DOMCE 15/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C4BD3BC8
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2288/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora LUCIA DE FATIMA RODRIGUES DE LIMA inscrita no CPF Nº: 055.385.163-26 e RG Nº: 20073489632 matricula Nº: 69341 do cargo de provimento em comissão deChefe de Núcleo de Mobilidade Urbana – código CNI-3, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEURB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:1E4239E7
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2289/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) LUCAS LIMA GUEDES, inscrito(a) no CPF Nº: 053.510.173-26 e RG Nº: 20074517290, matricula Nº: 69293, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL PARA ASSUNTOS DO ESPORTE – código CNA-1, com lotação na Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:6CE7B8E4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2290/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) JOSE MAGNO VIEIRA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 027.204.443-16 e RG Nº: 2003029189409, matricula Nº: 69241, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA – código CNA-1, com lotação na Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:F26897E9
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2291/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) MANOEL NEUDO DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF Nº: 156.801.423-68 e RG Nº: 2008763398, matricula Nº: 66883, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE – código CNP-1, com lotação na Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08
DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu