DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121400212 212 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 4.4.5.27.20.00-6 Recursos Recebidos - Depósitos de Poupança Rural Pessoas Jurídicas URZ - . 4.4.5.95.00.00-9 RECURSOS RECEBIDOS - OUTROS DEPÓSITOS DE POUPANÇA URZ 458 Registrar, nos bancos cooperativos, nas confederações ou nas cooperativas centrais, os recursos recebidos de cooperativas filiadas, captados por meio de outros depósitos de poupança para os quais não haja conta específica. . 4.4.5.99.00.00-1 RECURSOS RECEBIDOS - OUTROS URZ 458 Registrar, nos bancos cooperativos, nas confederações ou nas cooperativas centrais, os demais recursos recebidos das cooperativas filiadas para os quais não haja conta específica. ANEXO V RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 4.5.0.00.00.00-1 RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS . Código da Conta Nome da Conta At r i b u t o s Estban Função . 4.5.0.00.00.00-1 RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS - . 4.5.1.00.00.00-8 Recursos em Trânsito de Terceiros - . 4.5.1.30.00.00-5 COBRANÇA DE TERCEIROS EM TRÂNSITO UBRLMZ 446 Registrar os débitos e os créditos entre dependências, resultantes da cobrança de títulos por conta de terceiros. . 4.5.1.50.00.00-3 PAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE SOCIEDADES LIGADAS (+) UBLMZ 446 Registrar os eventuais saldos credores de entre agências, relativos ao excedente de recebimentos em relação aos pagamentos de por conta de sociedades ligadas. . 4.5.1.60.00.00-2 PAGAMENTOS EM TRÂNSITO DE TERCEIROS (+) UBLMZ 446 Registrar os eventuais saldos credores de entre agências, relativos ao excedente de recebimentos em relação aos pagamentos de por conta de terceiros. . 4.5.1.70.00.00-1 RECEBIMENTOS EM TRÂNSITO DE SOCIEDADES LIGADAS UBLMZ 446 Registrar os recebimentos efetuados por conta de sociedades ligadas, não caracterizados como cobrança ou ordens de pagamento. . 4.5.1.80.00.00-0 RECEBIMENTOS EM TRÂNSITO DE TERCEIROS UBRLMZ 446 Registrar os recebimentos efetuados por conta de terceiros, não caracterizados como cobrança ou ordens de pagamento. . 4.5.1.80.10.00-7 Concessionários de Serviços Públicos UBRLMZ - Registrar os recebimentos de contas de água, luz e telefone e outros serviços prestados por empresas concessionárias de serviço público. . 4.5.1.80.90.00-3 Outros UBRLMZ - . 4.5.2.00.00.00-5 Transferências Internas de Recursos - . 4.5.2.10.00.00-4 CHEQUES E DOCUMENTOS A LIQUIDAR UBLMZ 458 Registrar o valor dos cheques e outros papéis recebidos de congêneres ou correspondentes, para cuja escrituração não exista conta específica. . 4.5.2.20.00.00-3 COBRANCA PRÓPRIA EM TRÂNSITO UBRLMZ 444 Registrar os débitos e os créditos entre dependências, resultantes de cobrança de títulos por conta própria. . 4.5.2.40.00.00-1 DEPENDÊNCIAS NO PAÍS UBDIFAC TSWLMNZ 447 Registrar os débitos e créditos decorrentes de transações realizadas entre dependências da instituição para as quais não haja conta específica. . 4.5.2.60.00.00-9 SUPRIMENTOS INTERDEPENDÊNCIAS UBLMZ 456 Registrar o suprimento de recursos realizados entre dependências da instituição, exceto sob a forma de numerário. ANEXO VI RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 4.6.0.00.00.00-4 OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES . Código da Conta Nome da Conta At r i b u t o s Estban Função . 4.6.0.00.00.00-4 OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E R E P A S S ES - . 4.6.1.00.00.00-1 Empréstimos no País - Instituições Oficiais - . 4.6.1.10.00.00-0 BANCO CENTRAL - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA UBDIJC TFSWRLMNZ 461 Registrar os valores relativos às obrigações assumidas em decorrência de assistência financeira contraída perante o Banco Central do Brasil, conforme as modalidades previstas regularmente. . 4.6.1.10.10.00-2 Linha de Liquidez Imediata (LLI) UBDIFJC TSWRLMNZ - . 4.6.1.10.11.00-1 Linha de Liquidez a Termo (LLT) UBIFRLMZ - . 4.6.1.10.20.00-4 Empréstimos Especiais U B D I FS W L M N Z - . 4.6.1.10.99.00-4 Outras Operações U B D I FS W L M N Z - . 4.6.1.50.00.00-6 SFH - CONTA EMPRÉSTIMOS USWLMZ 468 Registrar as obrigações assumidas em decorrência de empréstimos contraídos perante o Sistema Financeiro da Habitação, conforme as modalidades previstas na regulamentação vigente. . 4.6.1.80.00.00-3 OBRIGAÇÕES POR AQUISIÇÃO DE TÍTULOS FEDERAIS UBDIFAC TSWRLMNHZ 461 Registrar as obrigações por aquisição de títulos públicos federais, nos termos da legislação e regulamentação em vigor. Este título deve: I - ser atualizado em contrapartida ao título 8.1.2.30.00.00-6 (-) DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO PAÍS - OUTRAS INSTITUIÇÕES; e II - conter subtítulos de uso interno de modo a permitir a identificação dos valores relativos a cada modalidade ou instrumento operacional baixado pelas autoridades governamentais. . 4.6.1.90.00.00-2 BANCO CENTRAL - SALDOS CREDORES EM RESERVAS U B I FS W L M N Z 461 Registrar, na data da ocorrência, os eventuais saldos credores apresentados em RESERVAS COMPULSÓRIAS EM ESPÉCIE NO BANCO CENTRAL. Este título deve ser atualizado em contrapartida ao título 8.1.2.10.00.00-8 (-) DESPESAS DE ASSISTENCIA FINANCEIRA E DE PROGRAMAS ESPECIAIS - BANCO CENTRAL. . 4.6.1.99.00.00-9 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO UBDIFAC TSWRLMNHZ 461 Registrar o ajuste de hedge de valor justo de empréstimos no país contraído com instituições oficiais. . 4.6.2.00.00.00-8 Empréstimos no País - Outras Instituições - . 4.6.2.10.00.00-7 OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS NO PAÍS UBIFJAC TSWRLNHYZ 468 Registrar as obrigações decorrentes de recursos obtidos de outras instituições no País. . 4.6.2.10.10.00-4 Em Moeda Nacional UBIFJAC TSWRLNHYZ - . 4.6.2.10.20.00-1 Em Moeda Estrangeira UBIFJAC TSWRLNHYZ - . 4.6.2.99.00.00-6 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO UBIFJAC TSWRLNHYZ 468 Registrar o ajuste de hedge de valor justo dos empréstimos no país contraídos com outras instituições. . 4.6.3.00.00.00-5 Empréstimos no Exterior - . 4.6.3.10.00.00-4 OBRIGAÇÕES EM MOEDAS ES T R A N G E I R A S UBIFC TRLMNZ 468 Registrar as obrigações em moedas estrangeiras da instituição pela utilização de linhas de crédito perante instituições financeiras do exterior, bem como as decorrentes de utilização de cartas de crédito de importação e de descobertos em contas de movimento. . 4.6.3.10.13.00-8 Exportação, até 360 Dias UBIFC TRLMNZ - . 4.6.3.10.23.00-5 Exportação, acima de 360 Dias UBIFC TRLMNZ - . 4.6.3.10.33.00-2 Importação, até 360 Dias UBIFC TRLNZ - . 4.6.3.10.43.00-9 Importação, até 360 Dias CCR UBIFC TRLNZ - . 4.6.3.10.53.00-6 Importação, acima de 360 Dias UBIFC TRLNZ - . 4.6.3.10.93.00-4 Outras Obrigações UBIFC TRLMNZ - . 4.6.3.30.00.00-2 OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR U B D K I FA S W R L M N H Y Z 468 Registrar, pelo contravalor em moeda nacional, os empréstimos contraídos no exterior. . 4.6.3.99.00.00-3 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO UBIFJAC TSWRLNHYZ 468 Registrar o ajuste de hedge de valor justo dos empréstimos no Exterior. . 4.6.4.00.00.00-2 Repasses do País - Instituições Oficiais - . 4.6.4.10.00.00-1 OBRIGAÇÕES POR REPASSES - TESOURO N AC I O N A L UBDKRLMNZ 468 Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos do Tesouro Nacional, para repasse. . 4.6.4.10.10.00-8 Crédito Rural - . 4.6.4.10.99.00-5 Outros Fundos e Programas - . 4.6.4.20.00.00-0 OBRIGAÇÕES POR REPASSES - BANCO DO BRASIL UBDKIRLMNZ 468 Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos do Banco do Brasil S.A., para repasse. . 4.6.4.30.00.00-9 OBRIGAÇÕES POR REPASSES - BNDES UBDKIFJC TRLMZ 468 Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para repasse. . 4.6.4.40.00.00-8 OBRIGAÇÕES POR REPASSES - CEF U B D K I FJ S W R L N Z 468 Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos da Caixa Econômica Federal, para repasse. . 4.6.4.50.00.00-7 OBRIGAÇÕES POR REPASSES - FINAME U B D K I FJA L M N Z 468 Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, para repasse. . 4.6.4.60.00.00-6 OBRIGAÇÕES POR REPASSES - FINEP UBDKILNZ 468 Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para repasse. . 4.6.4.90.00.00-3 OBRIGAÇÕES POR REPASSES - OUTRAS INSTITUIÇÕES OFICIAIS UBDKIFJC TSWRLMNZ 468 Registrar, na qualidade de agente financeiro, as obrigações por recursos obtidos pela instituição, para repasse, para as quais não exista título específico. . 4.6.4.99.00.00-0 (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO UBDKIFJC TSWRLMNZ 468 Registrar o ajuste de hedge de valor justo dos repasses do País obtidos de instituições oficiais.