DOEAM 12/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 41 ref. à Aquisição de equipamentos e materiais permanentes/consumo, p/ execução de recursos destinados à Emenda Parlamentar nº 13/2022, de autoria do Deputado Serafim Fernandes Corrêa, cujo objetivo é viabilizar a estruturação dos espaços pediátricos do Projeto “Brincar Ajuda a Sarar”, conf. Plano de Trabalho; VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 29/6/2024; PROC. ADM.: 4286/2023-93 - SIGED. Manaus, 1/12/2023. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#160562#41#163850/> Protocolo 160562 <#E.G.B#160564#41#163852> EXTRATO Nº 079/2023 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Medicamento nº 40/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/12/2023. PARTES: HEMOAM e BLAU FARMACÊUTICA S/A; OBJETO: Fornecimento do Medicamento Filgrastim, Forma Farmacêutica: solução injetável; Concentração: 300mcg; Fornecimento: frasco ampola c/ 1ml, Qtde: 3.000 unidades, p/ atender as necessidades desta Fundação; PE Nº 1128/2022-CSC (Ata de Reg. de Preços nº 46/2023-1-E-Compras/AM), c/ base no Art. 2º, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 15/2/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 9; VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais); VIGÊNCIA: 1/12/2023 a 29/2/2024; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339030.09; Fonte: 2.600.2310.0000.0000, em 29/11/2023, a NE Nº 1461/2023, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 3309/2023-42 - SIGED. Manaus, 6/12/2023. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#160564#41#163852/> Protocolo 160564 <#E.G.B#160737#41#164026> TORNAR SEM EFEITO O Registro de Compra Ata Externa nº 004/2023-HEMOAM (PA Nº 2749/2023-82), publicado no DOE Nº 35.051 de 21/08/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 23 ref. homologação da empresa, para aquisição de microcomputadores (ID-144192) em adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2022 (Carona), resultado do PE nº 001/2019-CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ entre a Fundação Hospitalar HEMOAM e a Empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Manaus, 12/12/2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#160737#41#164026/> Protocolo 160737 <#E.G.B#160750#41#164039> TORNAR SEM EFEITO O Registro de Compra Ata Externa nº 004/2023-HEMOAM (PA Nº 2659/2023-91), publicado no DOE Nº 35.051 de 21/08/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 23 ref. homologação da empresa, para aquisição de microcomputadores (ID-144192) em adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2022 (Carona), resultado do PE nº 001/2019-CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ entre a Fundação Hospitalar HEMOAM e a Empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Manaus, 12/12/2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#160750#41#164039/> Protocolo 160750 <#E.G.B#160557#41#163845> PORTARIA Nº 292/2023-GABINETE/HEMOAM A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 029/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e nos artigo 157, II, do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, visando à Aquisição de Material Hospitalar (Solução Salina) em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de material de consumo às fls. 80 a 95 do processo; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 180 a 183; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.003142/2023-10. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 157, II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, Aquisição de Material Hospitalar (Solução Salina) em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM, em favor da empresa: 1 - FORMULA FARMA FARMACIA LTDA, para o seguinte: Item 01 com valor R$ 399,96 (Trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 399,96 (Trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). À consideração da Diretora Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus 11/12/2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#160557#41#163845/> Protocolo 160557 <#E.G.B#160560#41#163848> PORTARIA Nº 293/2023-GABINETE/HEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Regime de Dispensa de Licitação nº 043/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e nos artigos 157, II c/c 164, IV do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, visando à “Contratação de Serviço de Impressão Gráfica (ID-108001) no atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM.” CONSIDERANDO a justificativa do serviço de impressão gráfica, conforme, às fls. 50 a 63 do processo; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela Imprensa Oficial do Estado às fls. 103 a 105 estão compatível com o preço praticado no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.004416/2023-98.RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, no Regime de Dispensa de Licitação nº 043/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e nos artigos 157, II c/c 164, IV do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, visando à “Contratação de Serviço de Impressão Gráfica (ID-108001) no atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM.” Em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.164.794/0001-80 para o Item 01 no valor de R$ 8.046,00 (Oito mil e quarenta e seis reais); II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 8.046,00 (Oito mil e quarenta e seis reais); À consideração da Diretora Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Manaus 11/12/2023.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#160560#41#163848/> Protocolo 160560 <#E.G.B#160566#41#163854> PORTARIA N° 277/2023-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos da vida funcional da servidora da Fundação HEMOAM; CONSIDERANDO os autos dos processos: 01.02.017302.002448/2021-97 e 01.02.017302.002680/2021-25. RESOLVE: ADMITIR para exercer suas atividades profissionais, com data retroativa as seguintes servidoras: Servidora Cargo Data de Admissão MARIA IVALDETE SIQUEIRA DE SOUZA TÉCNICA DE SAÚDE 12/05/1988 ELZA DE SOUZA LIMA TÉCNICA DE CONTABILI- DADE 16/06/1986 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#160566#41#163854/> Protocolo 160566 <#E.G.B#160572#41#163860> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO