DOMCE 15/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
dia 28/12/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 28/12/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br.
ICÓ (CE), 14 dezembro de 2023.
PETRUS BARBOSA DE LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:5B057A50
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E
RESULTADO
FINAL
–
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
2023.03.30.01-PMI-SEINFRA. Para contratação de Consultoria
Especializada Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do
Município de Iguatu/CE no âmbito do PROINFI, conforme
especificações técnicas descritas no Anexo A – TERMO DE
REFERÊNCIA.
PROPOSTA
DE
PREÇO
CLASSIFICADA:
CERTARE
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA
LTDA:
R$
419.784,61 (quatrocentos e dezenove mil, setecentos e oitenta e quatro
reais e sessenta e um centavos). A Licitante CERTARE
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA obtive Nota da
Proposta Comercial de NC = 100,00 (cento) pontos. PONTUAÇÃO
FINAL (PF): CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA, PF = 95,80 (noventa e cinco virgula oitenta) pontos.
LICITANTE VENCEDORA PONTUAÇÃO FINAL (PF): CENTRO
DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL, que
obteve PF = 97,20 (noventa e sete virgula vinte) pontos. Fica aberto o
prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº
8.666/93, a partir da circulação desta publicação. Os autos do
processo se encontram à disposição dos interessados na Sede da CPL
da Prefeitura Municipal de Iguatu. Em, 14 de dezembro de 2023.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:044DBD7B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO- RP Nº 2023.12.13.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de veículos para atender às demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Iguatu, de acordo com as especificações, quantidades, requisitos e condições do Termo de Referência. Data da sessão: 28 de dezembro de 2023, a partir das 10:00hrs. Edital e Local: www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu/CE, 14 de dezembro de 2023.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:2FD17CCB
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo), firmado com a pessoa jurídica: Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré e Hospitalar LTDA - COAPH, com sede à Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará, CEP 60.135-222, inscrita no CNPJ 11.768.319/0001-88, através de seu representante legal, o senhor José Newton Lacerda Carneiro, como a seguir discrimina:
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2021.10.21.01-PMI/FUSPI, art. 57, inciso II, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações e cláusula prevista em contrato. Contrato: 2021.12.01.02-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de serviços de profissionais da saúde para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência. Data de Assinatura: 30 de novembro de 2023. Vigência: por mais 12 (doze) meses, de 01 de dezembro de 2023 até 01 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Leonardo Moreira Alexandre (Superintendente). Em 30 de novembro de 2023, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:B453C594
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2232/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor JUSCELINO MENEZES BARBOSA inscrito no CPF Nº: 788.482.613-53 e RG Nº: 93012015059, matricula Nº: 069290, do cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental do Fundo Geral – código CGS– 2, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de Dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:D96FE622
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2233/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE: