DOMCE 15/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO REF: TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Instrumento Contratual nºSI-TP008/2023-01, decorrente daTOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, PAVIMENTAÇÕES E ESTRADAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. CONTRATADA: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 21.181.254/0001-23, pelo valor global de R$ 305.614,08 (trezentos e cinco mil seiscentos e catorze reais e oito centavos).Assina pela Contratante:Sr. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura;Assina pela Contratada:SR. NEUIGNO FRANCISCO DA SILVA LIMA.Data de Assinatura do Contrato:14.12.2023. Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:EA6F8E1F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.12.12-0001
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.05.01/2023-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA
CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ASSIM COMO
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, DE INTERESSE
DA SECRETARIA DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE.
VALOR: Valor global de R$ 13.200,00 Treze Mil e Duzentos reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
1301.13.392.0007.2.087
–
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DE FOMENTO
A CULTURA; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no
Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:28147A17
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023.11.16-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.10.01/2022 - SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA: MAF COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÃO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE
VALOR: R$ 42.250,87 (Quarenta e Dois Mil Duzentos e Cinquenta Reais e Oitenta Centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.361.0003.2.043 – Manutenção do Transporte Escolar da educação básica; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:C96191C0
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023 - SEMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE/INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE (HOSPITAL) PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM DIVERSAS ÁREAS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, BEM COMO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE. A SECRETÁRIA DE SAÚDE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE TERÃO DE APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO ATÉ O DIA 10 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL), NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, SITUADA À RUA PADRE CLICÉRIO Nº 4605, BAIRRO SÃO FRANCISCO. THAIS LIMA MATOS – SECRETÁRIA DE SAÚDE. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:2341336C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COMUNICA QUE O JULGAMENTO DO(S) DOCUMENTO(S) DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.01.001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED), IMPORTAÇÃO DO ACERVO PRÉ-EXISTENTE, TREINAMENTO PARA AQUISIÇÃO SISTEMÁTICA DE CONHECIMENTOS, CONCEITO, REGRAS OU HABILITADAS NECESSÁRIAS Á OPERACIONALIZAÇÃO DO SOFTWARE, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COMPREENDIDO: PRESTAÇÃO DE CONTAS, DOCUMENTAÇÃO CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO, PROCESSOS LICITATÓRIOS, DECRETOS, LEIS, ATAS, PROJETOS, RESOLUÇÕES E DEMAIS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA CÂMARA, COM ALOCAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, TEVE COMO JULGAMENTO AS EMPRESA(S) HABILITADA(S): 1. X7E EMPREENDIMENTO LTDA (ME), 3. EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (EPP), 4. E. F. DE CARVALHO (ME), 5. VICENTE LEITE BESERRA (ME), 6. B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA (EPP), 7. F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LIMITADA (ME), 8. AMBIENTAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA (ME), 10. A V