DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 37.082.029/0001-70 Número do Processo: 25351.429391/2023-96 Expediente: 0833381/23-7 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388072/23-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ORTOQUALITY - COMERCIO DE PRODUTOS CORRELATOS A SAUDE LTDA. CNPJ: 10.630.227/0001-74 Número do Processo: 25351.476774/2023-53 Expediente: 0844669/23-7 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388073/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: D´JOOL INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 92.190.602/0001-77 Número do Processo: 25351.494389/2023-98 Expediente: 0853986/23-1 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388079/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SOUZA CRUZ LTDA. CNPJ: 33.009.911/0001-39 Número do Processo: 25351.002757/2023-83 Expediente: 0885820/23-1 Área de origem: GGTAB Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388100/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SOUZA CRUZ LTDA. CNPJ: 33.009.911/0001-39 Número do Processo: 25351.663125/2022-18 Expediente: 0885906/23-3 Área de origem: GGTAB Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388105/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MUNILA COSMETICOS LTDA. CNPJ: 16.519.306/0001-99 Número do Processo: 25351.495005/2023-54 Expediente: 0889985/23-5 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388110/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EURODESCK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP CNPJ: 25.424.536/0001-65 Número do Processo: 25351.475419/2023-67 Expediente: 0890563/23-3 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388113/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. CNPJ: 01.449.930/0001-90 Número do Processo: 25351.812133/2018-18 Expediente: 0903058/23-5 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388115/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MEDBEST COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 04.985.079/0001-08 Número do Processo: 25351.439823/2023-77 Expediente: 0919030/23-8 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388117/23-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA. ME CNPJ: 07.776.581/0001-05 Número do Processo: 25351.464212/2023-67 Expediente: 0929305/23-0 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1403384/23-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 66.437.831/0001-33 Número do Processo: 25351.557551/2023-96 Expediente: 0966581/23-7 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1403385/23-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JUMAS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. - EPP CNPJ: 05.247.679/0001-31 Número do Processo: 25351.505405/2023-85 Expediente: 0993820/23-9 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1403387/23-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: D´JOOL INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 92.190.602/0001-77 Número do Processo: 25351.565548/2023-46 Expediente: 0995380/23-6 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1403371/23-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JUMAS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. - EPP CNPJ: 05.247.679/0001-31 Número do Processo: 25351.504837/2023-79 Expediente: 0993797/23-7 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1403372/23-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CSE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 02.994.122/0001-76 Número do Processo: 25351.031354/2023-41 Expediente: 1019733/23-3 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1403376/23-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FLEXIMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 64.164.197/0001-87 Número do Processo: 25351.119533/2014-18 Expediente: 1019381/23-0 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1403530/23-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIOTECH VISION CARE OFTALMOLOGIA BRASIL LTDA. CNPJ: 19.443.989/0001-36 Número do Processo: 25351.390085/2022-71 Expediente: 1047555/23-9 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1403531/23-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIO ENGENHARIA E INDÚSTRIA DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA. CNPJ: 00.097.446/0001-86 Número do Processo: 25351.596069/2023-71 Expediente: 1046209/23-0 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1403532/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 13.656.820/0001-88 Número do Processo: 25351.114403/2023-81 Expediente: 1051913/23-3 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1403534/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CMETK SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 19.330.683/0001-73 Número do Processo: 25351.553584/2022-86 Expediente: 1054266/23-9 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1403535/23-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FAREX DO BRASIL LTDA. CNPJ: 04.067.132/0001-91 Número do Processo: 25351.642018/2023-29 Expediente: 1078365/23-7 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1403537/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: OPTIVISION COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA. - EPP CNPJ: 04.601.018/0001-08 Número do Processo: 25351.638200/2017-37 Expediente: 1080116/23-1 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1403538/23-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: OPTIVISION COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA. - EPP CNPJ: 04.601.018/0001-08 Número do Processo: 25351.638200/2017-37 Expediente: 1081264/23-3 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1403541/23-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: OPTIVISION COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA. - EPP CNPJ: 04.601.018/0001-08 Número do Processo: 25351.645792/2017-43 Expediente: 1080098/23-2 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1403540/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: OPTIVISION COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA. - EPP CNPJ: 04.601.018/0001-08 Número do Processo: 25351.645820/2017-22 Expediente: 1080130/23-3 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1403542/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 37.182.605/0001-50 Número do Processo: 25351.202651/2023-88 Expediente: 1148225/23-4 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1403543/23-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A. CNPJ: 56.992.951/0001-49 Número do Processo: 25351.144557/2022-16 Expediente: 0160346/23-1 Área de origem: GGALI Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1357604/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.