DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121400227 227 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 8.1.1.95.00.00-8 (-) APE - DESPESAS DE DEPÓSITOS ES P EC I A I S SZ 712 Registrar as despesas de captação de depósitos especiais. . 8.1.2.00.00.00-9 (-) Despesas de Obrigações por Empréstimos e Repasses - . 8.1.2.05.00.00-4 (-) DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS - SFH USWLMZ 712 Registrar as despesas de operações de empréstimos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação. . 8.1.2.10.00.00-8 (-) DESPESAS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA - BANCO CENTRAL U B D I FS W L M N Z 712 Registrar as despesas de operações de assistência financeira realizadas com o Banco Central do Brasil, bem como as despesas de juros e demais custos incidentes sobre os saldos apresentados no título 4.6.1.90.00.00-2 BANCO CENTRAL - SALDOS CREDORES EM RESERVA . . 8.1.2.15.00.00-3 (-) DESPESAS DE REDESCONTO DO BANCO CENTRAL UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar o valor das despesas de redescontos efetivados no Banco Central do Brasil. . 8.1.2.20.00.00-7 (-) DESPESAS DE REFINANCIAMENTOS U B D I FJ S W R L M N Z 712 Registrar as despesas de captação de recursos de refinanciamentos. no período. . 8.1.2.20.20.00-1 (-) Tesouro Nacional Área Rural e Industrial U B D I FJ R L M N Z - . 8.1.2.20.30.00-8 (-) Recursos do SFH USWLMZ - . 8.1.2.30.00.00-6 (-) DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO PAÍS - OUTRAS INSTITUIÇÕES UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar as despesas de obrigações assumidas pela instituição por recursos internos captados de outras instituições, para as quais não haja rubrica específica. . 8.1.2.40.00.00-5 (-) DESPESAS DE EMPRÉSTIMOS NO EXTERIOR U B D K I FA S W R L M N H Y Z 712 Registrar as despesas de variações cambiais e outros encargos incidentes sobre empréstimos contraídos no exterior para repasses no País. . 8.1.2.45.00.00-0 (-) DESPESAS DE REPASSES - TESOURO N AC I O N A L UBDKRLMNZ 712 Registrar as despesas de captação de recursos da Secretaria do Tesouro Nacional para repasses. . 8.1.2.50.00.00-4 (-) DESPESAS DE REPASSES - BANCO DO BRASIL UBDKIRLMNZ 712 Registrar as despesas de captação de recursos do Banco do Brasil S.A. para repasses. . 8.1.2.55.00.00-9 (-) DESPESAS DE REPASSES - BNDES UBDKIFJC TRLMZ 712 Registrar as despesas de captação de recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social para repasses. . 8.1.2.60.00.00-3 (-) DESPESAS DE REPASSES - CEF U B D K I FJ S W R L N Z 712 Registrar as despesas de captação de recursos da Caixa Econômica Federal para repasses. . 8.1.2.65.00.00-8 (-) DESPESAS DE REPASSES - FINAME U B D K I FJA L M N Z 712 Registrar as despesas de captação de recursos da Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME) para repasses. . 8.1.2.70.00.00-2 (-) DESPESAS DE REPASSES - FINEP UBDKILNZ 712 Registrar as despesas de captação de recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) para repasses. . 8.1.2.75.00.00-7 (-) DESPESAS DE REPASSES - OUTRAS INSTITUIÇÕES OFICIAIS UBDKIFJC TSWRLMNZ 712 Registrar as despesas de captação de recursos de instituições oficiais para repasses, para as quais não haja rubrica específica. . 8.1.2.80.00.00-1 (-) DESPESAS DE REPASSES - INTERFINANCEIROS U B D K I FA R L M N Z 712 Registrar as despesas de captação de recursos interfinanceiros. . 8.1.2.90.00.00-0 (-) DESPESAS DE REPASSES DO EXTERIOR UBDKISWLMNZ 712 Registrar as despesas de captação de recursos do exterior para repasse a mutuários no País. . 8.1.2.95.00.00-5 (-) DESPESAS DE OBRIGAÇÕES COM BANQUEIROS NO EXTERIOR UBILMNZ 712 Registrar as despesas com obrigações com banqueiros no exterior relativas a: I - juros, descontos e comissões pela utilização de linhas de crédito para financiamento de exportações, importações ou para criação de disponibilidades em moedas estrangeiras; e II - custos decorrentes de saldos descobertos em contas correntes. Este título requer os seguintes subtítulos de uso interno: I - De Exportação; II - De Importação; e III - Outras. . 8.1.3.00.00.00-6 (-) Despesas de Arrendamento - . 8.1.3.70.00.00-9 (-) ARRENDADOR - OPERACIONAL U B D K I FA S W L M N Z 712 Registrar, pelo arrendador, as despesas relacionadas aos ativos de arrendamento. . 8.1.3.70.10.00-6 (-) Despesa Apropriação Custos Diretos Iniciais U B D K I FA S W L M N Z - . 8.1.3.70.20.00-3 (-) Despesa de Depreciação U B D K I FA S W L M N Z - . 8.1.3.70.30.00-0 (-) Despesa de Amortização U B D K I FA S W L M N Z - . 8.1.3.70.40.00-7 (-) Despesa de Redução ao Valor Recuperável U B D K I FA S W L M N Z - . 8.1.3.70.90.00-2 (-) Outras Despesas U B D K I FA S W L M N Z - . 8.1.3.75.00.00-4 (-) SUBARRENDADOR - OPERACIONAL U B D K I FA S W L M N Z 712 Registrar, como subarrendador, as despesas oriundas de contratos de arrendamento. . 8.1.3.75.20.00-8 (-) Despesa de Depreciação U B D K I FA S W L M N Z - . 8.1.3.75.30.00-5 (-) Despesa de Amortização U B D K I FA S W L M N Z - . 8.1.3.75.40.00-2 (-) Despesa de Redução ao Valor Recuperável U B D K I FA S W L M N Z - . 8.1.3.75.90.00-7 (-) Outras Despesas U B D K I FA S W L M N Z - . 8.1.3.80.00.00-8 (-) ARRENDATÁRIO UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar, pelo arrendatário, as despesas oriundas de contratos de arrendamento. . 8.1.3.80.10.00-5 (-) Despesa Financeira de Arrendamento UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar, pelo arrendatário, as despesas financeiras dos contratos de arrendamento. . 8.1.3.80.80.00-4 (-) Perdas em operações de retroarrendamento UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar, como arrendatário, as perdas em operações de retroarrendamento. . 8.1.3.80.90.00-1 (-) Outras Despesas UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar, como arrendatário, as despesas oriundas de operações de arrendamento que não possuam conta específica. . 8.1.3.85.00.00-3 (-) SUBARRENDATÁRIO UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar, pelo arrendatário, as despesas oriundas de contratos de subarrendamento. . 8.1.3.85.10.00-0 (-) Despesa Financeira de Subarrendamento UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar, pelo arrendatário, as despesas financeiras dos contratos de subarrendamento. . 8.1.3.85.90.00-6 (-) Outras Despesas UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar, como subarrendatário, as despesas oriundas de operações de arrendamento que não possuam conta específica. . 8.1.3.88.00.00-2 (-) Despesas de Arrendamento de Bens UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar, como arrendatário ou subarrendatário, as despesas em contratos de arrendamento que, segundo regulamentação vigente, sejam reconhecidos como despesa em base linear ao longo do prazo do arrendamento. . 8.1.5.00.00.00-0 (-) Despesas com Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos - . 8.1.5.20.00.00-8 (-) PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar os prejuízos ocorridos na alienação de títulos de renda fixa, no período. Requer os seguintes subtítulos de uso interno: I - Títulos Federais -Vinculados a Recursos Externos; II - Letras do Banco Central; III - Letras do Tesouro Nacional; IV - Obrigações do Tesouro Nacional; V - Títulos Estaduais e Municipais; . VI - Letras de Câmbio; VII - Certificados de Depósito Bancário; VIII - Letras Hipotecárias; IX - Letras Imobiliárias; X - Debêntures; XI - Obrigações da Eletrobrás; XII - Títulos da Dívida Agrária; XIII - Cédulas Hipotecárias; XIV - Cotas de Fundos de Renda Fixa; e XV - Outros. . 8.1.5.30.00.00-7 (-) PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA V A R I ÁV E L UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar os prejuízos ocorridos na alienação de títulos de renda variável, no período. Requer os seguintes subtítulos de uso interno: I - Ações de Companhias Abertas; II - Ações de Companhias Fechadas; III - Bônus de Subscrição de Companhias Abertas; IV - Cotas de Fundos de Renda Variável; e V - Outros . 8.1.5.50.00.00-5 (-) DESPESAS EM OPERAÇÕES COM D E R I V AT I V O S UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar as despesas com operações com instrumentos financeiros derivativos de acordo com a modalidade, correspondente ao ajuste negativo do valor justo dos instrumentos. . 8.1.5.50.01.00-4 (-) Contrato de Câmbio - Compra de Moeda Estrangeira UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.5.50.02.00-3 (-) Contrato de Câmbio - Venda de Moeda Estrangeira UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.5.50.05.00-0 (-) Instrumentos Financeiros Derivativos - Hedge de Carteira de Ativos - LIG UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.5.50.06.00-9 (-) Contratos de Compra de Ouro UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.5.50.07.00-8 (-) Contratos de Venda de Ouro UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.5.50.11.00-1 (-) Operações de Swap UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.5.50.21.00-8 (-) Compras a Termo UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.5.50.31.00-5 (-) Futuro UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.5.50.39.00-7 Opções - Ações UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.5.50.42.00-1 (-) Opções - Outros Ativos, Exceto Ações UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.5.50.60.00-7 (-) Derivativos de Crédito UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.5.50.90.00-8 (-) Outros Instrumentos Financeiros Derivativos UBDKIFJAC TSWRLMHYZ - . 8.1.6.00.00.00-7 (-) Despesas de Investimentos -