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Diário Oficial da União · 14/12/2023 · pág. 208

DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121400208 208 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 4.1.2.98.20.00-2 Pessoas Jurídicas UBSRLMZ - . 4.1.2.98.90.00-1 Outras Contas de Depósitos de Poupança UBSRLMZ - . 4.1.2.99.00.00-1 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO UBSRLMZ 420 Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos de poupança. . 4.1.3.00.00.00-0 Depósitos Interfinanceiros - . 4.1.3.10.00.00-9 DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS U B D I FJA S W R L M N Z 431 Registrar os recursos recebidos em depósito de outras instituições do mercado, na forma da regulamentação vigente. Este título deve conter controles internos para efeito de limite de captação. . 4.1.3.10.10.00-6 Ligadas U B D I FJA S W R L M N Z - . 4.1.3.10.15.00-1 Ligadas com Garantia U B D I FJA S W R L M N Z - . 4.1.3.10.20.00-3 Não Ligadas U B D I FJA S W R L M N Z - . 4.1.3.10.25.00-8 Não Ligadas com Garantia U B D I FJA S W R L M N Z - . 4.1.3.10.30.00-0 Ligadas - Vinculados ao Crédito Rural U B D I FS W R L M Z - . 4.1.3.10.35.00-5 Ligadas com Garantia - Vinculados ao Crédito Rural U B D I FS W R L M Z - . 4.1.3.10.40.00-7 Não Ligadas - Vinculados ao Crédito Rural U B D I FS W R L M Z - . 4.1.3.10.45.00-2 Não Ligadas com Garantia - Vinculados ao Crédito Rural U B D I FS W R L M Z - . 4.1.3.10.50.00-4 Ligadas - Vinculados a Dívidas Renegociadas U B D I FA S W R L M N Z - . 4.1.3.10.55.00-9 Não Ligadas - Vinculados a Dívidas Renegociadas U B D I FA S W R L M N Z - . 4.1.3.10.60.00-1 Ligadas - Sociedade de Arrendamento Mercantil U B D I FJA S W R L M N Z - . 4.1.3.10.65.00-6 Ligadas com Garantia - Sociedade de Arrendamento Mercantil U B D I FJA S W R L M N Z - . 4.1.3.10.70.00-8 Não Ligadas - Sociedade de Arrendamento Mercantil U B D I FJA S W R L M N Z - . 4.1.3.10.75.00-3 Não Ligadas com Garantia - Sociedade de Arrendamento Mercantil U B D I FJA S W R L M N Z - . 4.1.3.10.80.00-5 Ligadas - Com Garantia Especial do FGC - Com Alienação de Recebíveis UBDIFLMZ - . 4.1.3.10.81.00-4 Ligadas - Com Garantia Especial do FGC - Sem Alienação de Recebíveis UBDIFLMZ - . 4.1.3.10.85.00-0 Não Ligadas - Com Garantia Especial do FGC - Com Alienação de Recebíveis UBDIFLMZ - . 4.1.3.10.86.00-9 Não Ligadas - Com Garantia Especial do FGC - Sem Alienação de Recebíveis UBDIFLMZ - . 4.1.3.99.00.00-8 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO U B D I FJA S W R L M N Z 431 Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos interfinanceiros. . 4.1.4.00.00.00-7 Depósitos sob Aviso - . 4.1.4.10.00.00-6 DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO UBRLMZ 432 Registrar os saldos remanescentes de depósitos cuja movimentação está condicionada a aviso prévio. . 4.1.4.10.10.00-3 Ligadas UBRLMZ - Registrar os depósitos de aviso prévio de titularidade de pessoas naturais ou jurídicas ligadas à instituição. . 4.1.4.10.20.00-0 Não Ligadas UBRLMZ - Registrar os depósitos de aviso prévio de titularidade de pessoas naturais ou jurídicas não ligadas à instituição. . 4.1.4.10.30.00-7 Instituições do Sistema Financeiro UBRLMZ - Registrar os depósitos de aviso prévio de titularidade de sociedades de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, sociedades corretoras de câmbio, companhias seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas e fechadas de previdência complementar e bolsas de valores, de mercadorias e de futuros. . 4.1.4.20.00.00-5 DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO EM MOEDAS ESTRANGEIRAS UBILNZ 432 Registrar os depósitos em moedas estrangeiras efetuados, no País, em bancos autorizados a operar em câmbio, por instituições credenciadas a operar no mercado de câmbio, bem como por pessoas naturais e jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior, cuja movimentação esteja condicionada a aviso prévio. . 4.1.4.99.00.00-5 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO UBRLMZ 432 Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos de aviso prévio. . 4.1.5.00.00.00-4 Depósitos a Prazo - . 4.1.5.10.00.00-3 DEPÓSITOS A PRAZO UBDIFRLMNZ 432 Registrar os depósitos sujeitos a condições definidas de prazo e de encargos, com ou sem emissão de Certificado de Depósito Bancário. . 4.1.5.10.10.00-0 Com Certificado UBDIFLMNZ - Registrar os depósitos a prazo com emissão de Certificado de Depósito Bancário, independentemente da titularidade. . 4.1.5.10.20.00-7 Não Ligadas Sem Certificado UBDIFRLMNZ - Registrar os depósitos a prazo sem emissão de Certificado de Depósito Bancário de titularidade de pessoas naturais ou jurídicas não ligadas à instituição, para os quais haja incidência de contribuição ordinária ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). . 4.1.5.10.22.00-5 Não Ligadas - Sem Certificado - Com Garantia Especial do FGC - Com Alienação De Recebíveis UBDIFLMZ - Registrar os depósitos a prazo sem emissão de Certificado de Depósito Bancário de titularidade de pessoas naturais ou jurídicas não ligadas à instituição, para os quais haja incidência de cobrança de contribuição especial ao FGC, e para os quais o FGC tenha aceitado alienação fiduciária de recebíveis de operações de crédito e de arrendamento mercantil originadas pela instituição emitente como garantia, nos termos da regulamentação em vigor. . 4.1.5.10.23.00-4 Não Ligadas - Sem Certificado - Com Garantia Especial Do FGC - Sem Alienação de Recebíveis UBDIFLMZ - Registrar os depósitos a prazo sem emissão de Certificado de Depósito Bancário de titularidade de pessoas naturais ou jurídicas não ligadas à instituição, para os quais haja incidência de cobrança de contribuição especial ao FGC, nos termos da regulamentação em vigor. . 4.1.5.10.30.00-4 Ligadas - Sem Certificado UBDIFRLMNZ - Registrar os depósitos a prazo sem emissão de Certificado de Depósito Bancário de titularidade de pessoas naturais ou jurídicas ligadas à instituição, para os quais haja incidência de contribuição ordinária ao FGC. . 4.1.5.10.32.00-2 Ligadas - Sem Certificado - Com Garantia Especial Do FGC - Com Alienação de Recebíveis UBDIFLMZ - Registrar os depósitos a prazo sem emissão de Certificado de Depósito Bancário de titularidade de pessoas naturais ou jurídicas ligadas à instituição, para os quais haja incidência de contribuição especial ao FGC, e para os quais o FGC tenha aceitado alienação fiduciária de recebíveis de operações de crédito e de arrendamento mercantil originadas pela instituição emitente como garantia, nos termos da regulamentação em vigor. . 4.1.5.10.33.00-1 Ligadas - Sem Certificado - Com Garantia Especial do FGC - Sem Alienação de Recebíveis UBDIFLMZ - Registrar os depósitos a prazo sem emissão de Certificado de Depósito Bancário de titularidade de pessoas naturais ou jurídicas ligadas à instituição, para os quais haja incidência de contribuição especial ao FGC, nos termos da regulamentação em vigor. . 4.1.5.10.50.00-8 Relacionados a Programas Governamentais UBDIFRLMNZ - Registrar os depósitos a prazo, com ou sem emissão de Certificado de Depósito Bancário, decorrentes de operações relacionadas a programas de interesse governamental, instituídos por lei. . 4.1.5.10.55.00-3 Contratados com Fundos Garantidores - LC Nº 101 e LC Nº 130 UBDIFLMNZ - Registrar os depósitos a prazo resultantes de operações de assistência ou de suporte financeiro contratadas com fundos ou outros mecanismos constituídos pelas instituições do Sistema Financeiro Nacional na forma do § 1º do art. 28 da Lei Complementar nº 101, de 2000, inclusive com os mencionados no art. 12, inciso IV, da Lei Complementar nº 130, de 2009. . 4.1.5.10.60.00-5 Governos Municipais - LC nº 161 RZ - . 4.1.5.20.00.00-2 DEPÓSITOS A PRAZO EM MOEDAS ES T R A N G E I R A S UBILNZ 432 . 4.1.5.50.00.00-9 DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS MANTIDOS NA I N S T I T U I Ç ÃO U B D I FS W R L M Z 432 Registrar os valores dos depósitos judiciais e administrativos que não foram repassados a entes públicos, conforme legislação vigente. Os valores dos depósitos judiciais e administrativos repassados a entes públicos devem ser registrados nas adequadas contas de compensação. . 4.1.5.50.50.00-4 Depósitos Judiciais e Administrativos que Não Constituem Fundo de Reserva U B D I FS W R L M Z - Registrar os valores dos depósitos judiciais e administrativos mantidos na instituição que não constituem fundo de reserva específico, conforme legislação vigente. . 4.1.5.50.60.00-1 Depósitos Judiciais e Administrativos que Constituem Fundo de Reserva U B D I FS W R L M Z - Registrar os valores dos depósitos judiciais e administrativos mantidos na instituição que constituem fundo de reserva específico, conforme legislação vigente. . 4.1.5.99.00.00-2 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO U B D I FS W R L M N Z 432 Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos a prazo.