DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA 2227/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.018485/2023-65, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de TAUA/CE, durante o período de 05/12/2023 a 07/12/2023, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de novembro de 2023 Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2227/2023 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉS. TOTAL DAWER MENESES LIMA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TAUA/CE - 05/12/2023 à 07/12/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 153,33 R$ 0,00 R$ 153,33 FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V TAUA/CE - 05/12/2023 à 07/12/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 FRANCISCO DAVIDSON DE SOUZA ANDRADE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TAUA/CE - 05/12/2023 à 07/12/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 153,33 R$ 0,00 R$ 153,33 JOHN VITOR CANUTO SOUSA VISTORIADOR V TAUA/CE - 05/12/2023 à 07/12/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 153,33 R$ 0,00 R$ 153,33 JORGE LUIZ AIRES PEDROSA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TAUA/CE - 05/12/2023 à 07/12/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 JOSE LOURINHO COELHO FILHO ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TAUA/CE - 05/12/2023 à 07/12/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 153,33 R$ 0,00 R$ 153,33 MIRIA HENRIQUE SA LIMA ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TAUA/CE - 05/12/2023 à 07/12/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 RAUL MARTINS PEREIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TAUA/CE - 05/12/2023 à 07/12/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 TOTAL R$ 613,32

PORTARIA Nº2229/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.018320/2023-93, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 2069/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Pratica de Direção, na cidade de Quixadá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 21/11/2023 a 23/11/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2229/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ALANA FEITOSA MORAIS Coordenador 60,00 90,00 6 3 630,00 ANTONIO SEVERINO DE PINHO Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 AUREA FATIMA MENDES MOURA Coordenador 60,00 90,00 6 3 630,00 ELLEN DAYANA COELHO MACIEL Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 FRANCISCA SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 JORGE LUIZ DE MELO GOMES Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 JOSE LOURINHO COELHO FILHO Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR Presidente 80,00 120,00 6 3 840,00 MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 THALIA QUEIROZ Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 VITOR ARAUJO DAMASCENA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 TOTAL 6.420,00

PORTARIA Nº2230/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.018319/2023-69, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 2016/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de legislação, na cidade de Iguatu, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/11/2023 a 14/11/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2230/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL CASSIO DE ARAUJO BATISTA Membro 40,00 60,00 8 0 320,00 JEAN CARLOS DA SILVA Coordenador 50,00 80,00 8 0 400,00 JOSE RIBAMAR DUTRA Coordenador 50,00 80,00 8 0 400,00 YONARA RODRIGUES ALENCAR PALACIO Membro 40,00 60,00 8 0 320,00 TOTAL 1.440,00

PORTARIA Nº2231/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.018208/2023-52, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes