DOMCE 15/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356

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MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Assim, após as alterações da marca do item 4, a empresa passa a fornecer os produtos da marca „‟ASUS VIVOBOOK – X1500EAEJ3669W’’, com amparo legal no artigo 65, inciso II, alínea “b” da Lei Federal no 8.666, de 13 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas.

Mauriti/CE, 13 de dezembro de 2023.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:5AE640CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico nº 1810.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, MAPP 333. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manut. Sec. de Inclusão e Promoção Social - 0802.08.122.0802.2.062. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA – ME. CNPJ Nº: 49.464.926/0001-27. ASSINANTE: Leticia Rabêlo Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 7.187,36 (sete mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). CONTRATADA: M.A. DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – ME. CNPJ Nº: 37.725.824/0001-39. ASSINANTE: Roberto Moreira Soares da Silva. ASSINANTE: R$ 8.952,99 (oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 12 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:E951582A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços N° 0609.01/2023 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA CARLOS DAVI NO TRECHO DA DELEGACIA A ENTRADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MERUOCA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 0609.01/2023. Empresas com propostas Desclassificadas: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME e CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Empresas com propostas Classificadas: R S M PESSOA LTDA – EPP; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME. VENCEDOR: R S M PESSOA LTDA – EPP, no valor global de R$ 655.629,99 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações.

Meruoca - Ce, 12 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da CPL.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:77764E59

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1112.02/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE CAMILOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO MERUOCA-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914224/2021, JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, que realizar-se-á no dia 04.01.2024, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-CE, 15 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Presidente da CPL. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:92E8740F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.12.01/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.12.01.1

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.12.01.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES e a empresa AGMS VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.095.391/0001-52. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de 01 (um) veículo tipo passeio, destinado ao atendimento das necessidades do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental – CORES. Valor Total do Contrato: R$ 34.299,00 (trinta e quatro mil duzentos e noventa e nove reais). Vigência do Contrato: 13 (treze) meses. Signatários: Cicero Alves Figueiredo e Sergio Antônio da Silva. Brejo Santo/CE, 14 de dezembro de 2023.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:61EDD070

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.12.07/2023

Extrato do Contrato nº 14.12.07/2023, referente à Dispensa de Licitação nº 2023.12.13.1. Partes: o Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICACAO E TRANSPORTE LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração natalina, compreendendo a locação, montagem, manutenção e desmontagem de enfeites natalinos, incluindo fornecimento de todo o material necessário à realização da decoração, bem como a entrega e retirada dos itens utilizados e aquisição de materiais elétricos de iluminação que serão utilizados para diversos pontos de decoração natalina e organização do evento de comemoração natalina, no Município de Milagres/CE Valor Global: R$ 16.875,00 (dezesseis mil oitocentos e