DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121400231 231 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 8.1.9.93.49.00-7 (-) Outros Passivos Financeiros UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.93.88.00-6 (-) Obrigações por Empréstimos de Instrumentos Financeiros UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.94.00.00-1 (-) DESPESAS DE AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar as despesas de ajuste de hedge de valor justo de ativos e passivos. . 8.1.9.94.12.00-6 (-) Aplicações Interfinanceiras de Liquidez UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.94.13.00-5 (-) Títulos e Valores Mobiliários, Exceto Derivativos UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.94.16.00-2 (-) Operações de Crédito UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.94.17.00-1 (-) Operações de Arrendamento UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.94.18.00-0 (-) Outras Operações com Características de Concessão de Crédito UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.94.19.00-9 (-) Outros Ativos Financeiros UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.94.41.00-8 (-) Depósitos UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.94.42.00-7 (-) Obrigações por Operações Compromissadas UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.94.43.00-6 (-) Outros Instrumentos de Dívida UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.94.43.10-9 (-) Instrumentos Elegíveis a Capital Principal UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.94.43.20-2 (-) Instrumentos Elegíveis a Capital Complementar UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.94.43.30-5 (-) Instrumentos Elegíveis a Capital Nível II UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.94.43.90-3 (-) Outros Instrumentos Com e Sem Cláusula de Subordinação UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.94.44.00-5 (-) Obrigações por Empréstimos e Repasses UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.94.49.00-0 (-) Outros Passivos Financeiros UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.95.00.00-4 (-) DESPESAS DE PROVISÕES PASSIVAS NÃO ASSOCIADAS AO RISCO DE CRÉDITO UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar as despesas de provisões passivas não associadas ao risco de crédito. . 8.1.9.95.10.00-1 (-) Contingências UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.95.10.10-4 (-) Trabalhistas UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.95.10.20-7 (-) Fiscais UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.95.10.30-0 (-) Cíveis UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.95.10.90-8 (-) Outras UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.95.20.00-8 (-) Outras UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.98.00.00-3 (-) DESPESAS COM FRAUDES UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar as despesas com fraudes, exceto as relacionadas a transações e operações para as quais haja conta específica relativa a eventos dessa natureza. . 8.1.9.98.10.00-0 (-) Fraudes Internas UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.98.20.00-7 (-) Fraudes Externas UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.1.9.99.00.00-6 (-) OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar o valor das despesas operacionais, para as quais não haja rubrica específica, observado que a instituição deve manter controles analíticos para identificar as despesas. ANEXO II RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 8.3.0.00.00.00-1 (-) DESPESAS NÃO OPERACIONAIS . Código da Conta Nome da Conta At r i b u t o s Estban Função . 8.3.0.00.00.00-1 (-) DESPESAS NÃO OPERACIONAIS - . 8.3.1.00.00.00-8 (-) Prejuízos em Transações com Valores e Bens - . 8.3.1.50.00.00-3 (-) PREJUÍZOS NA ALIENAÇÃO DE VALORES E BENS UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar a diferença negativa entre o valor obtido na alienação e o valor contábil líquido da provisão para redução do valor justo de bens e valores. . 8.3.1.50.20.00-7 (-) Prejuízo na Venda de Equipamentos UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar as despesas com venda ou perdas com equipamentos instalados (POS, Pinpad ou similares) nos estabelecimentos credenciados, excluindo as despesas de depreciação para as quais haja rubrica específica. . 8.3.1.50.70.00-2 (-) Prejuízo na Alienação de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda Próprios UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.3.1.50.80.00-9 (-) Prejuízo na Alienação de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda Recebidos UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.3.1.50.90.00-6 (-) Prejuízo na Alienação de Outros Valores e Bens UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.3.9.00.00.00-4 (-) Outras Despesas Não Operacionais - . 8.3.9.90.00.00-5 (-) DESPESAS DE PROVISÕES NÃO O P E R AC I O N A I S UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar os encargos necessários à formação de provisões não operacionais, retificadoras do Ativo. . 8.3.9.90.20.00-9 (-) Perdas em Investimentos por Incentivos Fiscais UBDKIFAC TSWRLMNHZ - . 8.3.9.90.70.00-4 (-) Desvalorização de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda Próprios UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.3.9.90.80.00-1 (-) Desvalorização de Ativos não Financeiros Mantidos para a Venda Recebidos UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.3.9.90.95.00-3 (-) Desvalorização de Outros Valores e Bens UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.3.9.90.99.00-9 (-) Outras UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 8.3.9.99.00.00-2 (-) OUTRAS DESPESAS NÃO O P E R AC I O N A I S UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar as despesas não operacionais para as quais não haja rubrica específica. A instituição deve adotar subtítulos de uso interno para identificar a natureza das despesas escrituradas neste título. ANEXO III RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 8.9.0.00.00.00-9 (-) APURAÇÃO DE RESULTADO . Código da Conta Nome da Conta At r i b u t o s Estban Função . 8.9.0.00.00.00-9 (-) APURAÇÃO DE RESULTADO - . 8.9.1.00.00.00-6 Apuração de Resultado - . 8.9.1.10.00.00-5 APURAÇÃO DE RESULTADO UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar, no dia do balanço, a apuração do resultado da instituição no período balanceado. . 8.9.4.00.00.00-7 (-) Imposto de Renda - . 8.9.4.10.00.00-6 (-) IMPOSTO DE RENDA UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar as parcelas necessárias à constituição ou reversão de provisão para imposto de renda, bem como dos valores relativos à constituição e baixa de ativos fiscais diferidos. . 8.9.4.10.10.00-3 (-) Provisão para Imposto de Renda Valores Correntes UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar os valores da provisão para imposto de renda a pagar ou a recuperar relativos ao resultado tributável do período. . 8.9.4.10.20.00-0 (-) Provisão para Imposto de Renda Valores Diferidos UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar os valores da provisão para imposto de renda a pagar em períodos futuros, escriturados como obrigação fiscal diferida. . 8.9.4.10.30.00-7 Ativo Fiscal Diferido UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar os valores correspondentes aos ativos fiscais diferidos de imposto de renda. . 8.9.4.20.00.00-5 (-) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ 712 Registrar as parcelas necessárias à constituição ou reversão de provisão para contribuição social, bem como dos valores relativos à constituição e baixa de ativos fiscais diferidos. . 8.9.4.20.10.00-2 (-) Provisão para Contribuição Social Valores Correntes UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar os valores da provisão para contribuição social a pagar ou a recuperar relativos ao resultado tributável do período. . 8.9.4.20.20.00-9 (-) Provisão para Contribuição Social Valores Diferidos UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar os valores da provisão para contribuição social a pagar em períodos futuros, escriturados como obrigação fiscal diferida.