Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/12/2023 · pág. 207

DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121400207 207 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO I RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 4.1.0.00.00.00-9 DEPÓSITOS . Código da Conta Nome da Conta At r i b u t o s Estban Função . 4.1.0.00.00.00-9 DEPÓSITOS - . 4.1.1.00.00.00-6 Depósitos à Vista - . 4.1.1.05.00.00-1 DEPÓSITOS À VISTA DE LIGADAS UBRLMZ - Registrar os depósitos de livre movimentação de titularidade de pessoas naturais ou jurídicas ligadas à instituição. . 4.1.1.05.10.00-8 Pessoas Naturais UBRLMZ 411 . 4.1.1.05.20.00-5 Pessoas Jurídicas UBRLMZ 412 . 4.1.1.05.30.00-2 Administração Direta - Governo Fe d e r a l UBRLMZ 401 . 4.1.1.05.40.00-9 Administração Indireta - Governo Fe d e r a l UBRLMZ 401 . 4.1.1.05.50.00-6 Administração Direta - Governo Estadual UBRLMZ 401 . 4.1.1.05.60.00-3 Administração Indireta - Governo Estadual UBRLMZ 401 . 4.1.1.05.70.00-0 Atividades Empresariais - Governo Fe d e r a l UBRLMZ 402 . 4.1.1.05.80.00-7 Atividades Empresariais - Governo Estadual UBRLMZ 402 . 4.1.1.10.00.00-5 DEPÓSITOS DE PESSOAS NATURAIS UBRLMZ 411 Registrar os depósitos de livre movimentação, mantidos exclusivamente por pessoas naturais. . 4.1.1.20.00.00-4 DEPÓSITOS DE PESSOAS JURÍDICAS UBRLMZ 412 Registrar os depósitos de livre movimentação, mantidos por pessoas jurídicas, inclusive firmas individuais, condomínios, cartórios, clubes de serviços e entidades sem finalidade lucrativa, tais como instituições religiosas, de caridade, educativas, culturais, beneficentes e recreativas, bem como os depósitos titulados por cartórios oficializados e não oficializados e os depósitos de livre movimentação de administradores de consórcio e de fundos de investimento. . 4.1.1.30.00.00-3 DEPÓSITOS DE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO UBRLMZ 413 Registrar os depósitos de livre movimentação mantidos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, por entidades subordinadas à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e à Secretaria de Previdência Complementar - SPC e pelas demais instituições que fazem parte do Sistema Financeiro Nacional. . 4.1.1.30.30.00-4 Instituições Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central UBLMZ - . 4.1.1.30.40.00-1 Entidades do Mercado Segurador e de Previdência Privada UBLMZ - . 4.1.1.30.99.00-7 Outras Instituições UBRLMZ - . 4.1.1.40.00.00-2 DEPÓSITOS DE GOVERNOS UBRLMZ - Registrar os depósitos à vista mantidos por órgãos da administração direta e indireta que prestem serviços públicos ou exerçam atividades empresariais, com exceção dos depósitos de instituições financeiras e seguradoras. . 4.1.1.40.10.00-9 Administração Direta - Federal UBLMZ 401 . 4.1.1.40.15.00-4 Administração Indireta - Federal UBLMZ 401 . 4.1.1.40.20.00-6 Administração Direta - Estadual UBLMZ 401 . 4.1.1.40.25.00-1 Administração Indireta - Estadual UBLMZ 401 . 4.1.1.40.30.00-3 Administração Direta - Municipal UBRLMZ 401 . 4.1.1.40.35.00-8 Administração Indireta - Municipal UBRLMZ 401 . 4.1.1.40.40.00-0 Atividades Empresariais Federais UBLMZ 402 . 4.1.1.40.50.00-7 Atividades Empresariais Estaduais UBLMZ 402 . 4.1.1.40.60.00-4 Atividades Empresariais Municipais UBRLMZ 402 . 4.1.1.60.00.00-0 DEPÓSITOS DE DOMICILIADOS NO EXTERIOR UBILMZ 418 Registrar o valor dos depósitos à vista, em moeda nacional, no País, de pessoas naturais ou jurídicas domiciliadas ou com sede no exterior. . 4.1.1.65.00.00-5 DEPÓSITOS ESPECIAIS DO TESOURO N AC I O N A L UBLZ 403 Registrar os recursos provenientes do Tesouro Nacional, depositados nos termos de legislação específica. . 4.1.1.75.00.00-4 DEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS UBILMZ 415 Registrar o valor dos depósitos sujeitos à observância de condições legais ou regulamentares para sua movimentação. . 4.1.1.77.00.00-0 DEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS DE LIGADAS UBILMZ 415 Registrar os depósitos obrigatórios, sujeitos à observância de condições legais ou regulamentares para sua movimentação, de titularidade de pessoas naturais ou jurídicas ligadas à instituição. . 4.1.1.80.00.00-8 DEPÓSITOS PARA INVESTIMENTOS DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS UBLMZ 416 Registrar os depósitos destinados a investimentos decorrentes de incentivos fiscais. . 4.1.1.85.00.00-3 DEPÓSITOS VINCULADOS U B D K I FS W R L M N Z 417 Registrar: I - as importâncias recebidas para um fim predeterminado ou especial; III - o valor do produto da cobrança de duplicatas ou de outros títulos recebidos em garantia de operações, inclusive garantias prestadas em dinheiro; e III - o saldo dos depósitos a prazo não liquidados no vencimento. . 4.1.1.85.20.00-7 Ligadas U B D K I FS W R L M N Z - Registrar os depósitos vinculados de titularidade de pessoas físicas ou jurídicas ligadas à instituição. . 4.1.1.85.99.00-7 Outros U B D K I FS W R L M N Z - . 4.1.1.90.00.00-7 SALDOS CREDORES EM CONTAS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS UBDKIFJAC TSWRLMNYZ 419 Registrar os saldos credores que as contas de empréstimo, financiamento e de pagamento pós-pagas apresentarem. . 4.1.1.90.20.00-1 Saldos de Contas de Pagamento Pós- Paga Encerradas - PN UBDKIFJAC TSWRLMNYZ - . 4.1.1.90.30.00-8 Saldos de Contas de Pagamento Pós- Paga Encerradas - PJ UBDKIFJAC TSWRLMNYZ - . 4.1.1.90.40.00-5 Devoluções em Operações de Crédito - PN UBDKIFJAC TSWRLMNZ - . 4.1.1.90.50.00-2 Devoluções em Operações de Crédito - PJ UBDKIFJAC TSWRLMNZ - . 4.1.1.90.99.00-1 Outros UBDKIFJAC TSWRLMNYZ - . 4.1.1.98.00.00-1 CONTAS ENCERRADAS U B D K I FS W R L M N Z - Registrar o saldo de contas de depósitos à vista encerradas com base na regulamentação vigente, até a liquidação integral da obrigação, devendo a instituição manter controles internos individualizados por conta de depósitos que permitam identificar, a qualquer momento, o saldo e a movimentação. A instituição deve manter controles internos individualizados por conta de depósitos que permitam identificar, a qualquer momento, o saldo e a movimentação. . 4.1.1.98.10.00-8 Pessoas Naturais U B D K I FS W R L M N Z 411 . 4.1.1.98.20.00-5 Pessoas Jurídicas U B D K I FS W R L M N Z 412 . 4.1.1.98.90.00-4 Outras Contas de Depósito à Vista U B D K I FS W R L M N Z 418 . 4.1.2.00.00.00-3 Depósitos de Poupança - . 4.1.2.10.00.00-2 DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS NATURAIS UBSRLMZ 420 Registrar os depósitos de poupança de livre movimentação mantidos exclusivamente por pessoas naturais. . 4.1.2.20.00.00-1 DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES - PESSOAS JURÍDICAS UBSRLMZ 420 Registrar os depósitos de poupança de livre movimentação mantidos exclusivamente por pessoas jurídicas. . 4.1.2.25.00.00-6 DEPÓSITOS DE POUPANÇA DE LIGADAS UBSRLMZ 420 Registrar os depósitos de poupança de titularidade de pessoas naturais ou jurídicas ligadas à instituição. . 4.1.2.25.10.00-3 Pessoas Naturais UBSRLMZ - . 4.1.2.25.20.00-0 Pessoas Jurídicas UBSRLMZ - . 4.1.2.27.00.00-2 DEPÓSITOS DE POUPANÇA RURAL UBRLMZ 420 Registrar os depósitos de poupança rural. . 4.1.2.27.10.00-9 Depósitos de Poupança Rural - Pessoas Naturais UBRLMZ - . 4.1.2.27.20.00-6 Depósitos de Poupança Rural - Pessoas Jurídicas UBRLMZ - . 4.1.2.95.00.00-9 OUTROS DEPÓSITOS DE POUPANÇA UBSRLMZ 420 Registrar outros depósitos de poupança para os quais não haja conta específica. . 4.1.2.98.00.00-8 CONTAS ENCERRADAS UBSRLMZ 420 Registrar, até a liquidação integral da obrigação, o saldo de contas de depósitos de poupança encerradas, na forma da regulamentação vigente. Este título deve conter controles internos individualizados por conta de depósitos que permitam identificar, a qualquer momento, o saldo e a movimentação. . 4.1.2.98.10.00-5 Pessoas Naturais UBSRLMZ -