DOEAM 12/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 34 - DETRAN/AM. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação é de 05 (cinco) anos, a contar de 07/12/2023 até 07/12/2028, prorrogável, sucessivamente, até o máximo de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. VALOR: Pelos serviços ora CONTRATADOS, a CONTRATADA receberá o valor mensal estimado de R$ 210.400,00 (duzentos e dez mil e quatrocentos reais), sendo o valor global estimado de R$ 2.524.800,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais), correspondente a 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Natureza da Despesa: 33904001, Fonte: 1.501.201, e Nota de Empenho nº 2023NE0002270, emitida em 07/12/2023 no valor de R$ 210.400,00 (duzentos e dez mil e quatrocentos reais). Observando a vigência do presente contrato, as despesas que serão executadas nos exercícios seguintes, correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento do respectivo ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.015614/2023-90 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SEGABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de dezembro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#160694#34#163983/> Protocolo 160694 <#E.G.B#160697#34#163986> TERMO DE CONTRATO Nº 032/2023 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de locação de 04 (quatro) empilhadeiras a gás, com capacidade para, no mínimo, 03 (três) toneladas, compreendendo mão de obra especializada bem como manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2023 a 23/11/2024, na forma do artigo 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021. VALOR: Pelos serviços ora CONTRATADOS, a CONTRATADA receberá o valor mensal de R$155.580,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais) sendo o valor global de R$ 1.866.960,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001 Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.201, e Nota de Empenho nº 2023NE0002126, emitida em 16/11/2023 no valor de R$ 311.160,00 (trezentos e onze mil, cento e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.025810/2023-73 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SEGABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de dezembro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#160697#34#163986/> Protocolo 160697 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB <#E.G.B#160590#34#163879> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2022-SUHAB. PARTES: SUHAB e a empresa T N NETO EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 014/2022-SUHAB, através do 1º Termo Aditivo, celebrado entre a SUHAB e a empresa T N NETO LTDA, para a continuidade dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos para atender as necessidades da Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB. VALOR: R$ 396.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025204. PT nº 16.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, ND: 33903919. VIGÊNCIA: 16/12/2023 a 16/12/2024. Processo Administrativo nº 01.03.025204.011984/2023-17-SUHAB. Manaus, 12 de dezembro de 2023. JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB <#E.G.B#160590#34#163879/> Protocolo 160590 <#E.G.B#160597#34#163886> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2022-SUHAB. PARTES: SUHAB e a empresa V J DAS CHAGAS VIEIRA ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses, para continuidade dos serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Desinstalação em Equipamentos de Refrigeração - Aparelhos de Ar Condicionados tipo Split, para atender às necessidades desta SUHAB. VALOR: R$ 56.028,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025204. PT nº 16.122.0001.2001.0001, Fonte: 2.501.2010.0000.0000, ND: 339039. VIGÊNCIA: 10/12/2023 a 10/06/2024. Processo Administrativo nº 01.03.025 204.011987/2023-50-SUHAB. Manaus, 07 de dezembro de 2023. JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB <#E.G.B#160597#34#163886/> Protocolo 160597 <#E.G.B#160588#34#163877> EXTRATO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. PARTES: SUHAB e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses para continuidade dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, nas dependências das unidades usuárias localizadas em Manaus pertencentes à SUHAB. VALOR: R$ 86.755,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025204, PT: 16.122.0001.2087.0001, ND: 33903944, Fonte: 2.501.2010.0000.0000. VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 04/12/2024. Processo Administrativo n.º 01.03.025204.009832/2 023-54-SUHAB. Manaus, 04 de dezembro de 2023. JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB <#E.G.B#160588#34#163877/> Protocolo 160588 <#E.G.B#160595#34#163884> EXTRATO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. PARTES: SUHAB e a empresa REVEST HOUSE COMÉRCIO DE PISOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, por meio do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/20/20 20-SUHAB, celebrado entre a Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB e a empresa REVEST HOUSE COMÉRCIO DE PISOS LTDA, para a continuidade do serviço de locação do imóvel onde funciona a sede administrativa desta SUHAB, localizado na Avenida Efigênio Salles nº 1.570, bairro Aleixo - CEP 69060-020, Manaus/AM. VALOR: R$ 1.680.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25204, PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 33903910, Fonte: 2.501.2010.0000.0000. VIGÊNCIA: 09/12/2023 a 09/12/2024. Processo Administrativo n.º 01.03.0 25204.011318/2023-89-SUHAB. Manaus, 07 de dezembro de 2023. JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB <#E.G.B#160595#34#163884/> Protocolo 160595 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#160625#34#163914> EDITAL/IPAAM - COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EIA/RIMA O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, torna público que recebeu o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, apresentado pelo senhor Paulo Celso de Almeida. Objeto do Processo n° 01.01.030201.009560/2023-81-IPAAM, referente à implantação do Projeto para Extração de Ouro pelo Método de Dragagem no leito do rio Purué, na Região do Alto Solimões, município de Japurá. Fica aberto o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação deste, para a solicitação de audiência pública. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Manaus 11 de dezembro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#160625#34#163914/> Protocolo 160625 <#E.G.B#160627#34#163916> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO