DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121400161 161 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO III . Unidade da Federação: AMAPÁ Processo nº 50000.032865/2023-16 PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024 Programa - Obras de Artes Especiais Relação dos Empreendimentos . Modal Serviço Previsão de Início Previsão de Conclusão Extensão km Valor Total . Rodoviário Construção, Recuperação, Manutenção e Conservação de Obras de Arte Especiais Reforma,/reconstrução de pontes em madeira de lei na malha rodoviário do Estado do Amapá A .L.R. 360 dias NI 751.804,00 . Total da Programação NI 751.804,00 Cronograma Financeiro . Item Serviço Subtotal por trimestre Total . 1º 2º 3º 4º . 1 Construção, Recuperação, Manutenção e Conservação de Obras de Arte Especiais Reforma,/reconstrução de pontes em madeira de lei na malha rodoviário do Estado do Amapá 187.951,00 187.951,00 187.951,00 187.951,00 751.804,00 . TOTAL GERAL 187.951,00 187.951,00 187.951,00 187.951,00 751.804,00 ANEXO IV . Unidade da Federação: Amazonas Processo nº 50000.033713/2023-22 PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024 Programa de Conservação, Manutenção e Recuperação de Rodovias Relação dos Empreendimentos . Item Rodovia Trecho Valor (R$) . 1 AM-352 km 0 ao km 93,8 (Sede do município de Novo Airão) 1.888.091,00 . Total do Programa 1.888.091,00 Cronograma Financeiro . Discriminação Trimestre Total (R$) . 1º 2º 3º 4º . Programa de Manutenção, Recuperação e Conservação de Rodovias (AM-352) 294.655,20 381.592,90 737.492,05 474.350,85 1.888.091,00 . Total da Unidade da Federação 294.655,20 381.592,90 737.492,05 474.350,85 1.888.091,00 ANEXO V . Unidade da Federação: Bahia Processo nº 50000.031861/2023-11 PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024 Programa de Pavimentação e Restauração de Rodovias Relação dos Empreendimentos . Rodovia Serviço % Executado Previsão de Conclusão Extensão Valor Total . 01. BA-573 Pavimentação de Rodovia na BA-573, Matina-Riacho de Santana 66,00 Dez/24 36,61 3.852.100,99 . 02. BA-233/BA-411 Restauração de Rodovia BA-233/BA-411, Tanque Grande-Retiro de Serrinha-Barra do Ichu- Ichu-Candeal-Tanquinho 1,00 Dez/24 50,20 3.852.101,01 . Total da Programação 86,81 7.704.202,00 Cronograma Financeiro . Item Serviço Subtotal por trimestre Total . 1º 2º 3º 4º . 1 Pavimentação de Rodovia na BA-573, Matina-Riacho de Santana 1.926.050,48 642.016,84 1.284.033,67 0,00 3.852,100,99 . 2 Restauração de Rodovia BA-233/BA- 411, Tanque Grande-Retiro de Serrinha-Barra do Ichu-Ichu-Candeal- Tanquinho 1.284.033,67 1.284.033,67 642.016,83 642.016,83 3.852.101,01 . TOTAL GERAL 3.210.084,15 1.926.050,51 1.926.050,51 642.016,83 7.704.202,00 ANEXO VI . Unidade da Federação: Ceará Processo nº 50000.031529/2023-48 PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2024 Programa de Conservação e Restauração de Rodovias Relação dos Empreendimentos . Item Serviço SAC Unidade Valor Unitário (R$) Quantidade Total . 1 ASSESSORIA, CONSULTORIA E F I S C A L I Z AÇ ÃO Verba 10.612,75 1 10.612,75 . 2 SERVIÇO DE PISTA PAVIMENTADA (TAPA BURACO, REMENDO PROFUNDO E SELAGEM DE TRINCA) km 263,75 9.542,44 2.516.818,55 . 3 SERVIÇO DE PISTA NÃO PAVIMENTADA (PATROLAGEM COM ADIÇÃO E R ECO N FO R M AÇ ÃO ) km 102,36 3.536,49 361.995,12 . 4 SERVIÇO EXTRA-PISTA (ROÇO, LIMPEZA E PINTURA) km 98,66 9.542,44 941.457,13 . 5 SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO DE ELEMENTOS RODOVIÁRIOS km 74,00 9.542,44 706.140,56 . 6 OUTROS SERVIÇOS (PEQUENO RECAPEAMENTO, CAPINA, DRENO, REMOÇÃO DE BARREIRA E RECOMPOSIÇÃO DE: DRENAGEM, CERCA E ATERRO) km 25,94 9.542,44 247.530,89 . TOTAL GERAL 4.784.555,00