DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 235881.0382605/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Mohamed Abdelhady Mohamed Elsharnouby, incluído na Portaria nº 3.017, de 04 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2023, é MEDEHA MOSTAFA AHMED KHEDER, e não como constou. Processo nº 235881.0117132/2021 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Mohamed Said Maki, incluído na Portaria nº 2.639, de 04 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2023, é natural do EGITO, e não como constou. Processo nº 08018.076417/2023-61 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Ahmad Maki, incluído na Portaria nº 2.639, de 04 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2023, é natural do EGITO, e não como constou. Processo nº 08018.076405/2023-36. MARTHA PACHECO BRAZ Coordenadora de Processos Migratórios DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA D ES P AC H O A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a correta nacionalidade da sra. LUCIANNA LOPES DO COUTO, incluída na Portaria nº 2.777, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023, é PORTUGUESA e não como constou, Processo nº 08018.055522/2023-66. RAYSSA CAVALCANTE MATOS Chefe da Divisão de Nacionalidade e Apatridia Substituto(a) COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.481, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Maranathá (Brasil - 2023) Título Original: Maranathá Categoria: Obra seriada Diretor(es): Ana Carolina Oliveira Silva Criador(es): Ana Carolina Oliveira Silva Distribuidor(es): TV Canção Nova Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002908/2023-85 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.482, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: As Linhas da Minha Mão (Brasil - 2023) Título Original: As Linhas da Minha Mão Categoria: Longa-metragem Diretor(es): João Dumans Criador(es): Filmes do Cerrado Produções Cinematográficas Ltda Distribuidor(es): EmBauba Filmes Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas e Temas Sensíveis Processo: 08017.003356/2023-22 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.483, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Nauel e o Livro Mágico (Brasil e Chile - 2023) Título Original: Nauel e o Livro Mágico Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Germán Acuña Criador(es): Sebastian Ruz, Sabrina Bogado, Patricio Escala, Livia Pagano Distribuidor(es): Imovision - TAG Cultural Distribuidora de Filmes Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.003378/2023-92 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.484, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Aquaman 2 - O Reino Perdido (Estados Unidos - 2023) Título Original: Aquaman And The Lost Kingdom Categoria: Longa-metragem Diretor(es): James Wan Criador(es): Rob Cowan, Peter Safran, James Wan Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.003453/2023-15 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.485, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Priscilla (Estados Unidos e Itália - 2023) Título Original: Priscilla Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Sofia Coppola Criador(es): American Zoetrope, The Apartment Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas E Cinematográficas Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Processo: 08017.003478/2023-19 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.486, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Patos! (Estados Unidos - 2023) Título Original: Migration Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Benjamin Renner, Guylo Homsy Criador(es): Christopher Meledandri Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.003496/2023-09 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.487, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Presente de Natal (Estados Unidos - 2020) Título Original: The Gift of Christmas Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Tom Whitus Criador(es): John B VanMeter, Tom Whitus Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda/ TV Aparecida Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Temas Sensíveis Processo: 08017.003557/2023-20 ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.488, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Bob Marley One Love - Trailer 2D (Estados Unidos - 2023) Título Original: Bob Marley One Love - Trailer 2D Categoria: Trailer Diretor(es): Reinaldo Marcus Green Criador(es): Rita Marley, Ziggy Marley, Dede Gardner Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.003617/2023-12. ANTÔNIO CARLOS RAMOS DANTAS