DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este título deve conter subtítulos internos para cada Fundo ou Programa administrado, tendo ou não contabilidade própria. . 4.1.6.25.00.00-4 DEPÓSITOS DE FUNDOS E PROGRAMAS SEM REMUNERAÇÃO MZ 432 Registrar as disponibilidades dos fundos e programas administrados, cujos recursos se encontram na entidade gestora. Este título deve conter subtítulos internos para cada Fundo ou Programa administrado, tendo ou não contabilidade própria. . 4.1.6.30.00.00-8 DEPÓSITOS DO FGTS MZ 432 Registrar a movimentação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), representados pelas contas vinculadas ativas mantidas em poder da Caixa Econômica Federal e dos bancos depositários, e os valores assumidos em decorrência da não movimentação durante dois anos consecutivos (contas paralisadas), bem como dos depósitos decorrentes de cobrança judicial. . 4.1.6.99.00.00-9 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO UBRLMNZ 432 Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos especiais e de fundos e programas. . 4.1.7.00.00.00-8 APE - Depósitos Especiais - . 4.1.7.10.00.00-7 APE - DEPÓSITOS ESPECIAIS SZ - Registrar os depósitos especiais do Fundo do Exército, do Fundo da Aeronáutica, da Fundação Habitacional do Exército e de outros fundos especiais e financeiros, depositados nos termos da legislação específica, não enquadráveis como depósitos de poupança. . 4.1.7.99.00.00-6 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO SZ 432 Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos especiais das associações de poupança e empréstimos. . 4.1.8.00.00.00-5 Depósitos em Moedas Estrangeiras - . 4.1.8.10.00.00-4 DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS NO PAÍS UBILMNZ 418 Registrar a movimentação de contas em moedas estrangeiras abertas, no País, conforme previsto na regulamentação vigente. As despesas correspondentes a este título devem ser registradas no título 8.1.1.30.00.00-9 DESPESAS DE DEPÓSITOS A PRAZO. . 4.1.8.10.10.00-1 Special Accounts UBILMNZ - Registrar os empréstimos ou créditos especiais concedidos por organismos financeiros internacionais ou por agências governamentais estrangeiras a instituições da administração direta e indireta das áreas federal, estadual, municipal e do Distrito Fe d e r a l . . 4.1.8.10.20.00-8 Rendimentos de Special Accounts UBILMNZ - Registrar os empréstimos ou créditos especiais concedidos por organismos financeiros internacionais ou por agências governamentais estrangeiras a instituições da administração direta e indireta das áreas federal, estadual, municipal e do Distrito Fe d e r a l . . 4.1.8.10.30.00-5 De Movimentação Livre UBILNZ - . 4.1.8.10.40.00-2 De Movimentação Restrita UBILNZ - . 4.1.8.10.90.00-7 Outros UBILMNZ - . 4.1.8.99.00.00-3 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO UBILMNZ 432 Registrar o ajuste de hedge de valor justo de depósitos em moedas estrangeiras. . 4.1.9.00.00.00-2 Outros Depósitos - . 4.1.9.20.00.00-0 DEPÓSITOS PARA LIQUIDAÇÃO DE AJUSTES E DE POSIÇÕES EM SISTEMAS DE COMPENSAÇÃO E DE LIQUIDAÇÃO BZ 418 Registrar os valores mantidos com a finalidade exclusiva de liquidação, em qualquer nível de sua cadeia, decorrente de ajustes e de posições detidas em sistemas de compensação e de liquidação autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil. . Este título deve ser utilizado exclusivamente pelos bancos comerciais que tenham por objeto social principal o desempenho de funções de liquidante e custodiante central de operações cursadas em sistemas de compensação e de liquidação autorizados a funcionar pelo Banco Central do Brasil. . Na escrituração neste título, as instituições devem manter todas as informações necessárias para a conciliação dos depósitos efetuados por cliente, a fim de permitir o efetivo controle da origem dos respectivos recursos. . 4.1.9.25.00.00-5 RECURSOS DISPONÍVEIS DE CLIENTES C TZ - Registrar os saldos dos recursos líquidos mantidos por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários em conta de registro de seus clientes, enquanto não comprometidos em operações desses clientes. . 4.1.9.25.10.00-2 Saldos Disponíveis C TZ - . 4.1.9.25.20.00-9 Saldos de Contas Encerradas - PN C TZ - . 4.1.9.25.30.00-6 Saldos de Contas Encerradas - PJ C TZ - . 4.1.9.30.00.00-9 CONTA DE PAGAMENTO PRÉ-PAGA UBIFJAC TRLMYZ 418 Registrar os fundos denominados em reais destinados à execução de transações de pagamento em moeda eletrônica. . 4.1.9.30.10.00-6 Saldos de Livre Movimentação UBIFJAC TRLMYZ - Registrar os valores correspondentes aos saldos de moedas eletrônicas mantidas em contas de pagamento pré-pagas, disponíveis para livre movimentação pelos usuários titulares dessas contas. . 4.1.9.30.20.00-3 Fundos em Trânsito entre Contas de Pagamento Pré-pagas UBIFJAC TRLMYZ - Registrar os saldos de moedas eletrônicas em trânsito entre contas de pagamento pré- pagas mantidas na mesma instituição. . 4.1.9.30.25.00-8 Fundos Recebidos pela Instituição para Crédito em Contas de Pagamento Pré- pagas UBIFJAC TRLMYZ - Registrar os valores recebidos pela instituição para crédito em conta de pagamento pré- paga, enquanto não disponibilizados para livre movimentação pelo usuário final titular da conta de pagamento destinatária. . 4.1.9.30.30.00-0 Saldos de Contas Encerradas - PN UBIFJAC TRLMYZ - . 4.1.9.30.40.00-7 Saldos de Contas Encerradas - PJ UBIFJAC TRLMYZ - . 4.1.9.30.90.00-2 Demais Saldos Relacionados a Conta Pré-paga UBIFJAC TRLMYZ - Registrar os demais saldos mantidos em conta de pagamento pré-paga para os quais não exista subtítulo contábil específico. . 4.1.9.50.00.00-7 ORDENS DE PAGAMENTO EM MOEDA N AC I O N A L UBRLMZ 432 Registrar o valor das ordens de pagamento emitidas sobre praças do País. . 4.1.9.99.00.00-0 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 432 Registrar o ajuste de hedge de valor justo de outros depósitos. ANEXO II RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 4.2.0.00.00.00-2 OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES COMPROMISSADAS . Código da Conta Nome da Conta At r i b u t o s Estban Função . 4.2.0.00.00.00-2 OBRIGAÇÕES POR OPERAÇÕES CO M P R O M I S S A DA S - . 4.2.1.00.00.00-9 Carteira Própria - . 4.2.1.10.00.00-8 RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA PROPRIA UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 433 Registrar as operações compromissadas lastreadas com títulos próprios. . 4.2.1.10.01.00-7 Títulos Públicos Federais - No País UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 4.2.1.10.31.00-8 Títulos Privados - No País UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 4.2.1.10.80.00-4 Títulos de Emissão Própria U B D K I FJA S W R L M N Z - . 4.2.1.10.92.00-9 Títulos de Responsabilidade da União no Exterior UBIFC TLMNZ - . 4.2.1.10.98.00-3 Outros Títulos no Exterior UBIFC TLMZ - . 4.2.1.10.99.00-2 Outros UBDKIFJAC TSWRLMNZ - . 4.2.1.99.00.00-7 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 433 Registrar o ajuste de hedge de valor justo de operações compromissadas - recompras a liquidar - carteira própria. . 4.2.2.00.00.00-6 Carteira de Terceiros - . 4.2.2.20.00.00-4 RECOMPRAS A LIQUIDAR - CARTEIRA DE TERCEIROS UBDKIFJAC TSWRLMNZ 433 Registrar as operações compromissadas lastreadas com títulos de terceiros. . 4.2.2.20.01.00-3 Títulos Públicos Federais - No País UBDKIFJAC TSWRLMNZ - . 4.2.2.20.31.00-4 Títulos Privados - No País UBDKIFJAC TSWRLMNZ - . 4.2.2.20.92.00-5 Títulos de Responsabilidade da União no Exterior UBIFC TLMZ - . 4.2.2.20.98.00-9 Outros Títulos no Exterior UBIFC TLMZ - . 4.2.2.20.99.00-8 Outros UBDKIFJAC TSWRLMNZ - . 4.2.2.99.00.00-4 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO UBDKIFJAC TSWRLMNZ 433 Registrar o ajuste de hedge de valor justo de operações compromissadas - Recompras a liquidar - carteira de terceiros.