DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registrar o valor das operações, antes da constituição da provisão para perdas, realizadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de que trata a Lei nº 13.999, de 2020. . 3.0.9.83.19.00-9 Provisão para Perdas - Pronampe I U B D K I FJ S W R L M N Z - Registrar o valor da respectiva provisão para perdas das operações realizadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de que trata a Lei nº 13.999, de 2020. . 3.0.9.83.20.00-5 Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC - Maquininhas) U B D K I FJ S W R L M N Z - Registrar o valor das operações de crédito, antes da constituição da provisão para perdas, realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia de recebíveis (PEAC - Maquininhas), de que trata a Lei nº 14.042, de 2020. . 3.0.9.83.29.00-6 Provisão para Perdas - PEAC - Maquininhas U B D K I FJ S W R L M N Z - Registrar o valor da respectiva provisão para perdas das operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia de recebíveis (PEAC - Maquininhas), de que trata a Lei nº 14.042, de 2020. . 3.0.9.83.30.00-2 Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC - FGI) U B D K I FJ S W R L M N Z - Registrar o valor das operações de crédito, antes da constituição da provisão para perdas, realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia (PEAC - FGI), de que trata a Lei nº 14.042, de 2020. . 3.0.9.83.39.00-3 Provisão para Perdas - PEAC - FGI U B D K I FJ S W R L M N Z - Registrar o valor da respectiva provisão para perdas das operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia (PEAC - FGI), de que trata a Lei nº 14.042, de 2020. . 3.0.9.83.40.00-9 Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE) U B D K I FJ S W R L M N Z - Registrar o valor das operações de crédito, antes da constituição da provisão para perdas, realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, de que trata a Lei nº 14.043, de 2020. . 3.0.9.83.49.00-0 Provisão para Perdas - PESE U B D K I FJ S W R L M N Z - Registrar o valor da respectiva provisão para perdas das operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, de que trata a Lei nº 14.043, de 2020. . 3.0.9.83.50.00-6 Programa nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe II) U B D K I FJ S W R L M N Z - Registrar as operações de crédito, antes da constituição da provisão para perdas, realizadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de que trata a Lei nº 13.999, de 2020, contratadas a partir de 1º de janeiro de 2021. . 3.0.9.83.59.00-7 Provisão para Perdas - Pronampe II U B D K I FJ S W R L M N Z - Registrar a provisão para perdas em operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). . 3.0.9.84.00.00-4 ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS - CONTROLE UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar os valores relativos aos ativos fiscais diferidos decorrentes de diferenças temporárias e de imposto de renda e contribuições, oriundos de prejuízo fiscal e base negativa, bem como outros créditos de natureza fiscal diferida, previstos expressamente pela legislação tributária, de acordo com a identificação da origem e da natureza do ativo fiscal diferido, em contrapartida ao título 9.0.9.84.00.00-8 ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS. . 3.0.9.84.10.00-1 Ativos Fiscais Diferidos de Diferença Temporária - PCLD UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar os ativos fiscais diferidos decorrentes de despesas com a constituição da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - PCLD que ainda não atingiram as condições de dedutibilidade fiscal. . 3.0.9.84.21.00-7 Ativos Fiscais Diferidos de Diferença Temporária - Provisões Passivas UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.0.9.84.29.00-9 Ativos Fiscais Diferidos de Diferença Temporária - Provisões Passivas - Outras UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.0.9.84.30.00-5 Ativos Fiscais Diferidos de Diferença Temporária - Marcação a Mercado UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar os ativos fiscais diferidos decorrentes da marcação a mercado de títulos e valores mobiliários e de instrumentos financeiros derivativos. . 3.0.9.84.40.00-2 Ativos Fiscais Diferidos de Diferença Temporária - Outros UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar os ativos fiscais diferidos decorrentes de outras despesas com provisões registradas no ativo (tais como provisões para desvalorização de outros valores e bens e provisões para perdas em investimentos registrados no permanente), de despesas de insuficiência de depreciação em operações de arrendamento, de amortização de ágio e de outras situações que impliquem adições fiscais temporariamente indedutíveis. . 3.0.9.84.50.00-9 Ativos Fiscais Diferidos de Prejuízo Fiscal - Superveniência de Depreciação UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar os ativos fiscais diferidos correspondentes à parcela de prejuízo fiscal ocasionados pela exclusão fiscal das receitas de superveniência de depreciação de bens objeto de operações de arrendamento. . 3.0.9.84.60.00-6 Ativos Fiscais Diferidos de Prejuízo Fiscal Acumulado - Imposto de Renda UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar os ativos fiscais diferidos decorrentes de prejuízo fiscal na apuração do Imposto de Renda, exceto os registrados no título 3.0.9.84.50-5 Ativos Fiscais Diferidos de Prejuízo Fiscal - Superveniência de Depreciação. . 3.0.9.84.70.00-3 Ativos Fiscais Diferidos de Base Negativa - CSLL UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar os ativos fiscais diferidos decorrentes da base negativa de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. . 3.0.9.84.80.00-0 Ativos Fiscais Diferidos de CSLL Escriturada a 18% (MP 2.158/2001) UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar os ativos fiscais diferidos decorrentes de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido relativa a períodos de apuração encerrados até 31 de dezembro de 1998, apurados nos termos do art. 8º da Medida Provisória nº 1.858-6, de 1999, atual Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001. . 3.0.9.84.90.00-7 Ativos Fiscais Diferidos de Prejuízo Fiscal Acumulado - Outros UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar os ativos fiscais diferidos para os quais não haja subtítulo específico, desde que expressamente previstos pela legislação. . 3.0.9.85.00.00-7 SFH - PROMESSAS DE FINANCIAMENTO USWLMZ - Registrar o valor das promessas de financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação comprometidas, ainda não formalizadas, em contrapartida ao título 9.0.9.85.00.00-1 SFH - FINANCIAMENTOS COMPROMETIDOS. . 3.0.9.88.00.00-6 VALORES REEMBOLSÁVEIS POR INSTRUMENTOS RECEBIDOS - CCR UBILNZ - Registrar os valores dos instrumentos recebidos, inclusive por ordens de pagamento, cursáveis através do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR, que possam amparar solicitações de reembolso ao Banco Central do Brasil, em contrapartida ao título 9.0.9.88.00.00-0 INSTRUMENTOS RECEBIDOS - CCR. Deve conter subtítulos de uso interno que permitam a segregação dos valores por país. ANEXO II RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 3.2.0.00.00.00-3 INSTRUMENTOS FINANCEIROS E ARRENDAMENTO: CLASSIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO . Código da Conta Nome da Conta At r i b u t o s Estban Função . 3.2.0.00.00.00-3 INSTRUMENTOS FINANCEIROS E ARRENDAMENTO: CLASSIFICAÇÃO E CO M P O S I Ç ÃO - . 3.2.1.00.00.00-0 Instrumentos Financeiros - Classificação por Categorias - . 3.2.1.10.00.00-9 ATIVOS FINANCEIROS - CUSTO AMORTIZADO UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar os ativos financeiros classificados na categoria custo amortizado, conforme regulamentação em vigor. . 3.2.1.10.12.00-4 Aplicações Interfinanceiras de Liquidez UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.2.1.10.12.10-7 Revendas a Liquidar - Posição Bancada UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.2.1.10.12.20-0 Revendas a Liquidar - Posição Financiada UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.2.1.10.12.30-3 Revendas a Liquidar - Posição Vendida UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.2.1.10.12.99-4 Demais Aplicações Interfinanceiras de Liquidez UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.2.1.10.13.00-3 Títulos e Valores Mobiliários UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.2.1.10.13.10-6 Títulos Públicos Federais UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.2.1.10.13.15-1 Títulos Soberanos de Outros Países UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.2.1.10.13.20-9 Títulos Privados de Instituições Financeiras UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.2.1.10.13.25-4 Títulos Privados de Entidades Não Financeiras UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.2.1.10.13.99-3 Demais Títulos e Valores Mobiliários UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.2.1.10.16.00-0 Operações de Crédito UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.2.1.10.16.10-3 Empréstimos e Direitos Creditórios Descontados UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ -