DOEAM 12/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.121 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades terça-feira 12 dez/2023 PREFEITURAS Anamã <#E.G.B#160049#1#163325> EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 037/2023/PMA Processo Administrativo nº 119/2023/PMA, modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023/PMA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA ANAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratada: W L DE LIRA, CNPJ: 05.399.663/0002-25. Objeto: Aquisição de combustível do tipo gasolina e diesel, para distribuição através da Defesa Civil, em parceria com o Município de Anamã. Fundamento Legal: 24/VI/8666/93. Período 30 dias. Vigência: 06/12/2023 à 31/12/2023. Valor Total: R$ 76.012,38. Classificação: 020101 / 06 / 182002120030000 / 33903200 / 010. Anamã/AM, em 06 de dezembro de 2023. FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito <#E.G.B#160049#1#163325/> Protocolo 160049 <#E.G.B#160051#1#163327> EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público que o objeto da Dispensa de Licitação nº 007/2023/PMA, (Processo Administrativo nº 119/2023/PMA), Aquisição de combustível do tipo gasolina e diesel, para distribuição através da Defesa Civil, em parceria com o Município de Anamã. Homologado e adjudicado à empresa W L DE LIRA, CNPJ: 05.399.663/0002-25, no valor global de R$ 76.012,38. Classificação: 020101 / 06 / 182002120030000 / 33903200 / 010. Fundamento Legal: 24/VI/8666/93. Anamã/AM, em 06 de dezembro de 2023. FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito <#E.G.B#160051#1#163327/> Protocolo 160051 Caapiranga <#E.G.B#160358#1#163640> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 044/2023 - CPL/PMC A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 15h, do dia 21/12/2023, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2023 - CPL/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual aquisição e fornecimento de material químico cirúrgico para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, nos dias úteis, ou consultado na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am. Caapiranga/AM., 07 de dezembro de 2023. ADEMI DA SILVA VIANA Presidente da CPL <#E.G.B#160358#1#163640/> Protocolo 160358 <#E.G.B#160361#1#163644> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 042/2023 - CPL/PMC A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 9h, do dia 21/12/2023, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2023 - CPL/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e GLP, a fim atender as necessidades e demandas da Prefeitura do Município de Caapiranga/Am., de acordo com as condições, quantitativos e exigências descritas no termo de referência e seus anexos. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultado na integra no sitio institucional da Prefeitura Municipal. Caapiranga/AM., 07 de dezembro de 2023. ADEMI DA SILVA VIANA Presidente da CPL <#E.G.B#160361#1#163644/> Protocolo 160361 Jutaí <#E.G.B#159242#1#162508> EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 074/2023-TP TERMO DE CONTRATO Nº 074/2023-TP, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023; Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 2ª ETAPA (PLATAFORMA +BRASIL CONVÊNCIO Nº 898373/2020) no município de Jutaí/AM; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: AGF SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.303.788/0001-27. 3. VALOR: R$ 493.911,59 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e onze reais, e cinquenta e nove centavos); 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0034.1016.0000 - Implementação de Infraestrutura para Atividades de Assistência Social; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 26 - Ministério da Defesa - Plataforma +BRASIL Nº 898373/2020; Fonte de Recurso: Fonte 10 - Recursos Próprios. 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 240 (duzentos e quarenta) dias, admitida prorrogação por igual período. Jutaí-Am, 01 de dezembro de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito Municipal AGF SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ sob o nº 34.303.788/0001-27 Contratada <#E.G.B#159242#1#162508/> Protocolo 159242 Tabatinga <#E.G.B#160471#1#163757> EXTRATO DE TERMO CONTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 23/2023-PMT. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 13/2023 PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa SCM CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.741.182/0001-05, situada na Avenida Ephigênio Salles, nº 1299, Aleixo - CEP: 69.060-020, na Cidade de Manaus/AM. Objeto: LOCAÇÃO DE HORA/MAQUINA DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TRECHOS VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO