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Diário Oficial da União · 14/12/2023 · pág. 196

DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121400196 196 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 3.0.9.71.10.00-3 Transações de Pagamento Realizadas como Emissor de Instrumento de Pagamento Pós-pago UBDIFJAC TSERLMNYZ - . 3.0.9.71.20.00-0 Transações de Pagamento Realizadas como Emissor de Instrumento de Pagamento Pré-pago - Pagamentos, Transferências e Saques UBDIFJAC TSERLMNYZ - . 3.0.9.71.30.00-7 Transações de Pagamento Processadas como Credenciador UBDIFJAC TSERLMNYZ - . 3.0.9.71.35.00-2 Transações de Pagamento Processadas como Subcredenciador UBDIFJAC TSERLMNYZ - . 3.0.9.71.40.00-4 Transações de Pagamento Processadas como Iniciador de Transação de Pagamento UBDIFJAC TSERLMNYZ - . 3.0.9.72.00.00-9 DISTRIBUIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CAPITAL NO EXERCÍCIO UBDKIFJAC TSWLMNHYZ - Registrar o total da remuneração do capital distribuída no exercício, em contrapartida ao título 9.0.9.72.00.00-3 REMUNERAÇÃO DO CAPITAL DISTRIBUÍDA NO EXERCÍCIO. . 3.0.9.73.00.00-2 PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA - A JUSTES UBDKIFAC TSWRLMNZ - Registrar os ajustes no cálculo do Patrimônio de Referência (PR) de acordo com a regulamentação em vigor, em contrapartida ao título 9.0.9.73.00.00-6 AJUSTES - PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA. . 3.0.9.73.10.00-9 Partic Inf a 10% do Capital Social de Entid Controladas não Sujeitas à Autorização do Banco Central UBDKIFAC TSWRLMNZ - Registrar as participações, diretas ou indiretas, inferiores a 10% do capital social de entidades controladas não sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil. . 3.0.9.73.11.00-8 Partic Sup a 10% do Capital Social de Entid Controladas não Sujeitas à Autorização do Banco Central UBDKIFAC TSWRLMNZ - Registrar as participações, diretas ou indiretas, superiores a 10% do capital social de entidades controladas não sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil. . 3.0.9.73.12.00-7 Investimentos em Instrumentos de Captação Elegíveis a Capital Principal da Investida UBDKIFAC TSWRLMNZ - Registrar o valor dos investimentos em instrumentos de captação autorizados a integrar o Capital Principal de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos regulamentação vigentes. . 3.0.9.73.13.00-6 Investimentos em Instrumentos de Captação Elegíveis a Capital Complementar da Investida UBDKIFAC TSWRLMNZ - Registrar o valor dos investimentos em instrumentos de captação autorizados a integrar o Capital Complementar de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos da regulamentação vigente. . 3.0.9.73.14.00-5 Investimentos em Instrumentos de Captação Elegíveis a Capital Nível II da Investida UBDKIFAC TSWRLMNZ - Registrar o valor dos investimentos em instrumentos de captação autorizados a integrar o Nível II de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos da regulamentação vigente. . 3.0.9.73.15.00-4 Dependência Ou Participação sem Acesso à Informação UBDKIFAC TSWRLMNZ - Registrar os valores correspondentes aos investimentos em dependências, instituições financeiras controladas no exterior ou entidades não financeiras que componham o conglomerado, em relação às quais o Banco Central do Brasil não tenha acesso a informações, dados e documentos suficientes para fins de supervisão global consolidada, conforme regulamentação vigente. . 3.0.9.73.50.00-7 Dedução D/Partic de Não Controladores N/Capital Principal em Controladas Sujeitas a Autor do Bacen UBDKIFAC TSWRLMNZ - Registrar os valores referentes ao somatório das participações de não controladores no Capital Principal de controladas, sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil, que excederem os requerimentos mínimos de Capital Principal em cada uma dessas controladas. . 3.0.9.73.51.00-6 Dedução D/Partic de Não Controladores N/Capital Nível I em Controladas Sujeitas a Autor do Bacen UBDKIFAC TSWRLMNZ - Registrar dos valores referentes ao somatório das participações de não controladores no Nível I de controladas, sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil, que excederem os requerimentos mínimos de Nível I em cada uma dessas controladas. . 3.0.9.73.52.00-5 Dedução D/Partic de Não Controladores no PR em Controladas Sujeitas a Autorização do Banco Central UBDKIFAC TSWRLMNZ - Registrar os valores referentes ao somatório das participações de não controladores no Patrimônio de Referência de controladas, sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil, que excederem os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência em cada uma dessas controladas. . 3.0.9.73.53.00-4 Dedução D/Partic de Não Controladores N/Capital de Controladas Não Sujeitas a Autor do Bacen UBDKIFAC TSWRLMNZ - Registrar o somatório das participações de não controladores no capital de controlada que não seja instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil. . 3.0.9.74.00.00-5 DIREITOS CREDITÓRIOS DECORRENTES DE PROCESSOS JUDICIAIS ANTERIORES A 30/6/23 UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar o saldo contábil dos direitos creditórios decorrentes de processos judiciais reconhecidos no ativo em 30 de junho de 2023 conforme os critérios previstos na regulamentação contábil vigente, em contrapartida ao título 9.0.9.74.00.00-9 DIREITOS CREDITORIOS DECORRENTES DE PROCESSOS JUDICIAIS ANTERIORES A 30/6/23 - CO N T R O L E . . 3.0.9.74.10.00-2 Precatórios Próprios - União UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.0.9.74.15.00-7 Precatórios Próprios - Estados, DF e Municípios UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.0.9.74.20.00-9 Precatórios Adquiridos - Com Registro Público - União UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.0.9.74.25.00-4 Precatórios Adquiridos - Com Registro Público - Estados, DF e Municípios UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.0.9.74.30.00-6 Precatórios Adquiridos - Sem Registro Público - União UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.0.9.74.35.00-1 Precatórios Adquiridos - Sem Registro Público - Estados, DF e Municípios UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.0.9.74.40.00-3 Direitos Creditórios em Processo de Execução - Próprios - União UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.0.9.74.45.00-8 Direitos Creditórios em Processo de Execução - Próprios - Estados, DF e Municípios UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.0.9.74.50.00-0 Direitos Creditórios em Processo de Execução - Adquiridos - Com Registro Público - União UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.0.9.74.55.00-5 Direitos Creditórios em Processo de Execução - Adquiridos - Com Registro Público - Estados, DF e Municípios UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.0.9.74.60.00-7 Direitos Creditórios em Processo de Execução - Adquiridos - Sem Registro Público - União UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.0.9.74.65.00-2 Direitos Creditórios em Processo de Execução - Adquiridos - Sem Registro Público - Estados, DF e Municípios UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.0.9.74.90.00-8 Outros Direitos Creditórios Oriundos de Ações Judiciais UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 3.0.9.75.00.00-8 PREVISÃO MENSAL DE RECURSOS A RECEBER DE CONSORCIADOS HZ - Registrar a arrecadação mensal prevista para os grupos de consórcios constituídos, representada por contribuições a receber no mês seguinte ao do balancete/balanço, inclusive as contribuições de consorciados em atraso, deduzido o percentual da taxa de administração, em contrapartida ao título 9.0.9.75.00.00-2 CONTRIBUIÇÃO DE CONSORCIADOS A RECEBER. . Deve refletir as contribuições correspondentes aos valores dos bens objeto de reajustes efetivados até a data do balancete/balanço em curso, não devendo incluir estimativas de reajustes posteriores mesmo que conhecidos. . 3.0.9.76.00.00-1 OPERAÇÕES ENTRE INTEGRANTES DE SISTEMAS COOPERATIVOS RZ - Registrar as seguintes operações realizadas entre cooperativas centrais e suas filiadas e entre cooperativas centrais e bancos cooperativos, que possuam fator de ponderação de risco superior a 20%, em contrapartida ao título 9.0.9.76.00.00-5 SISTEMAS COOPERATIVOS - OPERAÇÕES ENTRE INTEGRANTES: . I - aplicação de recursos de cooperativa de crédito singular na respectiva central, inclusive depósitos relativos à centralização financeira; II - operação de crédito de cooperativa central em favor de singular filiada, decorrente de repasses; e III - aplicação de recursos de cooperativa central no banco cooperativo do qual detenha participação acionária, inclusive títulos de responsabilidade ou . 3.0.9.76.15.00-3 Redução de 100% para 20% RZ - . 3.0.9.76.25.00-0 Redução de 50% para 20% RZ - . 3.0.9.80.00.00-2 PARCELAS DE FINANCIAMENTOS A LIBERAR USWRLMZ - Registrar o valor das parcelas a liberar de financiamentos realizados no Sistema Financeiro da Habitação, em contrapartida ao título 9.0.9.80.00.00-6 SFH - FINANCIAMENTOS CONTRATADOS A LIBERAR.