DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Iguaçu / Fortaleza, no valor de R$ 6.702,16 (seis mil, setecentos e dois reais e dezesseis centavos), perfazendo um total de R$ 7.409,75 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

PORTARIA 2211/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri- buições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012017960/2023-86, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de SOBRAL/CE, durante o período de 08/12/2023 a 11/12/2023, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2023 Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2211/2023 22 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉS. TOTAL AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO AUXILIAR TÉCNICO IV SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 64,83 R$ 226,91 R$ 45,38 R$ 272,29 ANTONIO DE LOIOLA CUNHA ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 ANTONIO NILSON DE LIMA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO TÉCNICO DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 ANTONIO SEVERINO DE PINHO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 CARLEONES PEREIRA DE SOUSA ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 FRANCISCO ALVES DA SILVA ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 FRANCISCO EDMAR DA PONTE VISTORIADOR V SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 FRANCISCO JUVENIL COSTA AGENTE DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 GERALDO ARAUJO DOS SANTOS ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 GERALDO MILITAO DA SILVA ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 IRISMAR PINHEIRO HERCULES ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 JOSE AECIO DE MELO ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 JOSE GERARDO DO NASCIMENTO VIDAL AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 JOSE ORLANDO PINTO LIMA ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 LUIS HORLANDO LOPES COSTA AGENTE DE TRANSITO V SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO V SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS AGENTE DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA TÉCNICO DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 MARIDEUZA MOURA FREITAS CHEFE DE POSTO IV SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 64,83 R$ 226,91 R$ 45,38 R$ 272,29 RENAN COELHO RAMALHO ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V SOBRAL/CE - 08/12/2023 à 11/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 42,93 R$ 257,59 TOTAL R$ 6.726,74

PORTARIA Nº2224/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.018331/2023-73, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Fortaleza, no dia 18/11/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2224/2023 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO
HORÁRIO ATIVIDADE
LOCAL CECILIA MARCELA BORGES FREITAS Coordenador 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Membro 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza MARIA LIDUINA DE SOUZA Membro 08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza