DOU 14/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Repdo: LUIZ ALBERTO PINTO SOBRAL - CRECI 12.538. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 1819/2019. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Autuado: LUIZ ALBERTO PINTO SOBRAL - CRECI 12.538. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 2026/2019. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: LUCIANO PINHEIRO DA SILVA BLANCO - CRECI 51.034. DECISÃO : Recurso Provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 2028/2019. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda: LETÍCIA LOPES DA COSTA - CRECI 35.627. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. RELATOR: Conselheiro NILSON RIBEIRO DE ARAÚJO/BA 1 - Processo-COFECI nº 4161/2018. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdos: MC DOS SANTOS IMOBILIÁRIA - CRECI J-6068 e RT MAURÍCIO CARDOSO DOS SANTOS - CRECI 34.179. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1358/2019. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: BRUNO SILVA BEZERRA - CRECI 61.834. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 1776/2019. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda: CÁSSIA MARIA DE PAULA STUART - CRECI 8261. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 1808/2019. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: MARCUS ALBERTO CATHARINO ESPIUCA - CRECI 52.599. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 355/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: BELLA CASA IMOBILIÁRIA - CRECI J- 5372. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 256/2023. Recte: GEORGE ANDRÉ PIMENTEL CÂNDIDO - CRECI 2924. Recdo: CRECI 21ª Região/PB. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro FERNANDO AMORIM WILLRICH/SC 1 - Processo-COFECI nº 2029/2019. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdos: NELSON LUIS RIBEIRO MOREIRA - CRECI 49.442, LUIZ GUSTAVO RIBEIRO MOREIRA - CRECI 49.544 e RAFAELA ESTEVES COSTA - CRECI 56.848. DECISÃO: Retirado de Pauta. 2 - Processo-COFECI nº 2030/2019. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdos: VILLAREJO IMÓVEIS LTDA - CRECI J-5780 e OZIEL FRANCISCO DA SILVA - CREC I 32.866. DECISÃO: Retirado de Pauta. 3 - Processo-COFECI nº 2031/2019. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdos: ERNANI BENEDITO LISBOA - CRECI 36.600 e OSVALDO DE OLIVEIRA GALDEANO - CRECI 26.476. DECISÃO: Retirado de Pauta. 4 - Processo-COFECI nº 2032/2019. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: OSVALDO DE OLIVEIRA GALDEANO - CRECI 26.476. DECISÃO: Retirado de Pauta. 5 - Processo-COFECI nº 2033/2019. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: RODRIGO SALGADO VILARDO - CRECI 29.752. DECISÃO: Retirado de Pauta. 6 - Processo- COFECI nº 2034/2019. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: SÉRGIO MACHADO BITTENCOURT LOPES - CRECI 39.337. DECISÃO: Retirado de Pauta. RELATOR: Conselheiro ELI RODRIGUES/MS 1 - Processo-COFECI nº 1624/2019. Recte e Recdo: CRECI 4ª Região/MG "ex officio". Repdo: AUGUSTO SILVA GUEDES JÚNIOR - CRECI 15.283. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1757/2019. Recte e Recdo: CRECI 8ª Região/DF "ex officio". Repdo: THIAGO DANTAS TIZON DE OLIVEIRA - CRECI 10.793. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 1758/2019. Recte e Recdo: CRECI 8ª Região/DF "ex officio". Repda: PROJEÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS & INFORMÁTICA LTDA - ME - CRECI J-16.735. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 1759/2019. Recte e Recdo: CRECI 8ª Região/DF "ex officio". Repda: PROJEÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS & INFORMÁTICA LTDA - ME - CRECI J- 16.735. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 2054/2019. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: WELSON DOS SANTOS PEIXOTO - CR EC I 25.523. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 1977/2019. Recte e Recdo: CRECI 4ª Região/MG. Autuada: ISTO É IMÓVEIS LTDA - CRECI J-2583. ECISÃO : Determinado o retorno dos autos em Diligência. RELATOR: Conselheiro CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA/CE 1 - Processo-COFECI nº 2356/2019. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repda: NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-332. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 2357/2019. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repda: MUNDO IMOBILIÁRIO EMPREENDIMENTOS, INCORPORAÇÕES E REALIZAÇÕES LTDA - CRECI J-1362. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 2359/2019. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repdo: WALLACE DA SILVA SOBREIRA - CRECI 8912. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de cancelamento da inscrição. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 2361/2019. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repda: EDNEI SANTOS SOARES - CRECI 8999. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Censura c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 2358/2019. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repdo: IGOR JANIEL SOUZA BRITO - CREC I 12.798. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 2360/2019. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repda: ROSANGELA PEREIRA ROSAS - CREC I 19.090. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. RELATOR: Conselheiro ANDRÉ CARDOSO COSTA/SE 1 - Processo-COFECI nº 1606/2019. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC. Repda: ABREU IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CRECI J-2275. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Censura c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1609/2019. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC. Repdo: FELIPE ROBERTO HEIL - CRECI 16.968. DECI S ÃO : Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Censura c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 2362/2019. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repdo: LUIZ MACHADO OLIVEIRA NETO - CRECI 12.876. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 2363/2019. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repdo: LUIZ MACHADO OLIVEIRA NETO - CRECI 12.876. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 2364/2019. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repdo: LUIZ MACHADO OLIVEIRA NETO - CRECI 12.876. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 2371/2019. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA "ex officio". Repdos: LUCIMARA DE OLIVEIRA - CRECI 15.110 e MARCELO CABRAL CARDOSO - CRECI 10.620. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de Censura c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. RELATORA: Conselheira IONE MARQUES MALTA/AL 1 - Processo-COFECI nº 1629/2019. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC. Repdo: JEFFERSON FELIPPI - CRECI 4180. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1631/2019. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC. Repdo: JEFFERSON FELIPPI - CRECI 4180. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 1645/2019. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC. Repdo: JEFFERSON FELIPPI - CRECI 4180. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 1647/2019. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC. Repda: JEFFERSON FELIPPI - CRECI 4180. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 386/2021. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: JULIANI & JULIANI LTDA - CRECI J-2333. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 387/2021. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo: JACSON ADRIANO JULIANI - CRECI 5982. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. RELATOR: Conselheiro MANOEL CLAUDENIR DE ARAÚJO LIMA/AC 1 - Processo-COFECI nº 2225/2019. Recte e Recdo: CRECI 13ª Região/ES. Repdo: JÚLIO CÉSAR BERMUDES MOREIRA - CRECI 1735. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 2247/2019. Recte e Recdo: CRECI 12ª Região/PA "ex officio". Repdo: CARLOS ROBERTO BRITO DE ALBUQUERQUE - CRECI 9181. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 2603/2019. Recte e Recdo: CRECI 9ª Região/BA . Repdos: CENTRAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-1075 e CARLOS EDUARDO BEZERRA VENTURA - CRECI 15.212. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Proces s o - CO F EC I nº 943/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: HENRIQUE OZÓRIO MENEZES GOMES - CRECI 61.851. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Proces s o - CO F EC I nº 950/2020. Recte e Recdo: CRECI 3ª Região/RS "ex officio". Repdos: TD BAUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-24006 e TARSO BAUM - CRECI 40.446. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 2249/2019. Recte e Recdo: CRECI 12ª Região/PA "ex officio". Repda: ROBERTA PINA DOS SANTOS GOMES - CRECI 7643. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente do Conselho 2ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2023 - Gestão 2022/2024) DECISÕES DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 4ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RELATOR: Conselheiro EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO/GO 1 - Processo-COFECI nº 747/2020. Recte: PRIVILÉGIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-6645. Recdo: COFECI. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão recorrida para aplicar a penalidade de Censura c/c Multa de 06 anuidades. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 748/2020. Recte: PRIV I L ÉG I O INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-6645. Recdo: COFECI. DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão recorrida para aplicar a penalidade de Censura c/c Multa de 06 anuidades. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 3933/2018. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Repda: CUSTÓDIA DE SOUZA RANGEL - CRECI 137.853. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime.4 - Processo-COFECI nº 3944/2018. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LIA CASTILHO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J- 22.392. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 3945/2018. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ELIANA CASTILHO DE SOUZA - CREC I 75.018. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 3936/2018. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: DIVONZIR THOMAZ IMOBILIÁRIA - CRECI J- 23.815. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 3937/2018. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MARIA AMÉLIA TENÓRIO CAVALCANTE PINHO - CRECI 147.115. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 2533/2018. Recte: DONALDSON SALES MARCONDES - CRECI 28.494. Recdo: COFECI. DECISÃO: Recurso Provido. Reformada a decisão recorrida para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 1442/2021. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: DANIEL MAURÍCIO DA SILVA - CRECI 188.856. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos em Diligência. RELATOR: Conselheiro GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO/DF 1 - Processo-COFECI nº 4075/2018. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JOISÉ ALVES DA SILVA - CRECI 140.544. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 4076/2018. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JOISÉ ALVES DA SILVA - CRECI 140.544. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo- COFECI nº 4079/2018. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JOSÉ CARDOSO - CRECI 66.126. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 4084/2018. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: LUCIANO TADEU BUENO - CRECI 60.846. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 4078/2018. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JORGE LUIZ MARQUES RODRIGUES - CRECI 88.381. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 3962/2018. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: FILIPE CARVALHO VIEIRA - CRECI 106.916. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 3954/2018. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: EDÍLIO CAR LO S GONÇALVES BENTO - CRECI 89.605. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 4082/2018. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO OLIVEIRA - CRECI 87.664. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 1440/2021. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: CASA NOSSA IMÓVEIS S/S LTDA - CRECI J-15.693. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 1441/2021. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: SIDNEY DA SILVA GUEDES - CRECI 58.417. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro NILSON RIBEIRO DE ARAÚJO/BA 1 - Processo-COFECI nº 3934/2018. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ÉTICA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - EPP - CRECI J-19.299. DEC I S ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 3935/2018. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: DANIEL BERNAL DA SILVA - CRECI 77.539. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 876/2020. Recte e Recdo: CRECI 8ª Região/DF "ex officio". Repdo: VICTOR NÓBREGA COSTA - CRECI 22.477. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 877/2020. Recte e Recdo: CRECI 8ª Região/DF "ex officio". Repdo: VICTOR NÓBREGA COSTA - CRECI 22.477. DECISÃO: Negado