DOMCE 15/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:3D3667BB

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.12.14-002/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Senhora CATARINA DA SILVA AFONSO portadora do CPF n° 421.156.278-90 para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL no âmbito da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura.

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou.

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/12/2023;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 14 de Dezembro de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:FE2A5A26

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-12.14.1/2023-CMPF. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE (2024), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A PREGOEIRA OFICIAL DA CÃMARA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 08h:00m. (HORÁRIO LOCAL), NA PC QUERUBINA BRINGEL, Nº. 09, CENTRO, PENAFORTE, CEARÁ, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES CONTENDO AS "PROPOSTAS DE PREÇOS" E AS "DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO" DOS INTERESSADOS. MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA E/OU ATRAVÉS DO FONE (88) 3559-1440, DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m. E/OU AINDA PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TCE.CE.GOV.BR.

LESSIANA FERREIRA DE LUCENA SANTOS – Pregoeira/CMPF. Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:A3637F66

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 84/2023

O(A) SECRETARIA , VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LIVIA ELEN LIMA FERREIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, 1° AMOSTRA CARIRI AQUI TEM SUS.QUE CONSTARA COMO REGISTRO DE REUNIÃO DO COMITE REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Crato/CE, Universidade Regional do Cariri - Urca na data 13/12/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 11 de dezembro de 2023.

VALERIA FRANCO DE SOUSA Secretaria Secretaria

Publicado por: Francisco Diogo Rodrigues de Almeida Código Identificador:21478729

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 85/2023

O(A) SECRETARIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CLARA ALICE DE OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de PSICOLOGA, 1 (uma) diaria, 1° AMOSTRA CARIRI AQUI TEM SUS.QUE CONSTARA COMO REGISTRO DE REUNIÃO DO COMITE REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Crato/CE, Universidade Regional do Cariri -urca na data 13/12/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 11 de dezembro de 2023.

VALERIA FRANCO DE SOUSA Secretaria

Publicado por: Francisco Diogo Rodrigues de Almeida Código Identificador:15A05FFA