DOMCE 15/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSE KLERISTON MEDEIROS MONTE inscrito no CPF Nº: 251.366.584-87 e RG Nº: 1228894, matricula Nº: 036747, do cargo de provimento em comissão de Analista de Controle Interno das Unidades Executoras do Fundo Geral – código CNA-1, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:13A4C3F3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2234/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor FELIPE VINICIUS MENDONCA DA SILVA inscrito no CPF Nº: 063.497.993-05 e RG Nº: 2002029157240, matricula Nº: 64352, do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Relações Institucionais – código CNA-2, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:F3EE9965
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2285/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR a servidora MILENY DA SILVA FEITOSA inscrita no CPF Nº: 832.629.893-04 e RG Nº: 97002151246 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento da Proteção Patrimonial – código CNP–1, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B21B2874
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2286/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor ALYSSON LUIZ MONTENEGRO FERREIRA, inscrito no CPF Nº: 517.882.173-49 e RG Nº: 2000029054703 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Mobilidade e Controle Urbano – código CNP–1, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEURB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:50B6B8CD
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2287/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora SOLANGE PEREIRA SANTOS, inscrita no CPF Nº: 062.689.323-23 e RG Nº: 20080854448, matricula Nº: 69477 do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Fiscalização – código CNI–1, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEURB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.