DOMCE 15/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78
ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/AASP ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.
Atenciosamente,
JOÃO DE ARAÚJO COSTA CPF: 854.845.043-68 Secretário de Cultura Esporte e Juventude Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A87B9748
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 184/2023
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Secretário da Educação, inscrito no CPF: 009..-30; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Crato/Ce., para participar do encontro de líderes: Secretários de Educação e Gerentes Municipais do PAIC a ser realizado no dia 15 de dezembro de 2023, na EEEP Maria Violeta Arraes, na cidade do Crato/Ce. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 01(uma) diária, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro/Ce., 14 de dezembro de 2023.
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:8F76B44B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 183/2023
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA CARMO, ocupante do cargo de Coordenadora MAISPAIC, inscrita no CPF: 699..-20; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Crato/Ce., para participar do encontro de líderes: Secretários de Educação e Gerentes Municipais do PAIC a ser realizado no dia 15 de dezembro de 2023, na EEEP Maria Violeta Arraes, na cidade do Crato/Ce. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais) referente a 01(uma) diária, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Saboeiro/Ce., 14 de dezembro de 2023.
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR Secretário da Administração e Planejamento Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:D9EB28A6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
CAMARA MUNICIPAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
O Presidente da Câmara Municipal de Salitre, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contato firmado com a Empresa: CAMELO TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: Processo de Dispensa n º 2023.12.30.15.CMS.
Objeto: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE QUADRO DA GALERIA DOS VEREADORES, QUADRO REPLICAS, FOTO OFICIAL DO PRESIDENTE, PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DE INOX E ACRÍLICAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE.
Valor Total: R$ 4.630,00 (Quatro mil seiscentos e trinta reais). Valor mensal R$ 4.630,00 (Quatro mil seiscentos e trinta reais). Prazo de Execução: da data de assinatura até 28 de Abril de 2023.
SALITRE- CE, 04 de Dezembro de 2023.
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal de Salitre
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
O Presidente da Câmara Municipal de Salitre, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contato firmado com a Empresa: CONSULTEC-SERVIÇOS E ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: Processo de Dispensa n º 2023.06.23.009.CMS.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR E OBEDECENDO AOS NOVOS CRITÉRIOS EXIGIDOS PELO E-SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE.
Valor Total: R$ 7.296,00 (sete mil e duzentos e noventa e seis reais). Prazo de Execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2023.
SALITRE- CE, 14 de Julho de 2023.
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal de Salitre
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
O Presidente da Câmara Municipal de Salitre, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contato