DOEAM 12/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 22 e) Kellen Pereira da Silva - Matrícula n.º 5428 f) Thainá Helena Leite Silva - Matrícula n.º 266.744-4A g) Maria de Nazaré Jatobá do Lago - Matrícula n.º 244.317-1B h) Daniel Herculano de Carvalho - Matrícula n.º 256.602-8A II - COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO E INFORMAÇÃO - CAI: a) Rosilene de Deus Medeiros (Coordenadora) - Matrícula n.º 177.383-6G b) Graziela de Oliveira Reis - Matrícula n.º 227.482-5C c) Alice Nunes Tavares Soledade - Matrícula n.º 12491 d) Ana Virginia Silva Lemos Aguiar - Matrícula n.º 225.515-4F e) Paulo Victor Marques Viana - Matrícula n.º 183.655-2E III - COMISSÃO DE COMPRAS PÚBLICAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS: a) Heleno de Lion Costa da Rocha Quinto (Coordenador) - Matrícula nº 249.242-3D b) Janaina Maria Albuquerque Fogassa - Matrícula n.º 249.528-7A c) Alexandre Dulval Lucena do Nascimento - Matrícula n.º 136.991-1A d) Elisa Maria Barroso Martinez Navarro - Matrícula n.º 232.003-7C e) Luiz Claudio dos Santos Pereira de Souza - Matrícula n.º 156.773-0C f) Amali Gurgel Said Diaz - Matrícula n.º 155.538-3G g) Danilo Alberto Graciano de Albuquerque - Matrícula nº 261.239-9B Art. 2º As Comissões se reunirão por meio de convocações de seus respectivos Coordenadores, podendo se dar de forma presencial ou virtual, consoante o disposto no art. 12 da Portaria 0298/2023-GS/SEAD, não havendo substituição de membro, no caso de ausência. Art. 3º As ausências às reuniões deverão ser devidamente justificadas aos respectivos Coordenadores, sob pena de substituição definitiva do membro, além da aplicação de sanções administrativas. Art. 4º Compete aos Coordenadores de cada Comissão a designação de membro para secretariar os trabalhos durante as reuniões, de tudo ficando documentado em ata, que deverá ser assinada pelos membros presentes, justificando-se, ainda, as ausências, bem como as presenças virtuais. Art. 5º A Comissão de Revisão, Consolidação e Aperfeiçoamento Normativo- CRCAN e a Comissão de Compras Públicas, Contratos, Convênios e Parcerias estão diretamente vinculadas à Secretaria Executiva de Administração e Gestão - SEAG, para fins de coordenação geral e supervisão, sendo, entretanto, dispensada a participação da Secretária Executiva nas reuniões ordinárias e extraordinárias, a não ser quando justificada a sua participação, mas de tudo tomando parte por meio das atas que lhes deverão ser encaminhadas. Art. 6º Não obstante a visibilidade e alta relevância dos trabalhos executados pelas referidas Comissões, não haverá contraprestação pecuniária, nos termos do art. 3.º, VI, do Decreto nº 40.645/2019, e art. 15 da Portaria n.º 0298/2023-GS/SEAD. Art. 7º As Comissões deverão seguir as diretrizes dispostas na Portaria n.º 0298/2023-GS/SEAD, com as competências e prerrogativas ali definidas. Art. 8.º ESTABELECER que o trabalho realizado pelos membros da Comissão não ensejará contraprestação pecuniária, nos termos do art. 3.º, VI, do Decreto n.º 40.645/2019, sendo considerado de relevante interesse público. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 11 de dezembro de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#160676#22#163965/> Protocolo 160676 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#160541#22#163829> PORTARIA GS Nº 1359, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.035774/2023-90/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 352/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DESIGNAR o(a) servidor(a) ALEXANDRE DA COSTA NONATO, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula n° 234786-5A, para exercer a Função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Professora Haydée Cabral Lyra (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 07/ Manaus, no período de 23/09/2023 a 21/12/2023, em substituição à servidora PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula n° 227992-4A, que se encontra de Licença Médica, conforme Laudo Médico n° 26/0666. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de dezembro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício <#E.G.B#160541#22#163829/> Protocolo 160541 <#E.G.B#160542#22#163830> EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular do servidor efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-Interior, conforme Memo Nº 1965/2023- GPREV/SEDUC/SIGED; Marcos Junior Gomes Moraes - cargo: MERENDEIRO PNF-MNF-III; Matrícula: 258.245-7A; a contar: 29.11.2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de dezembro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício <#E.G.B#160542#22#163830/> Protocolo 160542 <#E.G.B#160543#22#163831> EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da servidora efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-Capital, conforme Memo Nº 1965/2023- GPREV/SEDUC/SIGED. Vanuzia Ferreira da Silva Grijo - Cargo: MERENDEIRO PNF-MNF-III; Matrícula: 264.004-0A; a contar: 04.12.2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de dezembro de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício <#E.G.B#160543#22#163831/> Protocolo 160543 <#E.G.B#160552#22#163840> 13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 200/2014. DATA DA ASSINATURA: 07.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a DIOCESE DE COARI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 07.12.2023 até 07.12.2024, para dar continuidade na locação do imóvel situado à Av. Couto Vale, S/N, Bairro Centro, no município de Caapiranga que funciona as instalações físicas e administrativas do anexo da Escola Estadual Hermógenes Saraiva, conforme Memo. n°. 117/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 4.058/2023-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 46.742,16 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0005 e 12.362.3283.2736.0005; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 1.550.2270.0000.0000, tendo sido emitidas em 05.12.2023 as Notas de Empenho n°. 0009028 no valor de R$ 1.194,52 (mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos) e a NE n°. 0009029 no valor de R$ 1.791,78 (mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos). O valor de R$ 43.755,86 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) correspondente ao restante do termo aditivo, correrá a conta da Dotação Orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027360/2023-97. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#160552#22#163840/> Protocolo 160552 <#E.G.B#160553#22#163841> 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2023. DATA DA ASSINATURA: 28.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PLATINA SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais noventa (90) dias, contados de 19.05.2024 até 17.08.2024 e prorrogar o prazo de execução do contrato por mais noventa (90) dias contados de 08.12.2023 até 07.03.2024 para dar continuidade Execução de Serviços Técnicos de Engenharia para a Construção da Escola Estadual da Floresta, que será construída na seguinte localização: RDS do Uatumã, Comunidade Bom Jesus, CEP: 69.135-000, no município de São Sebastião do Uatumã/AM, em atendimento ao VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO