DOEAM 12/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 43 AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.562.495/0001-64 arrematante do item 16 no valor total R$ 3.000,00. O valor total dos itens apregoados importam em R$ 36.746,00 (Trinta e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais). Os itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 13 ,14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, foram FRACASSADOS. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE da FVS-RCP, em Manaus-AM, 11 de dezembro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#160686#43#163975/> Protocolo 160686 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#160561#43#163849> CONSELHO DIRETOR 06.12.2023 - Decisão n.º 716/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Gladys Corrêa da Silva, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa C, T&I nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID 19 - PCTI-EMERGESAÚDE/AM - Chamada II - Áreas Prioritárias de Apoio à Pesquisa - Edital n.º 006/2020. Decisão n.º 717/2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Joana Campos Clímaco, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital FAPEAM/ MCT/CNPq/CT-INFRA n.º 004/2017. Decisão n.º 718/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo interessado Ricardo Agum Ribeiro, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico Regional - DCR/AM - Fluxo Contínuo - Edital n.º 024/2013; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 719/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pela interessada Rosângela Dutra de Moraes, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 720/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo interessado Guillaume Antoine Emile Louis Marchand, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 721/2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Gimima Beatriz Melo da Silva, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 722/2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Renata Takeara Hattori, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 723/2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Ingo Daniel Wahnfried, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 724/2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Elizabeth Gusmão Affonso, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C,T&I - Edital nº 009/2019. Decisão n.º 725/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Edwin Juan Lopes Barboza Monteiro, contemplado com recursos financeiros no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019. Decisão n.º 726/2023 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 016/2023, subscrito pela interessada Bruna Freitas de Azevedo, com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/ DITEC/FAPEAM a retirada do nome da interessada do Cadastro de Ina- dimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 727/2023 - I AUTORIZAR a doação dos bens adquiridos pela interessada Patrícia Rodrigues da Silva, no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital FAPEAM/MCT/CNPq/CT-INFRA n.º 010/2011; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 728/2023 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Metagenômica, decifrando um possível segredo para a maturação ovariana de tambaqui”, apresentada pelo interessado Rafael Yutaka Kuradomi, por mais 09 (nove) meses, a contar de 21 de março a 21 de dezembro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 729/2023 - I DEFERIR a solicitação de prorrogação de bolsa apresentada pela interessada Larissa Neves Quadros, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01 de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 730/2023 - I DEFERIR a solicitação de prorrogação de bolsa apresentada pelo interessado Uziel Ferreira Suwa, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01 de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 731/2023 - I CANCELAR o projeto do interessado Marciclei Bernardo da Silva, intitulado “Uso de jornais para identificação de movimentos de massa na cidade de Manaus (AM) entre 2021 e 2022”, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023. Decisão n.º 732/2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Sergio Massayoshi Nunomura, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 733/2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Antonio Carlos Witkoski, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 12 de dezembro de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#160561#43#163849/> Protocolo 160561 <#E.G.B#160633#43#163922> CONSELHO DIRETOR 06.12.2023 - Decisão n.º 734/2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Virginia Mansanares Giacon, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 735/2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Edson Cesar Cunha de Oliveira, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - Resoluções n.º (s) 002/2008, 007/2018 e 005/2019. Decisão n.º 736/2023 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado César Henrique Córdova Quiroz, no âmbito do Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados do Estado do Amazonas - RH-DOUTORADO - Fluxo Contínuo - Edital n.º 002/2015; II REVOGAR a Decisão n.º 624/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM. Decisão n.º 737/2023 - I DETERMINAR a devolução de 07 (sete) bolsas recebidas pela interessada Vandrieli de Almeida Guerra, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 012/2018; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/ DITEC/FAPEAM para inserção do nome da interessada no Cadastro de Inadimplentes - CADIF desta Fundação; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 738/2023 - I DETERMINAR a devolução de 08 (oito) bolsas recebidas pelo interessado Wildison Matos Meireles, no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 001/2022; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/ DITEC/FAPEAM para inserção do nome do interessado no Cadastro de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO