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Diário Oficial da União · 14/12/2023 · pág. 233

DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121400233 233 Nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 9.0.4.77.00.00-3 TESOURO NACIONAL - VALORES GARANTIDOS UBDKIFJAC TSWRLMNZ - Registrar os valores relativos a créditos de responsabilidade ou garantia integral e solidária do Tesouro Nacional, que estejam contabilizados em rubricas cujo fator de ponderação de risco seja diferente de 0%, em contrapartida ao título 3.0.4.77.00-5 VALORES GARANTIDOS PELO TESOURO NACIONAL. . 9.0.4.78.00.00-6 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - VALORES GARANTIDOS UBDKIFJAC TSWRLMNZ - Registrar as operações ativas de responsabilidade ou garantia de outras instituições financeiras e outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que estejam contabilizados em rubricas cujo fator de ponderação de risco seja 100%, em contrapartida ao título 3.0.4.78.00.00-2 VALORES GARANTIDOS POR INSTITUI ÇÕ ES FINANCEIRAS. . 9.0.4.80.00.00-1 DEPOSITANTES DE VALORES EM CUSTÓDIA UBIFC TSWRLMNZ - Registrar, em nome dos depositantes, os valores e bens recebidos em custódia, em contrapartida ao título 3.0.4.80.00.00-7 VALORES EM CUSTÓDIA, quando os valores e bens forem recebidos em custódia na própria dependência, ou ao título 3.0.4.30.00.00- 2 DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA, quando para custódia em outra dependência ou junto a terceiros. . 9.0.4.90.00.00-0 DEPOSITANTES DE VALORES EM GARANTIA UBDKIFJAC TSWRLMNZ - Registrar, em nome dos depositantes, os valores recebidos em garantia de empréstimos e outras operações ou contratos, inclusive as garantias por fiança, em contrapartida aos títulos 3.0.4.90.00.00-6 VALORES EM GARANTIA e 3.0.4.40.00.00-1 DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM GARANTIA. . 9.0.4.99.00.00-7 OURO EM CUSTÓDIA UBDKIFJAC TSWRLMNHZ - Registrar, pela custodiante final, assim considerada a instituição responsável pela guarda física do metal, a quantidade total (em gramas) do saldo custodiado, em contrapartida ao título 3.0.4.99.00.00-3 CUSTÓDIA DE OURO. . 9.0.4.99.10.00-4 Própria UBDKIFJAC TSWRLMNHZ - . 9.0.4.99.20.00-1 De Terceiros UBDKIFAC TSWRLMNHZ - . 9.0.6.00.00.00-3 Negociação e Intermediação de Valores - . 9.0.6.10.00.00-2 AÇÕES, ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS CONTRATADOS UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar o valor dos contratos de operações com ações, outros ativos financeiros e mercadorias realizadas no mercado a termo, futuro e de opções, com recursos próprios e de terceiros, em contrapartida ao título 3.0.6.10.00.00-8 CONTRATOS DE AÇÕ ES , ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS. . 9.0.6.20.00.00-1 CLIENTES - MARGENS DEPOSITADAS UIC TLYZ - Registrar o valor das margens, em moeda corrente, títulos, valores mobiliários, outros ativos e outras garantias, dadas por clientes em garantia de suas operações realizadas nos mercados a termo, futuro e de opções com ações, outros ativos financeiros e mercadorias, em contrapartida ao título 3.0.6.20.00.00-7 DEPÓSITOS DE MARGEM DE C L I E N T ES . . 9.0.6.30.00.00-0 RESPONSABILIDADES POR FIANÇAS E OUTRAS GARANTIAS POR OPERAÇÕES EM BOLSAS UBDKIFJAC TSWRLMYZ - Registrar o valor das fianças, avais, apólices de seguro e outras garantias recebidas e dadas em garantia de operações realizadas nos mercados a termo, futuro e de opções, por conta própria e de terceiros, com ações, outros ativos financeiros e mercadorias, em contrapartida ao título 3.0.6.30.00.00-6 FIANÇAS E OUTRAS GARANTIAS POR OP E R AÇÕ ES EM BOLSAS. . 9.0.6.35.00.00-5 OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO - TÍTULOS RECEBIDOS COMO LASTRO UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar os títulos e valores mobiliários recebidos como lastro em operações compromissadas com acordo de livre movimentação, em contrapartida ao título 3.0.6.35.00.00-1 TÍTULOS RECEBIDOS COMO LASTRO EM OPERAÇÕES COMPROMISSADA S COM LIVRE MOVIMENTAÇÃO. . 9.0.6.37.00.00-1 COE - VALOR DE MERCADO UBILMYZ - Registrar o valor de mercado de certificado de operações estruturadas (COE) emitidos, considerando todos os seus componentes, em contrapartida ao título 3.0.6.37.00.00-7 VALOR DE MERCADO - COE. . 9.0.6.40.00.00-9 RESPONSABILIDADES POR VALORES EM GARANTIA DE OPERAÇÕES UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar os valores relativos a ouro, outros ativos financeiros e bens dados em garantia de operações por conta própria, em contrapartida ao título 3.0.6.40.00.00-5 VALORES EM GARANTIA DE OPERAÇÕES. Deve conter rubricas de controle interno que permitam identificar as responsabilidades a que se referem. . 9.0.6.50.00.00-8 RESPONSABILIDADE POR VALORES EM RISCO DE OPERAÇÕES DE SWAP UBDKIFJAC TSWRLMNYZ - Registrar o valor do risco de crédito das operações de swap (RCD) apurado na forma da regulamentação vigente, bem como o valor de mercado positivo e negativo dos contratos de swap, exceto os com garantia e de terceiros, avaliados contrato a contrato pelo prazo remanescente das operações, . descontando-se o seu valor projetado para o vencimento pela taxa de juros de mercado, em contrapartida ao título 3.0.6.50.00.00-4 VALORES EM RISCO DE OPERAÇÕES DE SWAP. . 9.0.6.55.00.00-3 RISCO TRANSFERIDO COM DERIVATIVOS DE CRÉDITO UBDKIFJAC TSWRLMNYZ - Registrar os valores resultantes da aplicação do fator de ponderação de risco aplicável ao ativo subjacente sobre o valor de referência da operação com derivativo de crédito, em contrapartida ao título 3.0.6.55.00.00-9 DERIVATIVOS DE CRÉDITO RISCO T R A N S F E R I D O. . 9.0.6.56.00.00-6 RISCO RETIDO COM DERIVATIVOS DE CRÉDITO UBDKIFJAC TSWRLMNYZ - Registrar os valores resultantes da aplicação do fator de ponderação sobre o valor de referência da operação com derivativo de crédito, em contrapartida ao título 3.0.6.56.00.00-2 DERIVATIVOS DE CRÉDITO - RISCO RETIDO. . 9.0.6.57.00.00-9 RISCO RECEBIDO COM DERIVATIVOS DE CRÉDITO UBDKIFJAC TSWRLMNYZ - Registrar os valores de referência das operações com derivativos de crédito pela instituição receptora do risco, em contrapartida ao título 3.0.6.57.00.00-5 DERIVATIVOS DE CRÉDITO - RISCO RECEBIDO. . 9.0.7.00.00.00-0 Consórcio - . 9.0.7.75.00.00-8 RECURSOS MENSAIS A RECEBER DE CO N S O R C I A D O S PZ - Registrar o valor da contribuição mensal dos consorciados, prevista para o próximo mês ao do balancete, em contrapartida ao título 3.0.7.75.00.00-4 PREVISÃO MENSAL DE RECURSOS A RECEBER DE CONSORCIADOS. Admite-se, no dia do balancete, a baixa das contribuições pelo total, lançando-se o valor das contribuições do mês seguinte para atualização do seu saldo. . 9.0.7.78.00.00-7 OBRIGAÇÕES DO GRUPO POR CO N T R I B U I ÇÕ ES PZ - Registrar o valor total das contribuições devidas pelos consorciados ativos até o final do grupo, a título de fundo comum e de fundo de reserva, em contrapartida ao título 3.0.7.78.00.00-3 CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO GRUPO. . 9.0.7.82.00.00-8 BENS OU SERVIÇOS A CONTEMPLAR - V A LO R PZ - Registrar o valor total dos bens ou serviços a entregar em assembleias futuras, até o final do grupo, em contrapartida ao título 3.0.7.82.00.00-4 VALOR DOS BENS OU SERVIÇOS A CONTEMPLAR. . 9.0.7.99.00.00-8 DIVERSAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO PASSIVAS PZ - Registrar os demais atos e fatos administrativos relacionados com o grupo de consórcio que, por critério da administradora de consórcio ou por exigência do Banco Central do Brasil, sujeitam-se a procedimentos de controle não passíveis de registro nas demais contas de compensação, em contrapartida ao título 3.0.7.99.00.00-4 DIVERSAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO ATIVAS. . A administradora de consórcio deve manter, em subtítulos de uso interno, a individualização dos registros lançados nessa conta de forma a permitir o controle e a identificação de sua natureza, valor e finalidades. . 9.0.8.00.00.00-7 Contratos - . 9.0.8.30.00.00-4 RESPONSABILIDADE POR ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS DE TERCEIROS UBIFC TWLMZ - Registrar o montante de recursos de terceiros sob a administração da instituição, em contrapartida ao título 3.0.8.30.00.00-0 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS DE TERCEIROS. Deve conter subtítulos de uso interno que permitam identificar a natureza da composição da carteira do fundo. . 9.0.8.40.00.00-3 CONTRATOS DE ARRENDAMENTO - VALORES A PAGAR - VENCIMENTO UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar, pelo arrendatário e subarrendatário, o vencimento da totalidade dos valores a pagar não descontados em contratos de arrendamento para os quais a instituição, conforme regulamentação vigente, não reconhece o direito de uso e o respectivo passivo de arrendamento. . 9.0.8.40.50.00-8 Vencimento em até 1 ano UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 9.0.8.40.60.00-5 Vencimento Acima de 1 Ano e até 2 Anos UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 9.0.8.40.70.00-2 Vencimento Acima de 2 Anos e até 5 Anos UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 9.0.8.40.80.00-9 Vencimento Acima de 5 Anos UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - . 9.0.9.00.00.00-4 Controle - . 9.0.9.03.00.00-3 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS SEP JZ - Registrar, pelas sociedades de empréstimo entre pessoas (SEPs), o montante global de operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas na data-base, em contrapartida ao título 3.0.9.03.00.00-9 OPERAÇÕES SEP. . 9.0.9.06.00.00-2 CLASSIFICAÇÃO ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA RECEBIDOS - CONTROLE UBDKIFJAC TSWRLMNHYZ - Registrar os ativos não financeiros mantidos para venda recebidos em liquidação de instrumento financeiro de difícil ou duvidosa solução, em contrapartida ao título 3.0.9.06.00.00-8 CLASSIFICAÇÃO ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA R EC E B I D O S . . 9.0.9.07.00.00-5 DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS À U N I ÃO U B D I FS W R L M Z - Registrar os valores atualizados dos depósitos judiciais e administrativos repassados à União, conforme legislação vigente, em contrapartida ao título 3.0.9.07.00.00-1 DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS REPASSADOS À UNIÂO.