DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 03.225.411/0001-73 Número do Processo: 25351.375909/2019-88 Expediente: 0690710/23-2 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1387672/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ALPHARAD INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP CNPJ: 11.367.066/0001-30 Número do Processo: 25351.387450/2023-41 Expediente: 0696049/23-6 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1387673/23-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COPESPUMA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 60.995.834/0001-06 Número do Processo: 25351.288236/2023-11 Expediente: 0696031/23-0 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1387674/23-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JC SUPPLY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 11.405.764/0001-83 Número do Processo: 25351.341538/2023-17 Expediente: 0700738/23-1 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1387678/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. CNPJ: 47.411.780/0001-26 Número do Processo: 25351.433419/2022-17 Expediente: 0718161/23-8 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1387739/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 51.710.358/0001-49 Número do Processo: 25351.008150/2021-45 Expediente: 0718897/23-4 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1387740/23-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMATEX DO BRASIL S.A. CNPJ: 21.284.068/0001-10 Número do Processo: 25351.398370/2023-11 Expediente: 0718399/23-4 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1387741/23-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MARK MED INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 59.556.621/0001-07 Número do Processo: 25351.313261/2023-32 Expediente: 0737789/23-9 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1323749/23-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DENTALNEWS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - ME CNPJ: 02.302.564/0001-04 Número do Processo: 25351.404351/2023-31 Expediente: 0737892/23-4 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1329923/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BK ACUPUNTURA & SAUDE LTDA. CNPJ: 21.236.000/0001-65 Número do Processo: 25351.422758/2023-41 Expediente: 0750016/23-0 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1329931/23-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CMETK SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 19.330.683/0001-73 Número do Processo: 25351.553590/2022-33 Expediente: 0752263/23-4 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1329911/23-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CMETK SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 19.330.683/0001-73 Número do Processo: 25351.553591/2022-88 Expediente: 0752279/23-8 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1332667/23-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA. CNPJ: 03.426.484/0001-23 Número do Processo: 25351.039187/2010-20 Expediente: 0760773/23-8 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1368336/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA. CNPJ: 20.235.404/0001-71 Número do Processo: 25351.422801/2023-78 Expediente: 0760729/23-9 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1333863/23-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 23.359.559/0001-08 Número do Processo: 25351.432511/2023-32 Expediente: 0758270/23-2 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1338300/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA. CNPJ: 03.426.484/0002-04 Número do Processo: 25351.618192/2021-99 Expediente: 0759881/23-5 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1356441/23-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA. CNPJ: 03.426.484/0001-23 Número do Processo: 25351.039209/2010-48 Expediente: 0760273/23-5 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1367255/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA. CNPJ: 03.426.484/0001-23 Número do Processo: 25351.039512/2010-06 Expediente: 0760450/23-4 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1368275/23-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA. CNPJ: 03.426.484/0001-23 Número do Processo: 25351.039531/2010-11 Expediente: 0760850/23-2 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1368290/23-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA. CNPJ: 03.426.484/0001-23 Número do Processo: 25351.055613/2010-14 Expediente: 0760582/23-8 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1368309/23-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA. CNPJ: 03.426.484/0002-04 Número do Processo: 25351.440943/2020-74 Expediente: 0760077/23-1 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1368323/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SALDANHA RODRIGUES LTDA. CNPJ: 03.426.484/0002-04 Número do Processo: 25351.606768/2021-75 Expediente: 0759792/23-2 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1368331/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SS WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA. CNPJ: 68.567.650/0001-57 Número do Processo: 25351.440370/2023-21 Expediente: 0771685/23-8 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1338311/23-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. CNPJ: 47.411.780/0001-26 Número do Processo: 25351.433420/2022-33 Expediente: 0780247/23-0 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1387984/23-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CMETK SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 19.330.683/0001-73 Número do Processo: 25351.553584/2022-86 Expediente: 0800218/23-0 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388040/23-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DUE LASER MAQUINAS LTDA. CNPJ: 24.797.131/0001-00 Número do Processo: 25351.247501/2023-01 Expediente: 0808940/23-6 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388047/23-CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AURA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. CNPJ: 37.082.029/0001-70 Número do Processo: 25351.429225/2023-90 Expediente: 0827808/23-2 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388049/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AURA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. CNPJ: 37.082.029/0001-70 Número do Processo: 25351.429311/2023-01 Expediente: 0833370/23-5 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1388052/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AURA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.