DOMCE 15/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:581935E0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 164, de 07 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA BARBOSA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 08 de dezembro de 2023, onde participou da Caravana Federativa do Ceará, no Centro de Eventos do Ceará do Estado.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:106F3A19

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 165, de 07 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ANTÔNIO REGINEUDO DE LIMA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 08 de dezembro de 2023, onde participou da Caravana Federativa do Ceará, no Centro de Eventos do Ceará do Estado. Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:9E2F33B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.12.08.001

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.12.08.001, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-049/2023 – DIVERSAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.27.812.0610.2.042;

ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99.

OBJETO: Serviço de fornecimento de alimentação para atletas que representam o município de Itaiçaba em competições desportivas, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciências de Itaiçaba/CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023;

CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA LTDA;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA;

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA;

ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Taislania Martins Tavares

VALOR GLOBAL: R$ 2.798,05 (dois mil setecentos e noventa e oito reais e cinco centavos)

ITAIÇABA-CE, 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

ANA MARIA DE LIMA Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:57E55128

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO - CMJ

AVISO DE LICITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - Através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h30min, do dia 29/12/2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2023121301 CMJ. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação na locação de sistemas informatizados para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Jaguaretama. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://camarajaguaretama.ce.gov.br/transparencia/transparencia- administrativa/licitacoes/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Av. Marilândia, 81 - Centro. Jaguaretama/CE, 14/12/2023.

LUIZ SEGUNDO COSTA DIOGENES - Pregoeiro.

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:F58F1FEC