DOMCE 15/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356

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setenta e cinco reais). Vigência do Contrato: 03 meses a contar da assinatura. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e Aristóteles Quirino Xavier.

Milagres/CE, 14 de dezembro de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:F3649645

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO - A CPL torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de campo de futebol no Sítio Gameleira, Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 910512/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projetos e planilhas orçamentárias constantes no Edital Convocatório. Data e horário de abertura: 04 de janeiro de 2024, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3553-1255. Milagres/CE, 14 de dezembro de 2023 -

LUAN DOS SANTOS FERREIRA - Presidente da CPL.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:07F2CE28

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE JULGAMENTO (FASE DE HABILITAÇÃO) E DE PROSSEGUIMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SMGP

AVISO DE JULGAMENTO (FASE DE HABILITAÇÃO) E DE PROSSEGUIMENTO - A CPL torna público que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do processo administrativo de Chamamento Público, Edital de Credenciamento n° 001/2023 - SMGP, sendo o seguinte: Leiloeiros Habilitados - JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, ERICO SOBRAL SOARES, RUDIVAL ALMEIDA GOMES JÚNIOR, FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, DANIEL ELIAS GARCIA, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR, GEORGIA DE SOUZA CASTELO, FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, JOÃO PAULO FERREIRA e DANIELA DE SOUZA CASTELO, por cumprirem integralmente as exigências editalícias. Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei 8.666/93. Decorrendo o referido prazo sem recursos, fica o prosseguimento marcado para o dia 26 de dezembro de 2023, às 09:00hs, onde será realizado o sorteio, na sala da CPL, para a divulgação do Rol dos Credenciados que estarão aptos a assinarem Contrato de Prestação de Serviços, quando convocados para tanto. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro.

Milagres/CE, 14 de dezembro de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA -
Presidente da CPL. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:B5C708C4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 16022301SME. PROCESSO DE ORIGEM: RDC ELETRÔNICO 002/2022SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 16022301SME. PROCESSO DE ORIGEM: RDC ELETRÔNICO 002/2022SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: Acréscimo dos valores inicialmente contratados, de modo a atender a necessidade da conclusão da obra, de acordo com o replanilhamento.DO VALOR DO ACRÉSCIMO: DO VALOR DO ACRÉSCIMO: Pela execução do acréscimo ao orçamento inicial, a Secretaria Municipal de Educação pagará R$ 186.718,95 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos), que corresponde ao percentual de 12.124% (doze inteiros, doze centésimos e quatro milésimos por cento) do valor inicialmente contratado, perfazendo o novo valor global de R$ 1.918.433,97(um milhão novecentos e dezoito mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos), tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Setor de Engenharia do município.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária N° 1003.12.361.0016.1.084, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.91 e serão pagas com Transferências do FUNDEB – Impostos 30%.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LORENA FERREIRA PINHEIRO (Titular) da empresa DIFERENCIAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.

Mombaça - CE, 04 de dezembro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal de Educação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:2501BCCE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-023/2023-SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO DIDÁTICO, EM CONSONÂNCIA COM A BNCC, POR MEIO DE ESCOLHA PEDAGÓGICA, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE 2/3 ANOS), PRÉ-ESCOLA (4/5 ANOS) E DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 29.12.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:E637FE60