DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121400235 235 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 9.0.9.55.00.00-4 CONTRATOS DE CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO EM POSIÇÃO ESPECIAL UBILMNZ - Registrar o valor dos contratos de câmbio de exportação transferidos para posição especial de câmbio, em contrapartida ao título 3.0.9.65.00.00-9 POSIÇÃO ESPECIAL DE CONTRATOS DE CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO. . 9.0.9.56.00.00-7 QUANTIDADE TOTAL DE OURO EM GRAMAS UBIC TLMZ - Registrar a quantidade total (em gramas) adquirida e vendida de ouro bruto e de ouro refinado, em contrapartida ao título 3.0.9.56.00.00-3 QUANTIDADE DE OURO EM GRAMAS. . 9.0.9.57.00.00-0 VALOR TOTAL DAS TRANSAÇÕES DE OURO EM REAIS UBIC TLMZ - Registrar o valor total das transações de aquisição e de venda de ouro bruto e de ouro refinado, em contrapartida ao título 3.0.9.57.00.00-6 VALOR DAS TRANSAÇÕES DE OURO EM REAIS. . 9.0.9.62.00.00-4 OPERAÇÕES VINCULADAS - ATIVO U B I FA L M Z - Registrar as operações ativas vinculadas, nos termos da regulamentação vigente, em contrapartida ao título 3.0.9.62.00-8 OPERAÇÕES ATIVAS VINCULADAS. . 9.0.9.63.00.00-7 OPERAÇÕES ATIVAS - RECURSOS VINCULADOS U B I FA L M Z - Registrar a captação de recursos vinculados a operações ativas, nos termos da regulamentação vigente, em contrapartida ao título 3.0.9.63.00.00-3-7 REC U R S O S VINCULADOS A OPERAÇÕES ATIVAS. . 9.0.9.64.00.00-0 RECURSOS APLICADOS EM OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO - CONTROLE U B D K I FJ S R L M N Z - Controlar os saldos das operações de microcrédito e de direcionamento, em contrapartida ao título 3.0.9.64.00.00-6 OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO E DIRECIONAMENTO - CONTROLE. . 9.0.9.67.00.00-9 DIRECIONAMENTO DE OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO - CAPTAÇÃO U B D K I FJ S R L M N Z - Registrar as captações incluídas no cálculo do direcionamento das operações de microcrédito, em contrapartida ao título 3.0.9.67.00.00-5 CONTROLE DE DIRECIONAMENTO DE OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO - CAPTAÇÃO. . 9.0.9.67.05.00-4 Depósitos à Vista não Computados para Fins de Direcionamento UBLMNZ - Registrar os saldos dos depósitos à vista que, conforme a regulamentação vigente, não devem ser computados nos saldos dos depósitos à vista sujeitos ao direcionamento. . 9.0.9.67.10.00-6 DIM - Recursos Captados - Aplicação Imediata U B D K I FJ S R L M N Z - Registrar os recursos captados por outras instituições financeiras e repassados por meio de depósito interfinanceiro vinculado a operações de microfinanças (DIM) com propósito de aplicação imediata em operações de microcrédito produtivo orientado, conforme a regulamentação vigente. . 9.0.9.67.19.00-7 DIM - Recursos Captados - Outros U B D K I FJ S R L M N Z - Registrar os outros recursos captados por outras instituições financeiras e repassados por meio de depósito interfinanceiro vinculado a operações de microfinanças (DIM), conforme a regulamentação vigente. . 9.0.9.67.20.00-3 Créditos Captados por Cooperativas e SCMEPP - Aplicação Imediata JRZ - Registrar os recursos captados por cooperativas singulares de crédito e por sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte com propósito de aplicação imediata em operações de microcrédito produtivo orientado, conforme a regulamentação vigente. . 9.0.9.67.29.00-4 Créditos Captados por Cooperativas e SCMEPP - Outros JRZ - Registrar os outros recursos captados por cooperativas singulares de crédito e por sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte para aplicação em operações de microcrédito produtivo orientado, conforme a regulamentação vigente. . 9.0.9.68.00.00-2 OPERAÇÕES DO PROGRAMA DESENROLA BRASIL U B D K FJ S W R L M N Z - Registrar os valores relativos às operações de renegociação de dívidas, de carteira própria ou assumidas de terceiros, contratadas na condição de agentes financeiros, no âmbito do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil, em contrapartida ao título 3.0.9.68.00.00-8 OPERAÇÕES DO PROGRAMA DESENROLAM BRASIL. . 9.0.9.71.00.00-0 TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO REALIZADAS - CONTROLE UBDIFJAC TSERLMNYZ - Registrar o somatório do volume financeiro das transações de pagamento realizadas nos doze meses anteriores à data-base, em contrapartida ao título 3.0.9.71.00.00-6 TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO REALIZADAS. . 9.0.9.72.00.00-3 REMUNERAÇÃO DO CAPITAL DISTRIBUÍDA NO EXERCÍCIO UBDKIFJAC TSWLMNHYZ - Registrar a remuneração do capital distribuída no exercício, em contrapartida ao título 3.0.9.72.00.00-9 DISTRIBUIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CAPITAL NO EXERCÍCIO. . 9.0.9.72.10.00-0 Dividendos UBDKIFJAC TSWLMNHYZ - . 9.0.9.72.20.00-7 Juros Sobre o Capital Próprio UBDKIFJAC TSWLMNHYZ - . 9.0.9.72.99.00-7 Outras Remunerações do Capital UBDKIFJAC TSWLMNHYZ - . 9.0.9.73.00.00-6 AJUSTES - PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA UBDKIFAC TSWRLMNZ - Registrar os ajustes no cálculo do Patrimônio de Referência (PR), conforme a regulamentação vigente, em contrapartida ao título 3.0.9.73.00.00-2 PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA - AJUSTES. . 9.0.9.74.00.00-9 DIREITOS CREDITÓRIOS DECORRENTES DE PROCESSOS JUDICIAIS ANTERIORES A 30/6/23 - CONTROLE UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar o saldo contábil dos direitos creditórios decorrentes de processos judiciais reconhecidos no ativo em 30 de junho de 2023, em contrapartida ao título 3.0.9.74.00.00-5 DIREITOS CREDITORIOS DECORRENTES DE PROCESSOS JUDICIAIS ANTERIORES A 30/6/23. . 9.0.9.75.00.00-2 CONTRIBUIÇÃO DE CONSORCIADOS A R EC E B E R HZ - Registrar o total acumulado dos saldos dos grupos de consórcio, em contrapartida ao título 3.0.7.75.00.00-8 PREVISÃO MENSAL DE RECURSOS A RECEBER DE CO N S O R C I A D O S . . 9.0.9.76.00.00-5 SISTEMAS COOPERATIVOS - OPERAÇÕES ENTRE INTEGRANTES RZ - Registrar as seguintes operações realizadas entre cooperativas centrais e suas filiadas e entre cooperativas centrais e bancos cooperativos, que possuam fator de ponderação de risco superior a 20%, em contrapartida ao título 3.0.9.76.00.00-1 OPERAÇÕES ENTRE INTEGRANTES DE SISTEMAS COOPERATIVOS: . I - aplicação de recursos de cooperativa de crédito singular na respectiva central, inclusive depósitos relativos à centralização financeira; II - operação de crédito de cooperativa central em favor de singular filiada, decorrente de repasses; e . 9.0.9.80.00.00-6 SFH - FINANCIAMENTOS CONTRATADOS A LIBERAR USWRLMZ - III - aplicação de recursos de cooperativa central no banco cooperativo do qual detenha participação acionária, inclusive títulos de responsabilidade ou coobrigação desse banco e depósitos com ou sem emissão de certificado. Registrar o valor dos contratos de financiamento do Sistema Financeiro da Habitação a liberar, em contrapartida ao título 3.0.9.80.00.00-2 SFH - PARCELAS DE FINANCIAMENTOS A LIBERAR. . 9.0.9.81.00.00-9 INSTRUMENTOS ELEGÍVEIS A CAPITAL NÍVEL II AUTORIZADOS - REDUTORES U B D K I FA S W R L M N Z - Registrar os saldos dos instrumentos de capital ou de dívida autorizados a compor o Nível II do Patrimônio de Referência (PR), conforme o prazo de vencimento e a base normativa, em contrapartida ao título 3.0.9.81.00.00-5 INSTRUMENTOS DE NÍVEL II AU T O R I Z A D O S . . 9.0.9.81.01.00-8 Com Base na Res. 4.955/2021 - Redutor 0% U B D K I FA S W R L M N Z - . 9.0.9.81.02.00-7 Com Base na Res. 4.955/2021 - Redutor 20% U B D K I FA S W R L M N Z - . 9.0.9.81.03.00-6 Com Base na Res. 4.955/2021 - Redutor 40% U B D K I FA S W R L M N Z - . 9.0.9.81.04.00-5 Com Base na Res. 4.955/2021 - Redutor 60% U B D K I FA S W R L M N Z - . 9.0.9.81.05.00-4 Com Base na Res. 4.955/2021 - Redutor 80% U B D K I FA S W R L M N Z - . 9.0.9.81.06.00-3 Com Base na Res. 4.955/2021 - Redutor 100% U B D K I FA S W R L M N Z - . 9.0.9.83.00.00-5 PROGRAMAS EMERGENCIAIS E DE APOIO A EMPRESAS - CONTROLE U B D K I FJ S W R L M N Z - Registrar as operações de crédito realizadas no âmbito dos programas governamentais emergenciais e de apoio a empresas registradas no título 3.0.9.83.00.00-1 PROGRAMAS EMERGENCIAIS E DE APOIO A EMPRESAS. . 9.0.9.84.00.00-8 ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar os valores totais relativos aos ativos fiscais diferidos, em contrapartida ao título 3.0.9.84.00.00-4 ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS - CONTROLE. . 9.0.9.85.00.00-1 SFH - FINANCIAMENTOS CO M P R O M E T I D O S USWLMZ - Registrar o valor dos contratos comprometidos, ainda não formalizados, em contrapartida ao título 3.0.9.85.00.00-7 SFH - PROMESSAS DE FINANCIAMENTO. . 9.0.9.88.00.00-0 INSTRUMENTOS RECEBIDOS - CCR UBILNZ - Registrar os valores dos instrumentos recebidos, inclusive por ordens de pagamento, cursáveis por meio do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR, que possam amparar solicitações de reembolso ao Banco Central do Brasil em contrapartida ao título 3.0.9.88.00.00-6 VALORES REEMBOLSAVEIS POR INSTRUMENTOS RECEBIDOS - CCR. ANEXO II RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 9.2.0.00.00.00-7 INSTRUMENTOS FINANCEIROS: CLASSIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DAS CARTEIRAS . Código da Conta Nome da Conta At r i b u t o s Estban Função . 9.2.0.00.00.00-7 INSTRUMENTOS FINANCEIROS: CLASSIFICAÇÃO E COMPOSIÇÃO DAS CARTEIRAS - . 9.2.1.00.00.00-4 Instrumentos Financeiros - Classificação por Categorias - . 9.2.1.10.00.00-3 ATIVOS FINANCEIROS - CUSTO AMORTIZADO - CONTROLE UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar os ativos financeiros classificados na categoria custo amortizado, conforme regulamentação em vigor.