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Diário Oficial da União · 14/12/2023 · pág. 211

DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121400211 211 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 4.3.9.99.00.00-6 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO U B D K I FA S W R L M N Z 500 Registrar o ajuste de hedge de valor justo dos instrumentos de dívida com cláusulas de subordinação. . 4.3.9.99.10.00-3 (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo - Títulos de Dívida Elegíveis a Capital U B D K I FA S W R L M N Z - . 4.3.9.99.20.00-0 (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo - Dívidas Subordinadas Elegíveis a Capital U B D K I FA S W R L M N Z - . 4.3.9.99.60.00-8 (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo - Títulos de Dívida Não Elegíveis a Capital U B D K I FA S W R L M N Z - . 4.3.9.99.70.00-5 (+/-) Ajuste de Hedge de Valor Justo - Dívidas Subordinadas Não Elegíveis a Capital U B D K I FA S W R L M N Z - ANEXO IV RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 4.4.0.00.00.00-8 RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS . Código da Conta Nome da Conta At r i b u t o s Estban Função . 4.4.0.00.00.00-8 RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS - . 4.4.1.00.00.00-5 Obrigações junto a Participantes de Sistema de Liquidação e de Arranjo de Pagamento - . 4.4.1.10.00.00-4 CHEQUES E OUTROS PAPÉIS R EC E B I D O S UBRLMYZ 458 Registrar os cheques e outros papéis recebidos contra a instituição, apresentados por participantes de sistemas de liquidação. . 4.4.1.10.40.00-2 Liquidação Bilateral UBRLMYZ - Registrar os cheques de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de cheques (VLB- Cheque), remetidos por participantes de sistemas de liquidação bilateral. . 4.4.1.10.90.00-7 Outros Sistemas de Liquidação UBRLMYZ - Registrar os cheques e outros papéis recebidos em outros sistemas, para os quais não existam subtítulos específicos no Cosif. . 4.4.1.20.00.00-3 RECEBIMENTOS A DEVOLVER UBRLMYZ 458 Registrar o valor dos recebimentos não acolhidos e que serão devolvidos aos sistemas de liquidação. . 4.4.1.20.40.00-1 Liquidação Bilateral UBRLMYZ - Registrar os recebimentos de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de bloquetos de cobrança (VLB-Cobrança), a devolver a participantes de liquidação bilateral. . 4.4.1.20.90.00-6 Outros Sistemas de Liquidação UBRLMYZ - Registrar os recebimentos a devolver a participantes de outros sistemas de liquidação, para os quais não existam subtítulos específicos no Cosif. . 4.4.1.30.00.00-2 RECEBIMENTOS REMETIDOS UBRLMYZ 458 Registrar, na dependência centralizadora, os recebimentos remetidos aos sistemas de liquidação. . 4.4.1.30.40.00-0 Liquidação Bilateral UBRLMYZ - Registrar os recebimentos de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de bloquetos de cobrança (VLB-Cobrança) remetidos a participantes de sistemas de liquidação bilateral. . 4.4.1.30.90.00-5 Outros Sistemas de Liquidação UBRLMYZ - . 4.4.1.50.00.00-0 RECEBIMENTOS REMETIDOS A R EG U L A R I Z A R UBRLMYZ 458 Registrar o valor das devoluções, por participantes de sistemas de liquidação, de recebimentos anteriormente remetidos. Nas agências centralizadas, o registro dos recebimentos remetidos à centralizadora deve ser feito em 4.5.2.40.00.00-1 DEPENDÊNCIAS NO PAÍS. . 4.4.1.50.40.00-8 Liquidação Bilateral UBRLMYZ - Registrar os recebimentos, de valor igual ou superior ao valor de referência para liquidação bilateral de bloquetos de cobrança (VLB-Cobrança), remetidos em devolução por participantes de liquidação bilateral. . 4.4.1.50.90.00-3 Outros Sistemas de Liquidação UBRLMYZ - Registrar os recebimentos remetidos em devolução por participantes de outros sistemas de liquidação, para os quais não existam subtítulos específicos no Cosif. . 4.4.1.60.00.00-9 TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO U B D I FJA S R L M N Y Z 458 Registrar os valores a pagar a instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e a instituições de pagamento participantes de arranjo de pagamento, relativos a transações de pagamento, excetuando-se valores a pagar a instituições participantes de arranjo de pagamento, relativos a transações de pagamento, quando originadas de titular de conta de pagamento, os quais devem ser reconhecidos no subtítulo 4.1.9.30.90.00-2 Demais Saldos Relacionados a Conta Pré- paga. . 4.4.1.65.00.00-4 OBRIGAÇÕES COM TRANSAÇÕES DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 458 Registrar os valores a pagar a instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e a instituições de pagamento não titulares de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil, relativos a transações de pagamentos instantâneos. . 4.4.2.00.00.00-2 Obrigações Vinculadas - . 4.4.2.10.00.00-1 REDESCONTO DO BANCO CENTRAL - COMPRA COM COMPROMISSO DE REVENDA - TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 458 Registrar as obrigações decorrentes de operações na modalidade de compra, com compromisso de revenda perante o Banco Central do Brasil, envolvendo títulos públicos federais. . 4.4.2.20.00.00-0 REDESCONTO DO BANCO CENTRAL - COMPRA COM COMPROMISSO DE REVENDA - OUTROS ATIVOS UBLMZ 458 Registrar as obrigações decorrentes de operações na modalidade de compra, com compromisso de revenda perante o Banco Central do Brasil, envolvendo outros ativos que não títulos públicos federais. . 4.4.2.30.00.00-9 REDESCONTO DO BANCO CENTRAL - REDESCONTO TÍTULOS E DIREITOS CREDITÓRIOS DESCONTADOS UBLMZ 458 Registrar as obrigações decorrentes de operações na modalidade de redesconto contratadas com o Banco Central do Brasil. . 4.4.3.00.00.00-9 Repasses Interfinanceiros - . 4.4.3.10.00.00-8 OBRIGAÇÕES POR REPASSES INTERFINANCEIROS U B D K I FA R L M N Z 458 Registrar as obrigações decorrentes de recursos obtidos de instituições financeiras para repasse. . 4.4.3.10.10.00-5 Recursos Externos UBDKIALMNZ - . 4.4.3.10.20.00-2 Recursos do Crédito Rural UBDKIFRLMNZ - Registrar os recursos obrigatórios do crédito rural, na forma da regulamentação vigente. . 4.4.3.10.99.00-2 Outros Recursos U B D K I FA R L M N Z - Registrar as demais obrigações decorrentes de recursos obtidos de instituições financeiras para repasse, inclusive repasses intercooperativas. . 4.4.4.00.00.00-6 Relações com Correspondentes - . 4.4.4.10.00.00-5 CORRESPONDENTES NO EXTERIOR EM MOEDA NACIONAL UBILNZ 441 Registrar os débitos e créditos decorrentes de transações conduzidas em moeda nacional com instituições financeiras, dependências, matriz e congêneres no exterior, com as quais o banco mantiver relações de correspondente. Este título deve conter os seguintes subtítulos de uso interno: I - Dependências II - Matriz e Congêneres e III - Instituições Financeiras . 4.4.4.30.00.00-3 CORRESPONDENTES NO PAÍS UBISWRLMZ 442 Registrar os valores relacionados com seus correspondentes no País. Os saldos deste título, quando representados por valores de natureza e titulares distintos, podem ser balanceados por ocasião dos balancetes e balanços. . 4.4.5.00.00.00-3 Recursos Recebidos de Cooperativas Filiadas - . 4.4.5.10.00.00-2 RECURSOS RECEBIDOS - CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA R - Registrar, nas cooperativas centrais, as transferências das sobras de caixa das cooperativas filiadas, decorrentes do ato cooperativo denominado centralização financeira. . 4.4.5.15.00.00-7 RECURSOS RECEBIDOS - DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES PESSOAS NATURAIS URZ 458 Registrar, nos bancos cooperativos, nas confederações ou nas cooperativas centrais, os recursos recebidos de cooperativas filiadas captados por meio de depósitos de poupança livres de pessoas naturais. . 4.4.5.20.00.00-1 RECURSOS RECEBIDOS - DEPÓSITOS DE POUPANÇA LIVRES PESSOAS JURÍDICAS URZ 458 Registrar, nos bancos cooperativos, nas confederações ou nas cooperativas centrais, os recursos recebidos de cooperativas filiadas, captados por meio de depósitos de poupança livres de pessoas jurídicas. . 4.4.5.27.00.00-2 RECURSOS RECEBIDOS - DEPÓSITOS DE POUPANÇA RURAL URZ 458 Registrar, nos bancos cooperativos, nas confederações ou nas cooperativas centrais, os recursos recebidos de cooperativas filiadas, captados por meio de depósitos de poupança rural. . 4.4.5.27.10.00-9 Recursos Recebidos - Depósitos de Poupança Rural Pessoas Naturais URZ -