DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sol. 075123/2023) Nº 2.612 - Art. 1º Designar, a partir de 30 de Dezembro de 2023, Ivan Luiz de Medeiros, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2054663, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Design de Produto - CGDP/CCE, para completar mandato a expirar-se em 19 de Junho de 2024. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 075123/2023) Nº 2.615 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, MARCOS JOSE MULLER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 382420, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Filosofia - FIL/CFH, até o dia 01 de Fevereiro de 2024. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FG1. Art. 3º Anular a Portaria nº 2581/2023/GR, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, que designa Milene Consenso Tonetto.(Ref. Sol. 073333/2023) IRINEU MANOEL PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.624 - Art. 1º Designar FABIO METZNER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2179293, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente de Administração de Edifícios e Patrimônio/SEAEP/DA/BNU. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 073575/2023) Nº 2.628 - Art. 1º Dispensar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, do exercício da função de Secretária do Gabinete da Reitoria, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2483/2023/GR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 076422/2023) Nº 2.629 - Art. 1º Designar Camila Pagani, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2106671, para exercer a função de Secretária do Gabinete da Reitoria. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 076422/2023) Nº 2,630 - Art. 1º Designar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAA/CGP/GR/ U FS C . Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 076422/2023) Nº 2,631 - Art. 1º Dispensar Julio César Roth, TÉCNICO EM TELEFONIA, SIAPE nº 2810782, do exercício da função de Chefe do Setor de Serviço de Redes e Gerenciamento de Servidores - SSRGS/DTIR/SETIC/SEPLAN, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1037/2018/GR, DE 14 DE MAIO DE 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 076462/2023) Nº 2,632 - Art. 1º Designar DANILO FELICIO JUNIOR, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1040473, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviço de Redes e Gerenciamento de Servidores - SSRGS/DTIR/SETIC/SEPLAN. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 076462/2023) Nº 2,634 - Dispensar, a pedido, a partir de 12 de Dezembro de 2023, TANIA REGINA KRUGER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1549830, do exercício da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - CPGSS/CSE, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 2254/2022/GR, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.(Ref. Sol. 075101/2023) Nº 2,636 - Art. 1º Designar, a partir de 12 de Dezembro de 2023, LILIANE MOSER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1682190, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - CPGSS/CSE, para completar mandato a expirar-se em 31 de Outubro de 2024. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 075101/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 776/DAP, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 11 de dezembro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 11, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ADRIANO LUIZ DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE 1656408, código de vaga 688078, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.074991/2023-14). THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.996, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.151607/2023-02, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 08 de dezembro de 2023, no cargo de Assistente em Administração, no lugar de LEONARDO DA SILVA SOARES, Matrícula SIAPE 2125749, lotado na SUBDIVISÃO DE ESTÁGIOS DO CCSH I. LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 214-DISPENSAR Gabriel Kalil Rocha Pereira, Matrícula SIAPE 1216386, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.043, para a qual foi designado pela Portaria N. 003/CCS, de 05/01/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. Nº 216-DESIGNAR Gabriel Kalil Rocha Pereira, Matrícula SIAPE 1216386, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.043, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. MARIA DENISE SCHIMITH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.946 - Dispensar a servidora ANA VALÉRIA SANTOS DE LOURENÇO, Matrícula SIAPE nº 2961378, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências (Licenciatura) do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FUC-01). Nº 5.947 - Designar a servidora YARA ARAUJO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1315897, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências (Licenciatura) do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 739 - Art. 1º EXONERAR, a servidora ANA CRISTINA SANTOS PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1149021, do cargo de Coordenadora do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar em Linguagens e suas Tecnologias do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 740 - Art. 1º NOMEAR o servidor SERGIO BARBOSA DE CERQUEDA, matrícula SIAPE nº 1467704, para exercer a função de Coordenador do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar em Linguagens e suas Tecnologias do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 2.779, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Designar THAÍS DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora Pro Tempore do Curso de Engenharia Elétrica do Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia de Janaúba/UFVJM, a partir de 14 de dezembro de 2023. FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O S O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: CARLOS AUGUSTO BASSANI VAREA, Professor do Magistério Superior, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, para participar de Visita Técnica no Instituto de Matemática e Informática (IMI) na Academia Búlgara de Ciências, na cidade de Sofia, Bulgária, com ônus limitado (Processo n° 23064.054250/2023-15); FREDERICO MARCIO CORREA VIEIRA, Professor do Magistério Superior, no período de 01/02/2024 a 03/03/2024, para participar de treinamento/curso, referente à Licença para Capacitação em Inovação Formativa e Análise Avançada de Dados, na cidade de Bragança, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.057307/2023-38); KELI FABIANA SEIDEL, Professor do Magistério Superior, no período de 08/01/2024 a 28/02/2024, para participar de treinamento/curso, referente à Licença para Capacitação, na Humboldt Universität zu Berlin, na cidade de Berlim-Brandemburgo, Alemanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.058330/2023-40); MARINES RIBEIRO DOS SANTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 16/02/2024 a 26/02/2024, para ministrar o curso "Representações Culturais e Relações de Poder: aspectos sobre a dimensão política de imagens e artefatos", promovido pela Universidad de Costa Rica, na cidade de San José, Costa Rica, com ônus limitado (Processo n° 23064.045453/2023-11);