de 12/12/2023, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Biologia (DBI), no código da vaga nº 933769, publicado no DOU de 1/6/2022, seção 1, pág. 383, redistribuído pelo MEC pela Portaria nº 387, de 31 de maio de 2022. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PORTARIA Nº 947, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Ricardo Augusto de Araujo, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 80, publicado no DOU de 12/12/2023 para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código da vaga nº 933522, publicado no DOU de 27/12/2021, seção 1, pág. 18, redistribuído pelo MEC por meio da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PORTARIA Nº 948, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Rainer Bomfim, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 79, publicado no DOU de 12/12/2023 para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Direito (DIR), no código da vaga nº 933753, publicado no DOU de 1/6/2022, seção 1, pág. 383, redistribuído pelo MEC por meio da Portaria nº 387, de 31 de maio de 2022. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 8.550, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083080/2023-87, resolve: Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Clarissa Leite Turrer, matrícula SIAPE nº 2022919, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, que participou do "ACS Clinical Congress 2023", em Boston/EUA, no período de 17/10/2023 a 25/10/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.390, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084320/2023-61, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Cleber Augusto Barreto Correa, matrícula SIAPE nº 3370811, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para realização de apresentação artística e participação no Festival Internacional de Cinema de Roterdã, em Roterdão/Holanda, no período de 24/01/2024 a 06/02/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.408, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e considerando o teor do Processo nº 23072.084600/2023-79, resolve: Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Reitoria, para participar do 14to. Congresso na Universidad Internacional de Educação Superior, em Havana/Cuba, no período de 04/02/2024 a 11/02/2024. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.419, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Designar o servidor Marco Aurelio Maximo Prado, matrícula SIAPE nº 1356710, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Psicologia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.934 - Art. 1º Conceder pensão à CLARISSE MIRANDA PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLAUDOMIRO DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAUDE, matricula Siape nº 0324498, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 21 de Outubro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 4.935 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA IRENILDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA , na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO RENATO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula Siape nº 0325369, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 24 de setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. Nº 4.936 - Art. 1º Conceder pensão à PAULO RICARDO CORREA BRITO, na qualidade de filho menor de vinte e um anos de idade do ex-servidor PAULO RENATO DOS SANTOS BRITO, ocupante do cargo de TECNICO EM REFRIGERACAO, matricula Siape nº 0327 67, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 09 de Junho de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento. Nº 4.937 - Art. 1º Conceder pensão à ANA PAULA CORREA BRITO, na qualidade de filha inválida do ex-servidor PAULO RENATO DOS SANTOS BRITO, ocupante do cargo de T EC N I CO EM REFRIGERACAO, matricula Siape nº 0327467, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 09 de Junho de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de publicação da mesma. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.931 - Designar o Professor do Magistério Superior MARCOS ALLAN LEITE DOS REIS, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Naturais da Amazônia, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor EDUARDO DE MAGALHAES BRAGA, a partir de 06 de dezembro de 2023, por término de mandato. Nº 4.932 - Designar o servidor KELLY ALVINO TEIXEIRA, ocupante do cargo de , do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Patrimônio Imóvel da Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio da Pró-Reitoria de Administração, FG-4, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, em virtude da Portaria Nº 4436/2023. Nº 4.938 - I - Autorizar a cessão para a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, do servidor ULISSES WEYL DA CUNHA COSTA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no Campus Universitário de Tocantins/Cametá, para para exercer o cargo comissionado de Gerente de Divisão Infovias Digitais - GIT/DPE da mencionada Empresa, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União; II - Suspender, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou por recebê-lo pelo órgão de destino, conforme consta nos autos do Processo acima referido. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA Nº 4.944, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear FILIPE MENEZES SOARES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 285 de 05/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Bragança, código de vaga nº 0931870. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.630, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.094239/2023-15, resolve: Exonerar ULRICH VASCONCELOS DA ROCHA GOMES, siape 2009494, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Vice-Diretor do Centro de Biotecnologia, código CD-04, a partir de 19/04/2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.631, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.094239/2023-15, resolve: I - Nomear JAILSON JOSE GOMES DA ROCHA, siape 1982955, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Biotecnologia, código CD-03, no período de 20/04/2024 a 19/04/2028. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA