DOMCE 15/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 078, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUCAS DIOGO DE SOUSA, portadora
do CPF nº 621.652.763-06 e RG nº 2015089166-5 do cargo
comissionado de GERENTE DO SETOR DE INTERIOR, símbolo
CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e
Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção
Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de
abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de
2022 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 30 de novembro de 2023.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:D31DACB2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.14.01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.14.01
O Presidente da Comissão de Licitação, através da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, em cumprimento à ratificação procedida pelo o ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, o Sr. JOAO ANDRADE SANTANA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:
OBJETO: EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS EMPREENDIMENTOS ATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE BEM COMO GESTORES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VISANDO A ATUAÇÃO FOCADA NO SETOR TURISTICO, TUDO CONFORME PROPOSTA DE PARCERIA EM ANEXO.
FAVORECIDO(A): SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE. CNPJ Nº: 07.121.494/0001-01
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser pago ao CONTRATADO via boleto bancário para o SEBRAE/CE, devendo ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias da data de conclusão dos serviços.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso XIII e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA Pelo ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, o Sr. JOAO ANDRADE SANTANA.
Orós-CE, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:5D4D275E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE
AVISO DE LICITAÇÃO N.º Processo: 12.04-001/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 28/12/2023. Abertura das propostas: 28/12/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano, Ceará, 14/12/2023.
BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA. Pregoeira. Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:2EC004AB
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.12.14-001 /GABPREF
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a senhora FRANCISCA MILLANE COSTA LIMA, CPF 060.508.143-33 do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL do âmbito da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 30/11/2023;
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente a Portaria nº 2023.03.07-003/GABPREF de 07 de Março de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 14 de Dezembro de 2023.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano