DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121400210 210 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 4.2.3.00.00.00-3 Obrigações por Venda de Títulos de Livre Movimentação UBDKIFJAC TSWRLMNHZ - . 4.2.3.30.00.00-0 RECOMPRAS A LIQUIDAR - LIVRE M OV I M E N T AÇ ÃO UBDKIFJAC TSWRLMNHZ 433 Registrar o valor dos compromissos de recompra em operações compromissadas realizadas com acordo de livre movimentação. . 4.2.3.30.02.00-8 Títulos Públicos Federais - Tesouro Nacional UBDKIFJAC TSWRLMNHZ - . 4.2.3.30.90.00-3 Outros Títulos de Renda Fixa UBDKIFJAC TSWRLMNHZ - . 4.2.3.40.00.00-9 OBRIGAÇÕES VINCULADAS A OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM TÍTULOS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO UBDIFC TLMNZ 433 Registar os compromissos de recompra em operações compromissadas com cláusula de livre movimentação contratadas e liquidadas por intermédio de câmara ou prestador de serviços de liquidação e de compensação sob a modalidade genérica. . Para fins da escrituração neste título, considera-se operação compromissada genérica a operação compromissada com cláusula de livre movimentação na qual os títulos mobiliários que servem de lastro à transação são determinados com base no valor financeiro líquido das operações realizadas no dia, pela câmara ou prestador de serviços de liquidação e de compensação, dentre um conjunto de diferentes tipos de títulos aceitos nessa modalidade. . 4.2.3.40.02.00-7 Títulos Públicos Federais - Tesouro Nacional UBDIFC TLMNZ - . 4.2.3.40.90.00-2 Outros Títulos de Renda Fixa UBDIFC TLMNZ - ANEXO III RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 4.3.0.00.00.00-5 OUTROS INSTRUMENTOS DE DÍVIDA . Código da Conta Nome da Conta At r i b u t o s Estban Função . 4.3.0.00.00.00-5 OUTROS INSTRUMENTOS DE DÍVIDA - . 4.3.1.00.00.00-2 Recursos de Aceites Cambiais - . 4.3.1.10.00.00-1 OBRIGAÇÕES POR ACEITES DE TÍTULOS CAMBIAIS UBFLZ 500 Registrar as obrigações da instituição representadas por aceites de letras de câmbio emitidas. . 4.3.1.99.00.00-0 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO UBFLZ 500 Registrar o ajuste de hedge de valor justo de recursos de aceites cambiais. . 4.3.2.00.00.00-9 Recursos por Emissões de Letras - . 4.3.2.05.00.00-4 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS U B I FS W L M 500 Registrar as obrigações representadas por letras imobiliárias garantidas emitidas pela instituição. . 4.3.2.25.00.00-2 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS H I P OT EC Á R I A S USWLMZ 500 Registrar as obrigações representadas por letras hipotecárias emitidas pela instituição. . 4.3.2.35.00.00-1 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO UBISWRLMZ 500 Registrar as obrigações representadas por letras de crédito imobiliário emitidas pela instituição. . 4.3.2.40.00.00-5 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO UBIFRLMNZ 500 Registrar as obrigações representadas por letras de crédito do agronegócio emitidas pela instituição. . 4.3.2.50.00.00-4 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE LETRAS FINANCEIRAS U B D I FS W R L M N Z 500 Registrar as obrigações representadas por letras financeiras emitidas pela instituição. . 4.3.2.50.10.00-1 Letras Financeiras - Operações com Banco Central - LTEL UBILMN - . 4.3.2.50.20.00-8 Demais Letras Financeiras U B D I FS W R L M N Z - . 4.3.2.93.00.00-9 OUTRAS U BA S W L M Z 500 Registrar as operações representadas por outros tipos de letras emitidas pela instituição, para as quais não haja rubrica específica. . 4.3.2.99.00.00-7 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO U B D I FS W R L M N Z 500 Registrar o ajuste de hedge de valor justo de recursos por emissão de letras. . 4.3.4.00.00.00-3 Recursos de Debêntures - . 4.3.4.10.00.00-2 OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE D E B Ê N T U R ES AW N H Z 500 Registrar as obrigações representadas por debêntures emitidas pela instituição. . 4.3.4.10.10.00-9 Recursos em Moeda Estrangeira AW H Z - . 4.3.4.10.20.00-6 Recursos em Moeda Nacional AW N H Z - . 4.3.4.99.00.00-1 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO AW N H Z 500 Registrar o ajuste de hedge de valor justo de recursos por emissão de debêntures. . 4.3.5.00.00.00-0 Obrigações por Títulos e Valores Mobiliários no Exterior - . 4.3.5.10.00.00-9 OBRIGAÇÕES POR TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO EXTERIOR UBDKIASLMNZ 500 Registrar as obrigações representadas por títulos e valores mobiliários emitidos pela instituição e colocados no mercado externo. . 4.3.5.99.00.00-8 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO UBDKIASLMNZ 500 Registrar o ajuste de hedge de valor justo por obrigações por títulos e valores mobiliários no exterior. . 4.3.7.00.00.00-4 Captação por Certificados de Operações Estruturadas - . 4.3.7.13.00.00-2 CAPTAÇÃO POR CERTIFICADOS DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS UBILMZ 500 Registrar o componente de captação de recursos por emissão de COE. Os derivativos embutidos devem ser segregados para fins de contabilização nas adequadas rubricas patrimoniais e avaliados pelo valor justo, conforme regulamentação em vigor. As recompras de COE de emissão própria devem ser registradas em subtítulo contábil específico, observado o limite estabelecido na regulamentação em vigor. . 4.3.7.13.10.00-9 Certificados de Operações Estruturadas - Valor Nominal Protegido UBILMZ - . 4.3.7.13.30.00-3 Certificados de Operações Estruturadas - Valor Nominal em Risco UBILMZ - . 4.3.7.13.90.00-5 (-) Certificados de Operações Estruturadas Recompras UBILMZ - . 4.3.7.99.00.00-2 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO UBILMZ 500 Registrar o ajuste de hedge de valor justo de captação por certificados de operações estruturadas. . 4.3.8.00.00.00-1 Recursos por Emissões de Controladas Não Sujeitas à Autorização do Banco Central - . 4.3.8.10.00.00-0 RECURSOS POR EMISSÕES DE CONTROLADAS NÃO SUJEITAS À AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL UBDKIFJAC TSWLMNHZ 500 Registrar, pela instituição líder, no Balancete Patrimonial do Conglomerado Prudencial, as obrigações representadas por títulos de dívida emitidos por entidades controladas não sujeitas à autorização do Banco Central do Brasil. . 4.3.8.99.00.00-9 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO UBDKIFJAC TSWLMNHZ 500 Registrar o ajuste de hedge de valor justo dos recursos por emissões de controladas não sujeitas à autorização do Banco Central. . 4.3.9.00.00.00-8 Instrumentos de Dívida com Cláusulas de Subordinação . 4.3.9.10.00.00-7 TÍTULOS DE DÍVIDA ELEGÍVEIS A CAPITAL U B D K I FA S W R L M N Z 500 Registrar os títulos de dívida elegíveis a capital principal, complementar e Nível II, na forma da regulamentação vigente. . 4.3.9.10.10.00-4 Principal Autorizado UBLMNZ - . 4.3.9.10.15.00-9 Principal Pendente de Autorização UBLMNZ - . 4.3.9.10.20.00-1 Complementar Autorizado U B D K I FA S W R L M N Z - . 4.3.9.10.25.00-6 Complementar Pendente de Autorização U B D K I FA S W R L M N Z - . 4.3.9.10.30.00-8 Nível II Autorizado U B D K I FA S W R L M N Z - . 4.3.9.10.35.00-3 Nível II Pendente de Autorização U B D K I FA S W R L M N Z - . 4.3.9.20.00.00-6 DÍVIDAS SUBORDINADAS ELEGÍVEIS A CAPITAL U B D K I FA S W R L M N Z 500 Registrar os valores referentes a dívidas subordinadas que integram o Nível II do PR, observado a regulamentação vigente. . 4.3.9.20.05.00-1 Vencimento Superior a 5 Anos U B D K I FA S W R L M N Z - . 4.3.9.20.10.00-3 Vencimento Entre 4 e 5 Anos U B D K I FA S W R L M N Z - . 4.3.9.20.15.00-8 Vencimento Entre 3 e 4 Anos U B D K I FA S W R L M N Z - . 4.3.9.20.20.00-0 Vencimento Entre 2 e 3 Anos U B D K I FA S W R L M N Z - . 4.3.9.20.25.00-5 Vencimento Entre 1 e 2 Anos U B D K I FA S W R L M N Z - . 4.3.9.20.30.00-7 Vencimento Inferior a 1 Ano U B D K I FA S W R L M N Z - . 4.3.9.60.00.00-2 TÍTULOS DE DÍVIDA NÃO ELEGÍVEIS A CAPITAL U B D K I FA S W R L M N Z 500 Registrar os valores referentes a obrigações híbridas de capital e dívida não elegíveis a capital. . 4.3.9.70.00.00-1 DÍVIDAS SUBORDINADAS NÃO ELEGÍVEIS A CAPITAL U B D K I FA S W R L M N Z 500 Registrar os valores referentes a dívidas subordinadas que não elegíveis a capital.