DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANGELA CRISTINA DOS SANTOS LOPES 1143627 Colégio de Aplicação 23079.209382/2022-41 28-mar-22 22-dez-23 40 Auxiliar . CAMILA SAYAO TEIXEIRA MENDES 3281960 Colégio de Aplicação 23079.210209/2022-95 28-mar-22 22-dez-23 40 Auxiliar . CAMILLE ROCHA WATANABE 3282161 Colégio de Aplicação 23079.209643/2022-22 28-mar-22 22-dez-23 20 Auxiliar . CARINA FREIRE DA FONSECA MILLEN CORREIA 3282230 Colégio de Aplicação 23079.209293/2022-02 21-mar-22 22-dez-23 20 Auxiliar . CINTIA LOPES DE MELO RODRIGUES 3282221 Colégio de Aplicação 23079.209301/2022-11 21-mar-22 22-dez-23 20 Auxiliar com Especialização . DAIANE FRANCISCO DE MEDEIROS 3281971 Colégio de Aplicação 23079.209536/2022-02 28-mar-22 22-dez-23 40 Assistente A . DANIEL COELHO CORREA DE ARAUJO 3287756 Colégio de Aplicação 23079.214395/2022-31 02-mai-22 22-dez-23 40 Auxiliar . EVELIN NUNES CORREA RIBEIRO 3282214 Colégio de Aplicação 23079.209676/2022-72 28-mar-22 22-dez-23 40 Auxiliar . FABIANA SANTIAGO DE SOUSA 3282174 Colégio de Aplicação 23079.209655/2022-57 28-mar-22 22-dez-23 40 Auxiliar . JANAINA CAETANO FERREIRA 3282166 Colégio de Aplicação 23079.209300/2022-68 21-mar-22 22-dez-23 20 Auxiliar com Especialização . JUAN CARLOS HORTA PAZ 3287705 Colégio de Aplicação 23079.213809/2022-13 02-mai-22 22-dez-23 20 Assistente A . JULIANA FERREIRA BARBOSA 3282233 Colégio de Aplicação 23079.208903/2022-42 21-mar-22 22-dez-23 20 Assistente A . LAISE MACHADO LINO 3281753 Colégio de Aplicação 23079.209421/2022-18 28-mar-22 22-dez-23 40 Auxiliar . LETICIA DE SOUZA JORGE 3281662 Colégio de Aplicação 23079.209696/2022-43 28-mar-22 22-dez-23 40 Auxiliar . LIDIANE ANTUNES DOS SANTOS 3335751 Colégio de Aplicação 23079.213463/2023-26 03-abr-23 22-dez-23 40 Auxiliar . LUCIANA MARIA DA CONCEIÇAO VIEIRA 3281976 Colégio de Aplicação 23079.210214/2022-06 28-mar-22 22-dez-23 40 Auxiliar com Especialização . LUCIANA MARIA DOS SANTOS AZEVEDO 1969206 Colégio de Aplicação 23079.209576/2022-46 28-mar-22 22-dez-23 20 Assistente A . MARCELLY DA SILVA BAPTISTA 3299687 Colégio de Aplicação 23079.225367/2022-40 27-jun-22 22-dez-23 40 Auxiliar com Aperfeiçoamento . MARIA APARECIDA SCHELESKI MARTINZ FIGUEIREDO 3337959 Colégio de Aplicação 23079.213667/2023-67 03-abr-23 22-dez-23 40 Auxiliar . MARIA CLARA JUSTINO 3282352 Colégio de Aplicação 23079.209671/2022-40 28-mar-22 22-dez-23 20 Auxiliar . MARIA MONICA OLIVEIRA PEREIRA 3335752 Colégio de Aplicação 23079.213664/2023-23 03-abr-23 22-dez-23 40 Auxiliar . MARIANA DOS SANTOS PADRAO 3281807 Colégio de Aplicação 23079.209753/2022-94 28-mar-22 22-dez-23 40 Auxiliar . MARIANA GOMES DE MATOS 3349725 Colégio de Aplicação 23079.225130/2023-40 26-jun-23 22-dez-23 20 Auxiliar com Especialização . MARIANA MENDES CAIO DOS SANTOS 1032627 Colégio de Aplicação 23079.213643/2022-27 02-mai-22 22-dez-23 40 Auxiliar com Especialização . MATHEUS GROHS RIBEIRO 3272829 Colégio de Aplicação 23079.201791/2022-07 31-jan-22 22-dez-23 20 Auxiliar . MAYARA TORRES ARAUJO 3272783 Colégio de Aplicação 23079.201992/2022-04 31-jan-22 22-dez-23 20 Assistente A . MEIRIANE MARTINS AGUIAR 1068202 Colégio de Aplicação 23079.209593/2022-83 21-mar-22 22-dez-23 20 Assistente A . RAFAEL ANGELO DA PAIXAO 3272837 Colégio de Aplicação 23079.201789/2022-20 31-jan-22 22-dez-23 40 Auxiliar . RENATA COSTA DE MELLO VIGNOLI 1012510 Colégio de Aplicação 23079.209304/2022-46 21-mar-22 22-dez-23 40 Auxiliar com Especialização . RENATA DIAS PINTO MONTEIRO 3281954 Colégio de Aplicação 23079.208820/2022-53 28-mar-22 22-dez-23 20 Auxiliar . ROSANA DE MOURA DE AGUIAR 1040353 Colégio de Aplicação 23079.209349/2022-11 28-mar-22 22-dez-23 40 Assistente A . SUZAN CHRISTINA RIBEIRO DA SILVA 3281796 Colégio de Aplicação 23079.209752/2022-40 28-mar-22 22-dez-23 40 Assistente A . VICTOR HUGO QUAGLIA DE ARAUJO 3284703 Colégio de Aplicação 23079.208859/2022-71 28-mar-22 22-dez-23 40 Auxiliar . VIRNA DA SILVA BEMVENUTO 3286429 Colégio de Aplicação 23079.209739/2022-91 04-abr-22 22-dez-23 20 Auxiliar NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 14.154, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar MARIA CLARA DE OLIVEIRA URQUIAGA, na vaga de professor Visitante do/a Instituto de Bioquímica Médica, com salário correspondente à classe de Adjunto I, em regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 18/12/2023 à 17/12/2024, conforme processo nº. 23079.245937/2022-18. