DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121400028 28 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PAULO CICERO FRITZEN, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 16/01/2024 a 28/07/2024, para participar como investigador visitante em Missão Institucional ao IPB, no Centro de Investigação em Robótica e Digitalização Inteligente (CeDRI) do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na cidade de Bragança, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.030306/2023-46); SANI DE CARVALHO RUTZ DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 05/02/2024 a 16/02/2024, para participar, apresentando trabalho, do XXXI COLÓQUIO AFIRSE PORTUGAL 2024, e participar de reuniões no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus CNPq (Processo n° 23064.054624/2023-01); TAISA PINETTI PASSONI, Professor do Magistério Superior, no período de 01/02/2024 a 31/08/2024, para participar realização de estágio de pós-doutorado na Virginia Commonwealth University, em Linguística, Letras e Artes, na Virginia Commonwealth University (VCU), na cidade de Richmond, Virgínia, Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo n° 23064.023635/2023-31); VERA LUCIA VASILEVSKI DOS SANTOS ARAUJO, Professor do Magistério Superior, no período de 26/01/2024 a 10/02/2024, para participar do evento Programa Embaixador da UTFPR 2023, na cidade de Bragança e Coimbra, Portugal, e nas cidades de Roma e Perugia, Itália, com ônus UTFPR - recurso de 2024 (Processo n° 23064.051143/2023-35). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 281, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 33, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como o disposto na Lei 8.405, de 9 de janeiro de 1992, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 que estabelece normas para as parcerias voluntárias envolvendo ou não recursos financeiros entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, bem como o Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016, que o regulamenta; CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso III da referida lei que dispõe sobre a necessidade de designar de gestor habilitados a controlar e fiscalizar a execução da parceria de que trata a lei, resolve: Art. 1º Designar Andréa Carvalho Vieira como gestora da parceria constante dos autos do processo nº 23038.010935/2023-77, celebrada com a Organização da Sociedade Civil FapUnifesp, para o desenvolvimento de temas e ações conjuntas suportadas por meio do Programa SciELO (Scientific Electronic Library Online). Art. 2º São atribuições do gestor, sem prejuízo de outros deveres e prerrogativas previstos em lei: I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria, em conjunto com a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceira, as atividades realizadas, o cumprimento das metas estabelecidas no plano de trabalho e das cláusulas constantes no Termo de Fomento, o impacto do benefício social obtido em razão da execução do objeto e a prestação de contas; II - proceder análise dos documentos comprobatórios das despesas apresentados pela organização da sociedade civil na prestação de contas; III - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; IV - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59; V - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 282, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 33, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como o disposto na Lei 8.405, de 9 de janeiro de 1992, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 que estabelece normas para as parcerias voluntárias envolvendo ou não recursos financeiros entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, bem como o Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016, que o regulamenta; CONSIDERANDO a necessidade de designar comissão de Monitoramento e avaliação da parceria, conforme o disposto no art. 35, inciso V da referida lei, resolve: Art. 1º Designar os seguintes servidores como membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria constante dos autos do processo nº 23038.010935/2023-77, celebrada com a Organização da Sociedade Civil FapUnifesp, para o desenvolvimento de temas e ações conjuntas suportadas por meio do Programa SciELO (Scientific Electronic Library Online): I - Armando Fortes Peixoto, como presidente; II - Diego Luis Pereira de Oliveira, como membro. Art. 2º São atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria, sem prejuízo de outros deveres e prerrogativas previstos em lei: I - acompanhar e fiscalizar, com o Gestor da parceria, o cumprimento das cláusulas constantes no Termo de Fomento, as atividades realizadas, o cumprimento das metas estabelecidas no plano de trabalho, o impacto do benefício social obtido em razão da execução do objeto e a prestação de contas; II - proceder análise dos documentos comprobatórios das despesas apresentados pela organização da sociedade civil na prestação de contas; III - homologar o relatório técnico de monitoramento e avaliação, de que trata o art. 59, da Lei 13.019/2014, emitido pela Administração pública. Art. 3º Para o desempenho de suas funções, a Comissão de que trata esta Portaria poderá, mediante expressa autorização do Gestor da Parceria, valer-se de apoio técnico de terceiros. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 2.362 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 309869, ocupado por RAYSON RAWKEM DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1319673, lotado na Faculdade de Odontologia - FAO da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 14/12/2023. Nº 2.363 - Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO PAULO DE MIRANDA ARAÚJO SOARES, matrícula SIAPE n.º 3251876, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado de Ciências Sociais, junto ao Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 17/11/2023, convalidando-se os atos praticados na função. Art. 2º DESIGNAR o servidor LUIZ ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 401606, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado de Ciências Sociais, junto ao Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, para mandato de 02 (dois) anos, a partir de 17/11/2023, convalidando-se os atos praticados na função. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 2.241, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.032454/2023-33, de 11/12/2023. resolve: Art. 1º - Exonerar, a partir de 13/12/2023, o servidor GUSTAVO MANESCHY MONTENEGRO, matrícula SIAPE 1979702, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor do Departamento de Educação - DED, CD-04. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.242, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.032454/2023-33, de 11/12/2023. resolve: Art. 1º - TORNAR sem efeito a Portaria nº. 2150/2023 - UNIFAP, publicada no Diário Oficial da União nº. 235, seção 2, página 33, de 12/12/2023, pela qual exonerou e nomeou o Diretor(a) do Departamento de Educação - DED. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.243, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.032454/2023-33, de 11/12/2023. resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 13/12/2023, a servidora LETICIA DE CARVALHO FERREIRA , matrícula SIAPE 1682084, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor(a) pro tempore do Departamento de Educação - DED, CD-04. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.743, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1º Designar ALINE WILLRICH COMPARSI, matrícula SIAPE 2304539, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Assessora II do Departamento de Serviços Gerais (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.025408/2023-36). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 801, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.034261/2023-36, resolve: Designar (o)a servidor(a) JUDITH RAFAELLE OLIVEIRA PINHO, CPF *.103.203-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1087018, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE DE DIVISAO do(a) DIVISÃO PEDAG Ó G I C A / DT E D. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 802, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.034369/2023-29, resolve: Exonerar, a pedido, EDEM OLIVEIRA MILHOMEM FILHO, Matrícula SIAPE nº 2872724, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 921197, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA IMPERATRIZ/CCIM. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 03/12/2023. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.620-RTR/UFMS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no § 2º do art. 32 do Estatuto da UFMS, aprovado pela Resolução nº 93, Coun, de 28 de maio de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.019563/2021-41, resolve: Designar o Pró-Reitor de Graduação, CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA, para responder pelo cargo de Reitor, no período de 26 de dezembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024, durante ausência do Reitor e da Vice- Reitora. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE