DOE 14/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

65 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº234 | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 na Portaria nº 2009/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Baturité, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/11/2023 a 14/11/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2231/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL VICTOR BEZERRA MARTINS Membro 40,00 60,00 8 0 320,00 WESLEY SARAIVA FERNANDES Coordenador 50,00 80,00 8 0 400,00 TOTAL 720,00

PORTARIA Nº2232/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.018210/2023-21, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 2224/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão Especial – Posto Rio Mar, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no dia 18/11/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2232/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL CECILIA MARCELA BORGES FREITAS Coordenador 60,00 90,00 0 3 270,00 IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00 MARIA LIDUINA DE SOUZA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00 TOTAL 750,00

PORTARIA 2233/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.018486/2023-18, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de TIANGUA/CE, durante o período de 19/12/2023 a 21/12/2023, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023 Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2233/2023 29 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉS. TOTAL ANA VIRGINIA CAVALCANTE LIMA SUPERVISOR REGIONAL III TIANGUA/CE - 19/12/2023 à 21/12/2023 2.5 R$ 77,10 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 FELIPE OLIVEIRA SENA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TIANGUA/CE - 19/12/2023 à 21/12/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 153,33 R$ 0,00 R$ 153,33 FERNANDO GOMES AGUIAR ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TIANGUA/CE - 19/12/2023 à 21/12/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 153,33 R$ 0,00 R$ 153,33 GLEMERSON DE SOUSA MISSIAS VISTORIADOR V TIANGUA/CE - 19/12/2023 à 21/12/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 LECIVANDO SIQUEIRA DE CARVALHO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TIANGUA/CE - 19/12/2023 à 21/12/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 MARIA KAMILA DE OLIVEIRA VIEIRA VISTORIADOR V TIANGUA/CE - 19/12/2023 à 21/12/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 153,33 R$ 0,00 R$ 153,33 PEDRO LOPES ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TIANGUA/CE - 19/12/2023 à 21/12/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 153,33 R$ 0,00 R$ 153,33 VANESSA DE MESQUITA BRITO MORAES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TIANGUA/CE - 19/12/2023 à 21/12/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 VICENTE EMMANUEL COSTA LIMA ARAGAO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TIANGUA/CE - 19/12/2023 à 21/12/2023 2.5 R$ 61,33 R$ 153,33 R$ 0,00 R$ 153,33 TOTAL R$ 766,65

PORTARIA 2234/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.018484/2023-11, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de ITAPIPOCA/CE, durante o período de 15/12/2023 a 18/12/2023, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023 Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2234/2023 29 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO DIÁRIAS UNIT. VALOR ACRÉS. TOTAL AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO AUXILIAR TÉCNICO IV ITAPIPOCA/CE - 15/12/2023 à 18/12/2023 3.5 R$ 64,83 R$ 226,91 R$ 0,00 R$ 226,91 ANTONIO DE LOIOLA CUNHA ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V ITAPIPOCA/CE - 15/12/2023 à 18/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS TÉCNICO DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V ITAPIPOCA/CE - 15/12/2023 à 18/12/2023 3.5 R$ 61,33 R$ 214,66 R$ 0,00 R$ 214,66 ANTONIO LEONARDO MARIANO DE VASCONCELOS ANALISTA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES IV ITAPIPOCA/CE - 15/12/2023 à 18/12/2023 3.5 R$ 64,83 R$ 226,91 R$ 0,00 R$ 226,91