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Diário Oficial da União · 14/12/2023 · pág. 225

DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121400225 225 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 7.1.9.92.13.00-0 Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.92.14.00-9 Relações Interfinanceiras UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.92.16.00-7 Operações de Crédito UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.92.17.00-6 Operações de Arrendamento UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.92.18.00-5 Outras Operações com Características de Concessão de Crédito UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.92.19.00-4 Outros Ativos Financeiros UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.92.81.00-1 Compromissos de Crédito e Créditos a Liberar UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.92.83.00-9 Garantias Financeiras Prestadas UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.92.88.00-4 Obrigações por Empréstimos de Instrumentos Financeiros UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.93.00.00-9 RECEITAS DE AJUSTE A VALOR JUSTO UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 711 Registrar as receitas geradas pelo ajuste a valor justo de ativos e passivos. . 7.1.9.93.12.00-4 Aplicações Interfinanceiras de Liquidez UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.93.13.00-3 Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.93.16.00-0 Operações de Crédito UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.93.17.00-9 Operações de Arrendamento UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.93.18.00-8 Outras Operações com Características de Concessão de Crédito UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.93.19.00-7 Outros Ativos Financeiros UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.93.42.00-5 Obrigações por Operações Compromissadas - Venda de Títulos de Livre Movimentação UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.93.88.00-7 Obrigações por Empréstimos de Instrumentos Financeiros UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.93.99.00-3 Outros Passivos Financeiros UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.00.00-2 RECEITAS DE AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 711 Registrar as receitas geradas pelo ajuste de hedge de valor justo de ativos e passivos. . 7.1.9.94.12.00-7 Aplicações Interfinanceiras de Liquidez UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.13.00-6 Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.16.00-3 Operações de Crédito UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.17.00-2 Operações de Arrendamento UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.18.00-1 Outras Operações com Características de Concessão de Crédito UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.19.00-0 Outros Ativos Financeiros UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.41.00-9 Depósitos UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.42.00-8 Obrigações por Operações Compromissadas UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.42.10-1 Carteira Própria UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.42.20-4 Carteira de Terceiros UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.42.30-7 Obrigações por Venda de Títulos de Livre Movimentação UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.43.00-7 Outros Instrumentos de Dívida UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.43.10-0 Instrumentos Elegíveis a Capital Principal UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.43.20-3 Instrumentos Elegíveis a Capital Complementar UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.43.30-6 Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.43.90-4 Outros Instrumentos Com e Sem Cláusula de Subordinação UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.44.00-6 Obrigações por Empréstimos e Repasses UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.94.49.00-1 Outros Passivos Financeiros UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.95.00.00-5 REVERSÃO DE PROVISÕES PASSIVAS NÃO ASSOCIADAS A RISCO DE CRÉDITO UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 711 Registrar as receitas geradas pela reversão de provisões passivas não associadas a risco de crédito. . 7.1.9.95.10.00-2 Contingências UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.95.20.00-9 Outras UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.1.9.99.00.00-7 OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 711 Registrar as rendas operacionais, para as quais não haja conta específica para escrituração, bem como para a reclassificação dos saldos credores apresentados por contas de resultado de natureza devedora, decorrentes do registro da variação cambial incidente sobre operações passivas com cláusula de reajuste cambial. Na escrituração neste título, a instituição deve manter o controle analítico para identificar as rendas da espécie, segundo a sua natureza. ANEXO II RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 7.3.0.00.00.00-2 RECEITAS NÃO OP E R AC I O N A I S . Código da Conta Nome da Conta At r i b u t o s Estban Função . 7.3.0.00.00.00-2 RECEITAS NÃO OPERACIONAIS - . 7.3.1.00.00.00-9 Lucros em Transações com Valores e Bens - . 7.3.1.50.00.00-4 LUCROS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 711 Registrar a diferença positiva entre o valor obtido na alienação e o valor contábil líquido da provisão para redução do valor justo de bens e valores. . 7.3.1.50.20.00-8 Lucros na Alienação de Equipamentos de Transações de Pagamentos UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar os valores provenientes de venda de equipamentos destinados à captura de transações de pagamento. . 7.3.1.50.70.00-3 Lucros na Alienação de Ativos Não Financeiros Mantidos para a Venda - Próprios UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.3.1.50.80.00-0 Lucros na Alienação de Ativos Não Financeiros Mantidos para a Venda - Recebidos UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.3.1.50.90.00-7 Lucros na Alienação de Outros Valores e Bens UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.3.9.00.00.00-5 Outras Receitas Não Operacionais - . 7.3.9.90.00.00-6 REVERSÃO DE PROVISÕES NÃO O P E R AC I O N A I S UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 711 Registrar as reversões de provisões não operacionais, constituídas em exercícios ou semestres anteriores, exceto reversões de provisões constituídas para atender a apropriação mensal de despesas, cujos acertos se fazem por estornos da despesa correspondente ou complemento da provisão, se for o caso. . 7.3.9.90.20.00-0 Perdas em Investimentos por Incentivos Fiscais UBDKIFAC TSWRLMNHZ - . 7.3.9.90.70.00-5 Desvalorização de Ativos Não Financeiros Mantidos para a Venda Próprios UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.3.9.90.80.00-2 Desvalorização de Ativos Não Financeiros Mantidos para a Venda Recebidos UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.3.9.90.95.00-4 Desvalorização de Outros Valores e Bens UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.3.9.90.99.00-0 Outras UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 7.3.9.99.00.00-3 OUTRAS RENDAS NÃO OPERACIONAIS UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 711 Registrar as receitas não operacionais, para as quais não haja conta específica para escrituração. ANEXO III RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 7.9.0.00.00.00-0 APURAÇÃO DE RES U LT A D O . Código da Conta Nome da Conta At r i b u t o s Estban Função . 7.9.0.00.00.00-0 APURAÇÃO DE RESULTADO - . 7.9.1.00.00.00-7 Apuração de Resultado - . 7.9.1.10.00.00-6 APURAÇÃO DE RESULTADO UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar, na data do balanço, a apuração do resultado da instituição no período balanceado.