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Diário Oficial da União · 14/12/2023 · pág. 24

DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121400024 24 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.632, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.094239/2023-15, resolve: I - Nomear ULRICH VASCONCELOS DA ROCHA GOMES, siape 2009494, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro de Biotecnologia, código CD-04, no período de 20/04/2024 a 19/04/2028. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.905, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.066865/2023-65, resolve: I. Nomear o servidor RICARDO JORGE KLITZKE - 7342749, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal, FG-01, do Setor de Ciências Agrárias, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.923, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.063731/2023-92, resolve: I. Nomear o servidor LUCIANO KIYOSHI ARAKI - 2569747, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia Mecânica), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.972, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.069831/2023-22, resolve: I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 08 de dezembro de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora DANIELE APARECIDA FELIX - 2420384, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, nível de Classificação C, lotada no Departamento de Medicina Integrada do Setor de Ciências da Saúde. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.973, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.067805/2023-60, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora STAEL REGINA PADILHA - 1981309, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Unidade de Planejamento e Controle/CLIC/PRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Assessora da Unidade de Planejamento e Controle, FG-03, da Coordenadoria de Licitações e Contratações da Pró- Reitoria de Administração, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.976, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.076530/2023-55, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 05 de dezembro de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor ALEXANDRE ALESSI - 1703894, ocupante do cargo de Professos do Magistério Superior, com lotação temporária da Coordenação de Planejamento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.979, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.040040/2021-59, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora VERA LUCIA MARTINS DA CONCEIÇÃO - 1144042, ocupante do cargo de Contadora, como substituta eventual no cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Prestação de Contas em Parcerias da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.982, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.077223/2023- 91, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora RENATA SAVOINI MATIAS - 2859917, ocupante do cargo de Economista, como substituta eventual no cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. RICARDO MARCELO FONSECA PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.220, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073823/2023-81, resolve: Autorizar, a partir 16 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de ADAM LUIZ DE AZEVEDO - 2474087, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.222, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.031385/2023-83, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de REBECA PINHEIRO QUELUZ - 3359731, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.224, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.068770/2023-86, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 05 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de CARLOS MAGNO NUNES - 2353636, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.225, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.072718/2023-24, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de ANA LAURA DE BRUM KURY DA SILVA - 1006644, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.226, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069005/2023-83, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de GLENDA GONÇALVES GONDIM QUEIROZ - 3333800, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.227, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.069013/2023-20, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de ROBERSON CESAR ALVES DE ARAUJO - 3364788, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.228, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.074419/2023-24, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 05 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de LEONARDO LUCAS DA SILVA DE SOUSA - 3334613, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.231, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.077052/2023-09, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de RENATA SZPAK - 3333618, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.232, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076501/2023-93, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de JOÃO FRANCISCO KLEBA LISBOA - 1037585, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.235, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076502/2023-38, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 29 de fevereiro de 2024, a prorrogação do contrato de DAYANA ZDEBSKY DE CORDOVA - 3354405, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.236, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.075862/2023-12, resolve: Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de SIRLENE DE CARVALHO MATOS - 3366338, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER