DOMCE 15/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015 que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE Art. 1º - NOMEAR a Sra. WEGILA DA SILVA SOUSA, CPF: 056.356.003-79, para exercer o cargo de COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 12 de dezembro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:53391F36

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº956/GP/2023

PORTARIA Nº956/GP/2023

DESIGNA FUNÇÃO A SERVIDOR COMISSIONADO POR PERÍODO TEMPORÁRIO EM VIRTUDE DE GOZO DE FÉRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

CONSIDERANDO que o servidor público municipal ALEX SANTANA CARTAXO, CPF: 078.622.513-00,ocupante do cargo deChefe de Fiscalização e Controle de Patrimônio da Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Mauriti, estará usufruindo de férias no período compreendido entre 01 de dezembro a 31 de dezembro de 2023 e que se faz necessária, ainda que sem ônus, a nomeação de servidor apto a substituí-lo em suas atribuições;

RESOLVE

Art. 1º - DESIGNAR, sem ônus, o servidor público municipal comissionado FRANCISCO COSTA DE LACERDA, CPF: 046.978.873-95, para realizar as funções, no período compreendido entre 01 de dezembro a 31 de dezembro de 2023, do cargo de Chefe de Fiscalização e Controle de Patrimônio, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 12 de dezembro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:5E601061

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE ADENDO AO EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE ADENDO AO EDITAL. O Pregoeiro Substituto do Município de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o ADENDO ao Edital na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2023.12.07.02/PE/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de responsabilidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Motivo: ausência da publicação do aviso de licitação no Diário Oficial dos Municípios do Ceará. Em atendimento ao art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93, fica alterada a data de início do cadastramento das propostas para o dia 15/12/2023, o prazo para abertura das propostas para o dia 03/01/2024 às 08h30min, e o prazo para início da sessão de disputa de preços para o dia 03/01/2024 às 09h00min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL, no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.mauriti.gov.br e www.bllcompras.com. Mauriti/CE, 14 de dezembro de 2023.

JOSÉ ALMIR GOMES DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro Substituto. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:DA4D3CCD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. A Prefeitura Municipal de Mauriti, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico N.º 2023.07.26.01/PE, cujo o objeto foi a Contratação de Empresa para a prestação de serviço técnicos especializados para fornecer licença de uso particular de sistema de gestão de saúde mobile e WEB integrados em nuvem, incluindo os serviços de acompanhamento de resultados e indicadores, para atender as necessidades de informatização, junto a Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE, realizado no dia 09/08/2023 às 13h30min, foiDECLARADO FRACASSADO. Informações complementares na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 07 de dezembro de 2023.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO
Pregoeiro Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:7798F76C

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.11.02/SMAS.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 2023.04.11.02/SMAS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS, Objeto: aditamento de alteração de marca dos itens do Contrato n° 2023.04.11.02/SMAS, cujo objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICA, DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO