DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registrar os valores atualizados dos depósitos judiciais e administrativos repassados aos Municípios, conforme legislação vigente, em contrapartida ao título 3.0.9.09.00.00-7 DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS A MUNICÍPIOS. . 9.0.9.09.10.00-8 Ações em que o Ente Público é Parte U B D I FS W R L M Z - . 9.0.9.09.20.00-5 Ações em que o Ente Público Não é Parte U B D I FS W R L M Z - . 9.0.9.10.00.00-3 RESPONSABILIDADES POR AVAIS, FIANÇAS E OUTRAS GARANTIAS R EC E B I DA S UBDKIFJAC TSWRLMNYZ - Registrar as responsabilidades da instituição por garantias recebidas em operações no País ou no exterior, em contrapartida ao título 3.0.9.10.00.00-9 AVAIS, FIANÇAS E OUTRAS GARANTIAS RECEBIDAS. . 9.0.9.11.00.00-6 RESPONSABILIDADES POR LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS U B I FS W L M - Registrar os compromissos relacionados às LIGs emitidas, incluindo o pagamento do principal e dos juros, as obrigações decorrentes de instrumentos derivativos integrantes da carteira e o valor da remuneração futura do agente fiduciário, nas hipóteses de decretação de intervenção, de liquidação extrajudicial ou de falência da instituição emissora, . ou de reconhecimento do seu estado de insolvência pelo Banco Central do Brasil, em contrapartida ao título 3.0.9.11.00.00-2 GARANTIAS PRESTADAS PARA CAPTAÇÃO DE LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS. . 9.0.9.11.10.00-3 Letras Imobiliárias Garantidas Emitidas U B I FS W L M - . 9.0.9.11.20.00-0 Obrigações Decorrentes de Instrumentos Derivativos U B I FS W L M - . 9.0.9.11.30.00-7 Remuneração do Agente Fiduciário U B I FS W L M - . 9.0.9.13.00.00-2 CAPTAÇÕES DE DEPÓSITOS DE MUNICÍPIOS - EXCEDENTE FUNDO GARANTIDOR - APLICAÇÃO RZ - Registrar, por cooperativas singulares de crédito, o somatório de depósitos à vista e a prazo captados de cada município, em conjunto com seus órgãos ou entidades e empresas por eles controladas, excedentes ao limite da cobertura assegurada pelos fundos garantidores, em contrapartida ao título 3.0.9.13.00.00-8 APLICAÇÃO DE DEPÓSITOS CAPTADOS DE MUNICÍPIOS - EXCEDENTE FUNDO GARANTIDOR. . 9.0.9.14.00.00-5 CAPTAÇÕES DE DEPÓSITOS DE MUNICÍPIOS - CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA - APLICAÇÃO RZ - Registrar, por cooperativa central de crédito que preste serviço de centralização financeira, a aplicação, segundo a regulamentação vigente, do total dos depósitos à vista e a prazo captados por suas filiadas de cada município, em conjunto com seus órgãos ou entidades e empresas por eles controladas, por meio de prestação de serviço de aplicação centralizada de recursos, . em contrapartida ao título 3.0.9.14.00.00-1 APLICAÇÃO DE DEPÓSITOS CAPTADOS DE MUNICÍPIOS - CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA. . 9.0.9.16.00.00-1 OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS - CONTROLE U B D K I FJA S W L M N Z - Registrar o somatório das operações de crédito realizadas com partes relacionadas, nos termos da regulamentação em vigor que estabelece as condições e os limites para sua realização, em contrapartida ao título .3.0.9.16.00.00-7 OPERAÇÕES COM PA R T ES R E L AC I O N A DA S . . 9.0.9.17.00.00-4 VALORES PENDENTES DE RECEBIMENTO - COBRANÇA JUDICIAL - CONTROLE HZ - Registrar os valores pendentes de recebimento objeto de cobrança judicial, ainda não recebidos, em contrapartida ao título 3.0.9.17.00.00-0 VALORES PENDENTES DE RECEBIMENTO - COBRANÇA JUDICIAL. . 9.0.9.18.00.00-7 VALORES DEVIDOS AOS CONSORCIADOS - GRUPOS ENCERRADOS HZ - Registrar quando do encerramento contábil do grupo de consórcio, o valor total dos recursos devidos aos consorciados, em contrapartida ao título 3.0.9.18.00.00-3 VALORES DEVIDOS AOS CONSORCIADOS - GRUPOS ENCERRADOS - CONTROLE. . 9.0.9.18.10.00-4 Recursos Não Procurados HZ - Registrar os valores dos recursos não procurados relativos aos grupos encerrados após a Lei nº 11.795, de 2008. . 9.0.9.18.20.00-1 Recursos Recebidos HZ - Registrar, até devolução ao consorciado ou reclassificação como recurso não procurado, os valores recebidos após encerramento do grupo. . 9.0.9.18.30.00-8 Bens Retomados HZ - Registrar, até a venda, os valores relativos aos bens apreendidos após o encerramento contábil dos respectivos grupos. . 9.0.9.19.00.00-0 VALORES APLICADOS PELA ADMINISTRADORA - RECURSOS DE GRUPOS ENCERRADOS - CONTROLE HZ - Registrar o valor aplicado pela administradora de consórcio dos recursos de grupos encerrados, em contrapartida ao título 3.0.9.19.00.00-6 VALORES APLICADOS PELA ADMINISTRADORA - RECURSOS DE GRUPOS ENCERRADOS. . 9.0.9.20.00.00-2 RESPONSABILIDADES POR BENS E DIREITOS DE FUNDOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS UBDKLMZ - Registrar os recursos dos fundos de financiamento criados ou instituídos por dispositivos constitucionais ou infraconstitucionais, nas esferas federal, estadual e municipal, administrados ou geridos pela instituição financeira, em contrapartida ao título 3.0.9.20.00.00-8 PATRIMÔNIO DE FUNDOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS. . 9.0.9.30.00.00-1 GARANTIAS VINCULADAS À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO BACEN U B D I FS W L M N Z - Registrar o valor das garantias vinculadas à assistência financeira, em contrapartida ao título 3.0.9.30.00.00-7 BANCO CENTRAL - GARANTIAS EM ASSISTÊNCIA FINANCEIRA . . 9.0.9.45.00.00-5 RECURSOS COLETADOS CONSÓRCIOS HZ - Registrar o total dos valores consolidados dos grupos de consórcios, em contrapartida ao título 3.0.9.45.00.00-1 RECURSOS DE CONSÓRCIOS. . 9.0.9.45.10.00-2 Recursos Coletados - Normais HZ - Registrar o total acumulado dos recursos coletados pelos grupos de consórcio, apurados na consolidação do código 07.0.0.0.0-1 Recurso Coletados do documento 7, Demonstração das Variações das Disponibilidades de Grupos, do Cosif. . 9.0.9.45.20.00-9 Recursos Coletados - Excessos HZ - Registrar, em relação a cada grupo de consórcio, a diferença existente entre os recursos coletados e os recursos utilizados, caso representem excesso de utilização. . 9.0.9.46.00.00-8 SEGREGAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE POUPANÇA UBSRLMZ - Registrar os saldos das contas de poupança conforme período de captação, em contrapartida ao título 3.0.9.46.00.00-4 DEPÓSITOS DE POUPANÇA SEGREGADOS. . 9.0.9.46.01.00-7 Depósitos de Poupança até 3 de Maio de 2012 UBSLMZ - Registrar os saldos dos depósitos de poupança efetuados até 3 de maio de 2012. . 9.0.9.46.02.00-6 Depósitos de Poupança a partir de 4 de Maio de 2012 UBSRLMZ - Registrar os saldos dos depósitos de poupança efetuados a partir de 4 de maio de 2012, inclusive nesta data. . 9.0.9.47.00.00-1 CRÉDITOS CONCEDIDOS AO SETOR P Ú B L I CO UBDKIFAC TSWLMNZ - Registrar os valores correspondentes aos créditos concedidos a órgãos e entidades do setor público, em contrapartida ao título 3.0.9.47.00.00-7 CRÉDITOS AO SETOR P Ú B L I CO. . 9.0.9.48.00.00-4 CRÉDITOS CONCEDIDOS AO SETOR PÚBLICO - PATRIMÔNIO DESTACADO UBDKIFAC TSWLMNZ - Registrar os valores correspondentes aos créditos concedidos a órgãos e entidades do setor público suportados por Patrimônio de Referência (PR) destacado para esse fim, em contrapartida ao título 3.0.9.48.00.00-0 CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO - PATRIMÔNIO D ES T AC A D O. . 9.0.9.49.00.00-7 DESTAQUE DE PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA PARA FINANCIAMENTO AO SETOR PÚBLICO UBDKIFAC TSWLMNZ - Registrar o valor correspondente à parcela do Patrimônio de Referência (PR) destinada à aplicação exclusiva em operações de crédito com órgãos e entidades do setor público, em contrapartida ao título 3.0.9.49.00.00-3 PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA DEST AC A D O PARA FINANCIAR CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO. . 9.0.9.50.00.00-9 CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA UBLMZ - Registrar os créditos concedidos a micro, pequena e média empresas, em contrapartida ao título 3.0.9.50.00.00-5 CRÉDITOS A MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA. . 9.0.9.53.00.00-8 OBRIGAÇÕES COM OPERAÇÕES CO M P R O M I S S A DA S UBDKIFJAC TSWRLMNHZ - Registrar os valores correspondentes às captações realizadas por meio de operações compromissadas, em contrapartida ao título 3.0.9.53.00-0 OPERAÇÕES COMPROMISSADAS - OBRIGAÇÕES. Deve manter paridade com as respectivas contas patrimoniais. . 9.0.9.53.10.00-5 Carteira Própria - Ligadas - até 8 de Março UBDKIFJAC TSWRLMNHZ - Registrar as captações nas quais o lastro da operação compromissada corresponda a título da carteira própria da instituição captadora, que tenha sido emitido por entidade ligada dessa instituição até 8 de março de 2012, inclusive. . 9.0.9.53.15.00-0 Carteira Própria - Ligadas - após 8 de Março UBDKIFJAC TSWRLMNHZ - Registrar as captações nas quais o lastro da operação compromissada corresponda a título da carteira própria da instituição captadora, que tenha sido emitido por entidade ligada dessa instituição após 8 de março de 2012. . 9.0.9.53.20.00-2 Carteira De Terceiros - Ligadas - até 08 De Marco UBDKIFJAC TSWRLMNHZ - Registrar as captações nas quais o lastro da operação compromissada corresponda a título da carteira de terceiros à instituição captadora, que tenha sido emitido por entidade ligada dessa instituição até 8 de março de 2012, inclusive. . 9.0.9.53.25.00-7 Carteira de Terceiros - Ligadas - após 8 de Março UBDKIFJAC TSWRLMNHZ - Registrar as captações nas quais o lastro da operação compromissada corresponda a título da carteira de terceiros à instituição captadora, que tenha sido emitido por entidade ligada dessa instituição após 8 de março de 2012, inclusive. . 9.0.9.53.99.00-2 Outros UBDKIFJAC TSWRLMNHZ -