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 472, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 96, de 30 de setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022, CONSIDERANDO o Art. 34. da Lei 8.112/90 que dispõe sobre os tipos de exoneração do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.006387/2023-77, resolve: Art. 1º Exonerar a partir de 10 de novembro de 2023, a pedido, o servidor Gabriel Koga Mota, SIAPE nº 131*, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, registrado sob o código de vaga nº 0690999, do quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade. Art. 2º Esta portaria conta com seus efeitos financeiros a partir de 10 de novembro de 2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em doze de dezembro de dois mil e vinte e três. ARISTIDES JOSE DA SILVA JÚNIOR PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 475, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 96, de 30 de setembro de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022, CONSIDERANDO o Art. 34. da Lei 8.112/90 que dispõe sobre os tipos de exoneração do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.014416/2023-74, resolve: Art. 1º Exonerar a partir de 5 de dezembro de 2023, a pedido, o servidor Júlio Roberto Monteiro Lima, SIAPE nº 336*, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, registrado sob o código de vaga nº 1022133, do quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em treze de dezembro de dois mil e vinte e três. ARISTIDES JOSE DA SILVA JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR o Art. 2º da PORTARIA Nº 1798/2023 - REITORIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 que concede pensão, por morte, a ALTAIR MAGNO TAVARES DA SILVA , filha, menor de idade, do ex-servidor público federal, falecido em 20/07/2023, Sr. JULIANO TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0388860, Nível: NI; Classe: D; Padrão: 316; lotado no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, falecido em 20/07/2023, considerando os artigos 215 e 217, da Lei 8.112/90, c/c da Portaria ME 424/2020 e Emenda Constitucional 103/2019. ONDE SE LER: "Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 20/07/2023". LEIA-SE: "Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 09/11/2023". R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA Nº 2.070 publicada no DOU em 13 de dezembro de 2023, Seção 2, página 32, que trata sobre a designação da Tecnica em Contabilidade GEYSILENE DE ARAÚJO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3040815, para a função de Gerente da Divisão de Execução Orçamentária - DEORC/DFC, PROAF, FG - 01. Onde se lê: "PORTARIA Nº 2070, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023" Leia-se: "PORTARIA Nº 2101, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023" UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.529, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017890/2022-45, resolve: Art. 1º PRORROGAR o Afastamento do(a) servidor(a) LIGIA DUEIRE COSTA, Matrícula SIAPE nº 1171662, até 30/06/2024, para conclusão do Mestrado em Antropologia, da Universidade de Sevilha, Espanha, autorizado pela Portaria GR/UFRPE nº 1.069/2022, de 08/09/2022, publicada no DOU, de 09/09/2022, Seção 2, página 36, e prorrogado pela Portaria GR/UFRPE nº 1.024/2023, de 11/08/2023, publicada no DOU, de 14/08/2023, Seção 2, página 33, conforme Parecer nº 229/2023-CIS-UFRPE, de 21/11/2023, da Comissão Interna de Supervisão, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.531, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.034939/2023-13, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia de Pesca da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), o(a) servidor(a) ELTON JOSÉ DE FRANÇA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1616672, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 3544/2023-GR-UFRPE, de 12/12/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 368/2022, de 19/04/2022, publicada no Diário Oficial da União de 20/04/2022, Seção 2, página 39, e dispensar o(a) servidor(a) DIOGO MARTINS NUNES, Matrícula SIAPE nº 1857531, da função supracitada. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO