DOEAM 12/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 36 <#E.G.B#160632#36#163921> ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 024/2022-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 28.11.2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e a Sra. ALCILENE CASTILHO DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00, sendo o valor mensal de R$ 2.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura deste aditamento correrão à conta da UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903615; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0001560, em 28/11/2023, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) sendo o valor global do contrato de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) ficando o saldo remanescente de R$ 23.700,00 (vinte três mil e setecentos reais) a ser empenhado no presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 28/11/2023 a 27/11/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.003944/2023-49- CETAM. Manaus/AM, 11 de dezembro de 2023. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#160632#36#163921/> Protocolo 160632 <#E.G.B#160641#36#163930> ESPÉCIE: FOMENTO n.º 031/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO RIO NEGRO. OBJETO: Destinação de recurso ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas para, por meio de ato de transferência voluntária com o Instituto Rio Negro, realizar a oferta de cursos de qualificação profissional, em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada n.o 023/2023, de propositura do Deputado Estadual Álvaro Campelo. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 933.293,52. DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.3310.2793.0011; FONTE DE RECURSO: 1.704.145; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N.°2023NE0001565, emitida em 29/11/2023, no valor de R$ 933.293,52 (Novecentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e três reais, cinquenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 9 (nove) meses, a contar da data da liberação dos recursos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.° 01.01.028201.001045/2023-01 - CETAM. Manaus/AM, 06 de dezembro de 2023. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#160641#36#163930/> Protocolo 160641 <#E.G.B#160653#36#163942> ESPÉCIE: FOMENTO n.º 030/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PROJETO CULTURAL VIDA ABUNDANTE. OBJETO: Destinação de recurso ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas para, por meio de ato de transferência voluntária com a Associação dos Amigos do Projeto Cultural Vida Abundante, realizar a oferta de cursos de qualificação profissional, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual n.o 27/2023, de autoria do Deputado Estadual Fausto Júnior. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 300.000,00. DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.3310.2773.0001; FONTE DE RECURSO: 1.500.100; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N.°2023NE0001561, emitida em 28/11/2023, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da liberação dos recursos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.° 01.01.028201.003181/2023-36 - CETAM. Manaus/AM, 06 de dezembro de 2023. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#160653#36#163942/> Protocolo 160653 <#E.G.B#160668#36#163957> ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 014/2023 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e M.A.N. TEIXEIRA & CIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de locação de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC novos e sem uso, devidamente instalados, com manutenção e substituição de peças e equipamentos defeituosos bem como atualizações de hardware e software anualmente. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.337.884,00 (três milhões, trezentos e trinta e sete mil e oitocentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: n.º 33904011. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2023NE0001462 de 09/11/2023, com no valor de R$ 46.875,00 (quarenta e seis mil e oitocentos e setenta e cinco reais), ficando o saldo remanescente de R$ 3.291.009,00 (três milhões, duzentos e noventa e um mil e nove reais) a ser empenhado no presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 13/11/2023 a 12/11/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201. 002269.2023/30- CETAM. Manaus/AM, 27 de novembro de 2023. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#160668#36#163957/> Protocolo 160668 <#E.G.B#160672#36#163961> ESPÉCIE: FOMENTO n.º 029/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO DOS COMPANHEIROS AMIGOS BAIRRO DA COMPENSA. OBJETO: Destinação de recurso ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas para, por meio de ato de transferência voluntária com a Associação dos Companheiros Amigos Bairro da Compensa, realizar a oferta de cursos de qualificação profissional, em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada n.o 020/2023, de propositura do Deputado Estadual Felipe Souza. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 100.000,00. DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.3310.2793.0011; FONTE DE RECURSO: 1.500.121; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N.°2023NE0001486, emitida em 14/11/2023, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais); VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a contar da data da liberação dos recursos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.° 01.01.028201.001061/2023-02 - CETAM. Manaus/AM, 27 de novembro de 2023. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#160672#36#163961/> Protocolo 160672 <#E.G.B#160681#36#163971> ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2020-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e a PRODAM. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do contrato. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 4.016.821,20 (quatro milhões, dezesseis mil e oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2643.0001; NATUREZA DA DESPESA: n.º 33904004; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: nº 2023NE0001563, em 29/11/2023, no valor de R$ 334.735,10 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e dez centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 3.682.086,10 (três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil e oitenta e seis reais e dez centavos), a ser empenhado no presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 30/11/2023 a 30/11/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.004007/2023-00-CETAM. Manaus/AM, 11 de dezembro de 2023. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#160681#36#163971/> Protocolo 160681 <#E.G.B#160636#36#163925> PORTARIA N° 0088/2023-GDP/CETAM O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no uso suas atribuições legais, RESOLVE: APROVAR a escala de férias dos servidores do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, para o exercício de 2024, nos termos do Art. 62, §3º, da Lei nº 1.762 de 14/11/86 e seguindo as orientações estabelecidas na Instrução Normativa nº 001/2017/GS/SEAD. JANEIRO SERVIDORES MATRÍCULAS Adrião Cavalcante Rocha Neto 236.322-4 B Amanda Alecsandra Mota Roque Rodrigues 247.193-0 A Angelo Maciel de Souza 248.226-6 A VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO