DOEAM 12/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 53 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#160755#53#164044> EXTRATO DO CONTRATO Nº. 603/2023. Processo Administrativo nº. 018502.004013/2023-ADS CONTRATADA: ANTONIO CARLOS GONZAGA DA SILVA OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS. VIGÊNCIA: De 29/08/2023 a 31/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 7.705,00 (Sete mil, setecentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0001181 de 29/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 12 de dezembro de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#160755#53#164044/> Protocolo 160755 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#160581#53#163869> EXTRATO - 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 013/2022 Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 013/2022; Processo Nº 1996/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44). Objeto: Prorrogação da vigência do contrato AADC Nº 013/2022, por 12 (doze) meses com aporte, para contratação de prestação de serviço de locação de equipamentos de projeção e painéis de led, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993. Valor do Termo de Aditamento: R$ 3.192.760,00 (Três Milhões, Cento e Noventa e Dois Mil e Setecentos e Sessenta Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze ) meses. Data da Assinatura: 05/12/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#160581#53#163869/> Protocolo 160581 <#E.G.B#160586#53#163875> EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 004-10/2023 Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 004-10/2023; Processos N.º 1492/2021 e nº 33/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Ltda (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato AADC N.º 004-10/2023, com aporte; Fundamento: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 314.275,28 (Trezentos e Quatorze Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 04/12/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#160586#53#163875/> Protocolo 160586 <#E.G.B#160693#53#163982> EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 338/2021. Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 338/2021; Processo Nº 1456/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE (CNPJ: 61.600.839/0001-55); Objeto: Prorrogar a vigência por 24 (vinte e quatro) meses, do contrato AADC Nº 338/2021; Valor: R$ 92.160,00 (Noventa e Dois Mil e Cento e Sessenta Reais); Fundamento: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993; Dotação Orçamentária: CG: 11/2023; Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data da Assinatura: 17/11/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#160693#53#163982/> Protocolo 160693 <#E.G.B#160689#53#163978> AVISO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 - AADC, tipo MAIOR VALOR GLOBAL para Contratação pelo sistema de registro de preços de pessoa jurídica especializada em Serviços de Engenharia Comuns de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de manutenção elétrica, mecânica e restauração predial, nas dependências das edificações administradas pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. Data da Sessão: 22/12/2023 Horário: 09:00h. Solicitação do edital, a partir de 13/12/2023, através e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 13/12/2023, na sede da AADC. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#160689#53#163978/> Protocolo 160689 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#160764#53#164053> EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama convocados a comparecerem à 124ª Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 20 de dezembro de 2023, às 8h30min, na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), na Rua Jonatas Pedrosa, nº 659, Centro, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme disposto no artigo n. 132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: 1. Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31.12.2022 - Manaus, 12 de dezembro de 2023. Marcellus José Barroso Campelo, Presidente do Conselho de Administração. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#160764#53#164053/> Protocolo 160764 <#E.G.B#160517#53#163805> AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CPL/COSAMA A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição de Tenda e Caixa Térmica para serem utilizadas nos eventos da Companhia, conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no processo nº 01.05.025501.006294/2023-62. Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 03/01/2024 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama. am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected] e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 11/12/2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#160517#53#163805/> Protocolo 160517 <#E.G.B#160701#53#163990> AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - CPL/COSAMA A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de CRUZETAS DE FIBRAS DE VIDRO - PRFV e POSTE DE FIBRA DE VIDRO - PRFV, para atender as necessidades dos Sistemas de Abastecimento de Água mantidos e administrados pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, por Registro de Preços, conforme descrições no VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO